Deputado César Halum (TO) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Defesa do Consumir (CDC) aprovou, nessa quarta-feira (21), requerimento do deputado César Halum (TO) para a realização de audiência pública para discutir suspeitas de formação de cartel e composição de preços de combustíveis.
“Precisamos socorrer os consumidores no combate aos postos que estabelecem preços extorsivos ou fixam valores uniformes para seus produtos, uma vez que somente a estratégia do boicote não tem sido suficiente para resolver a situação. Precisamos apurar e ajudar a desmantelar os cartéis existentes”, justificou Halum.
Serão convidados a participar do debate representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); da Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON/MJ); e do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
A audiência ainda não tem data marcada.
Verônica Gomes