Aprovado relatório de Magalhães que garante criação de cargos no TRT da Bahia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (27), o relatório do deputado Paulo Magalhães (BA) ao Projeto de Lei 4213/12, que dispõe da criação de funções comissionados para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª região, na Bahia. Ao todo, serão criados 255 novos cargos (FC-02). Leia mais
Em 27/08/2013 ÀS 17:59 | Nenhum comentário
Carlos Souza apoia decisão judicial para licitação de linhas de ônibus
O deputado Carlos Souza (AM) parabenizou em plenário, na última quarta-feira (21), a Justiça Federal pela decisão que determinou prazo de dez dias para a publicação dos editais de licitação de mais de duas mil linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com extensão superior a 75 quilômetros, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Leia mais
27/08/2013 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Sciarra: situação de Patriota ficou insustentável
Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), classificou como “insustentável” a situação que levou ao pedido de demissão do ex-chanceler brasileiro, Antonio Patriota. No sábado (24), o senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado há mais de um ano na embaixada brasileira em La Paz, chegou ao território brasileiro após viagem em carro diplomático brasileiro. Sciarra argumentou que Patriota não teria como justificar as circunstâncias da chegada de Pinto Molina, principalmente pelo envolvimento de um diplomata brasileiro, Eduardo Saboia, encarregado de negócios do Brasil em La Paz. Para ele, a situação só seria justificável caso a Bolívia tivesse concedido um salvo-conduto a Roger Pinto. “Como isso não... Leia mais
27/08/2013 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Junji integra Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários
“O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários marcou a consolidação de um braço político dos trabalhadores do comércio no Congresso Nacional”. A definição é do deputado Junji Abe (SP) que integra o colegiado. “Quanto mais abrangente a representação institucional dos diferentes segmentos sociais na Casa, melhor amparados ficam os congressistas para tomar decisões, considerando que passam a ter conhecimento aprofundado sobre os diversos temas e situações”, acrescentou. Leia mais
23/08/2013 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Audiência vai discutir formação de cartel em postos de combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumir (CDC) aprovou, nessa quarta-feira (21), requerimento do deputado César Halum (TO) para a realização de audiência pública para discutir suspeitas de formação de cartel e composição de preços de combustíveis. Leia mais
23/08/2013 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
Campos convida relator da Reforma Política para debate com a bancada
O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Política reuniu-se, nesta quinta-feira (22), para debater como serão conduzidas as ações do colegiado. O relator, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), apresentou uma lista de mudanças que devem ser debatidas e os parlamentares decidiram não realizar as audiências previstas. Eles acreditam que o assunto já tenha sido suficientemente discutido ao longo dos anos na Câmara, já existindo um acúmulo de conteúdo capaz de embasar o grupo. Leia mais
22/08/2013 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Casas noturnas: aprovado parecer para proibir outorga onerosa do direito de construir
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nessa quarta-feira (21), o parecer favorável do deputado José Nunes (BA) ao Projeto de Lei 4947/13, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que altera o Estatuto das Cidades (art. 28 da Lei 10.257/01) para vedar a aplicação de outorga onerosa do direito de construir à casas noturnas, boates, casas de espetáculos e similares. Leia mais
22/08/2013 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Cooperativas e pequenos mineradores serão escutados em audiência pública
A comissão especial que analisa o projeto do novo código de mineração (PL 37/11) aprovou a realização de audiência pública para ouvir a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e os pequenos empresários do setor mineral. A solicitação foi feita pelo vice-presidente da comissão e vice-líder do PSD, deputado Marcos Montes (MG). Leia mais
22/08/2013 ÀS 17:34 | 1 COMENTÁRIO
Marcos Montes: faltam investimentos em tecnologia para exploração mineral
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, afirmou, nessa quarta-feira (21), em audiência pública que discutiu o apoio tecnológico necessário para a implantação do novo modelo do setor mineral, que o Brasil tem uma potencialidade enorme, a maior do mundo, mas que infelizmente não é plenamente explorada pela falta de investimentos em tecnologia. “Nossa potência mineral ainda pode ser dobrada ou triplicada. Os avanços dependem exclusivamente de investimentos em pesquisa e tecnologia”. Leia mais
22/08/2013 ÀS 17:31 | Nenhum comentário
Edson Pimenta defende aulas práticas e teóricas de educação ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (21), o Projeto de Lei 4609/12, do deputado Edson Pimenta (BA), que determina a aplicação do Programa de Ecoeficiência nas redes de ensino (pública e privada). De acordo com o parlamentar, a iniciativa é importante por tratar de princípios sustentáveis como o uso da energia e da água; o reuso e reciclagem de materiais; e a destinação de resíduos. Leia mais
22/08/2013 ÀS 16:41 | Nenhum comentário