Audiência vai discutir formação de cartel em postos de combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumir (CDC) aprovou, nessa quarta-feira (21), requerimento do deputado César Halum (TO) para a realização de audiência pública para discutir suspeitas de formação de cartel e composição de preços de combustíveis. Leia mais
Em 23/08/2013 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
Campos convida relator da Reforma Política para debate com a bancada
O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Política reuniu-se, nesta quinta-feira (22), para debater como serão conduzidas as ações do colegiado. O relator, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), apresentou uma lista de mudanças que devem ser debatidas e os parlamentares decidiram não realizar as audiências previstas. Eles acreditam que o assunto já tenha sido suficientemente discutido ao longo dos anos na Câmara, já existindo um acúmulo de conteúdo capaz de embasar o grupo. Leia mais
22/08/2013 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Casas noturnas: aprovado parecer para proibir outorga onerosa do direito de construir
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nessa quarta-feira (21), o parecer favorável do deputado José Nunes (BA) ao Projeto de Lei 4947/13, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que altera o Estatuto das Cidades (art. 28 da Lei 10.257/01) para vedar a aplicação de outorga onerosa do direito de construir à casas noturnas, boates, casas de espetáculos e similares. Leia mais
22/08/2013 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Cooperativas e pequenos mineradores serão escutados em audiência pública
A comissão especial que analisa o projeto do novo código de mineração (PL 37/11) aprovou a realização de audiência pública para ouvir a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e os pequenos empresários do setor mineral. A solicitação foi feita pelo vice-presidente da comissão e vice-líder do PSD, deputado Marcos Montes (MG). Leia mais
22/08/2013 ÀS 17:34 | 1 COMENTÁRIO
Marcos Montes: faltam investimentos em tecnologia para exploração mineral
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, afirmou, nessa quarta-feira (21), em audiência pública que discutiu o apoio tecnológico necessário para a implantação do novo modelo do setor mineral, que o Brasil tem uma potencialidade enorme, a maior do mundo, mas que infelizmente não é plenamente explorada pela falta de investimentos em tecnologia. “Nossa potência mineral ainda pode ser dobrada ou triplicada. Os avanços dependem exclusivamente de investimentos em pesquisa e tecnologia”. Leia mais
22/08/2013 ÀS 17:31 | Nenhum comentário
Edson Pimenta defende aulas práticas e teóricas de educação ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (21), o Projeto de Lei 4609/12, do deputado Edson Pimenta (BA), que determina a aplicação do Programa de Ecoeficiência nas redes de ensino (pública e privada). De acordo com o parlamentar, a iniciativa é importante por tratar de princípios sustentáveis como o uso da energia e da água; o reuso e reciclagem de materiais; e a destinação de resíduos. Leia mais
22/08/2013 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Hélio Santos questiona demarcação indígena no Maranhão
O deputado Hélio Santos (MA) questionou a demarcação de terras realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado do Maranhão. Segundo ele, os índios que vivem nas áreas de Governador e Awa-Guajá declararam não ter interesse em mais terra. “Não sabemos o que está por trás da decisão da Funai em aumentar essas áreas. Se lá houvesse indígenas fazendo questão do aumento até existiria justificativa, mas não é o caso”, ponderou. O assunto foi debatido, na terça-feira (20), em audiência pública que tratou do tema na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). Leia mais
22/08/2013 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Izar anuncia novo relator para caso Leréia
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (SP), anunciou, nessa quarta-feira (21), o novo relator do processo de perda de mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por quebra de decoro parlamentar. O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) terá até a próxima sessão do Conselho, marcada para o dia 28, para apresentar seu voto. Leia mais
22/08/2013 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu integra Frente Parlamentar de Combate ao Câncer
O deputado Geraldo Thadeu (MG) foi oficializado, nessa quarta-feira (21), como membro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. O grupo vai debater mudanças na legislação como, por exemplo, o envio de recursos da União para o custeio, reforma e manutenção de Hospitais Filantrópicos que realizam o diagnóstico e tratamento do câncer. “É importante lutar cada vez mais para que a população tenha acesso e possa vencer essa enfermidade”, destacou o parlamentar. Leia mais
22/08/2013 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
Projeto destina drogas apreendidas para treinamento de cães farejadores
O texto final do Projeto de Lei 4450/12, que viabiliza o uso de drogas apreendidas para fins específicos de adestramento de cães farejadores, foi aprovado nessa quarta-feira (21), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Leia mais
22/08/2013 ÀS 15:54 | Nenhum comentário