Junji Abe defende votação aberta
O deputado Junji Abe (SP) defendeu urgência na mudança do sistema regimental da Câmara para determinar o voto aberto nos processos sobre cassação de mandato parlamentar. “É uma violência contra a população manter a votação secreta, proibindo o cidadão de conhecer o posicionamento do seu representante”, criticou. Ele classificou como “vexame” a decisão que absolveu o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de peculato e formação de quadrilha. Leia mais
Em 30/08/2013 ÀS 13:01 | Nenhum comentário
Silas Câmara apresenta projeto para regulamentar marketing multinível
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, deu entrada junto à mesa da Câmara, na quinta-feira (22), ao Projeto de Lei 6170/13, que regulamenta as atividades de operador de marketing multinível no Brasil. Segundo Silas, esses profissionais são remunerados por indicarem produtos para aumentar o número de consumidores das empresas, porém a falta de legislação para a área abre inúmeras lacunas para oportunistas de ambas as partes. Leia mais
29/08/2013 ÀS 17:05 | 1 COMENTÁRIO
Carlos Souza defende prorrogação da Zona Franca de Manaus
O deputado Carlos Souza (AM), cobrou em plenário, nessa quarta-feira (28), mais investimentos por parte do Governo Federal para a Zona Franca de Manaus. O parlamentar defendeu a importância da prorrogação do projeto por mais 50 anos. Leia mais
29/08/2013 ÀS 16:45 | 1 COMENTÁRIO
Junji destaca ações para simplificar cadastro de plantas ornamentais
O fortalecimento da cadeia produtiva de flores e plantas ornamentais é um dos principais méritos da 22° ExpoAflord, realizada em Arujá, na Grande São Paulo, segundo análise do deputado Junji Abe (SP). O parlamentardestaca que a iniciativa reforça a justificativa para a aprovação do Projeto de Lei 4937/13, que prevê a dispensa dos cultivares de flores e plantas ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Leia mais
29/08/2013 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Junji faz alerta contra cobrança para registro de reserva legal
O deputado Junji Abe (SP) alertou, em palestra para os pequenos produtores rurais de Cunha, no Vale do Paraíba, que cobrar pela obrigatoriedade de registro da reserva legal de propriedade rural é ilegal. “Em muitos estados, inclusive São Paulo, está havendo abusos. Os agricultores vêm sendo obrigados a realizar pagamentos para averbar suas reservas legais. Isto afronta a legislação federal do novo Código Florestal (Lei 12.651/12) e precisa ser denunciado para haver punição dos responsáveis”. O deputado informou que formalizará as denúncias junto ao Ministério do Meio Ambiente. Leia mais
29/08/2013 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Zveiter lamenta absolvição de Donadon e defende voto aberto
O Plenário da Câmara dos Deputados absolveu por meio de votação secreta o deputado Natan Donadon (Sem partido/RO). Foram 233 deputados a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Era necessário que a maioria absoluta dos 513 deputados votassem à favor, ou seja, 257. O relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Sérgio Zveiter (RJ) lamentou o resultado. “O constrangimento que vamos viver a partir deste momento deve apressar nossa decisão de que, em casos como o de hoje, o plenário seja submetido ao voto aberto”. Leia mais
29/08/2013 ÀS 00:05 | Nenhum comentário
Ihoshi defende manutenção de pacotes para TV a cabo
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (28) substitutivo do deputado Walter Ihoshi (SP), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei (PL) 6412/12, que veta a liberação de canais avulsos na TV por assinatura sem a contratação de pacotes fechados. O texto original libera a venda desses canais para que o consumidor monte sua grade personalizada. Ihoshi acredita que o formato atual deve ser mantido, pois os pacotes oferecidos pelas empresas são mais justos. Leia mais
28/08/2013 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Projeto prevê divulgação de reprovados em vestibular
O Projeto de Lei 1715/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), foi aprovado pela Comissão de Educação (CE), nessa quarta-feira (28). A proposta altera a atual Lei 9.394/96, que autoriza apenas a divulgação dos classificados nos resultados dos exames vestibulares, conforme estabelece as bases e diretrizes da educação nacional. Leia mais
28/08/2013 ÀS 20:38 | Nenhum comentário
Cooperativas e pequenos mineradores querem maior poder de concorrência
A Comissão Especial destinada a atualizar a legislação do ramo mineral recebeu nesta quarta-feira (28) entidades representativas do setor produtivo, pequenas empresas e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A audiência pública ocorreu a partir de requerimento do vice-líder do PSD, deputado Marcos Montes (MG). Leia mais
28/08/2013 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
Santiago questiona critérios para aplicação de provas para gestor governamental
Os requisitos adotados para a realização de concurso público para as áreas de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental motivou o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), a solicitar informações à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Mirian Belchior. O requerimento (271/13) foi hoje (28) pela comissão para que a Mesa Diretora da Câmara encaminhe os questionamentos. Leia mais
28/08/2013 ÀS 20:21 | Nenhum comentário