Roberto Santiago discute ajustes para MP do Magistério
O deputado Roberto Santiago (SP), relator da Medida Provisória 614/13, a MP do Magistério, recebeu nesta terça-feira (6) o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi, e o diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe-UFRJ), Pinguelli Rosa, para discutir ajustes ao texto que viabilizem o financiamento privado das universidades para extensão de pesquisa por meio das fundações. Leia mais
Em 06/08/2013 ÀS 19:19 | Nenhum comentário
A pedido de Junji, ministro simplifica cadastro para floricultores
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, acatou pedido do deputado Junji Abe (SP) e determinou a simplificação dos procedimentos necessários à inscrição de flores e plantas ornamentais no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Leia mais
06/08/2013 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu participa de seminário sobre Hepatite
O deputado Geraldo Thadeu (MG) participou de seminário sobre hepatite realizado em Santos (SP) na última semana. O evento, realizado pelo Grupo Esperança e Open Society Foundation, teve como tema principal o acesso aos medicamentos e kits de diagnóstico para Hepatite C. Leia mais
06/08/2013 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Ihoshi divulga Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos
O deputado Walter Ihoshi (SP) aproveitou o recesso em Brasília para divulgar a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos no interior de São Paulo. Mais de 30 municípios receberam a visita do parlamentar, dentre eles Andradina, Pereira Barreto, Quatá, Cruzália e Pedrinhas Paulista. Ele tem se reunido com prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias para explicar a importância de desonerar os remédios no Brasil. Leia mais
06/08/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Halum propõe compensação de repasses obrigatória para estados e municípios
O deputado César Halum (TO), propôs por meio de Projeto de Lei Complementar (PLP), compensação de repasses obrigatória por parte da União, aos estados e municípios, em função da desoneração do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O PLP 170/12 será analisado inicialmente pela Comissão de Finanças e Tributação. Leia mais
06/08/2013 ÀS 12:16 | Nenhum comentário
PEC 300: Átila Lins torna a cobrar aprovação em segundo turno
O deputado Átila Lins (AM) discursou em plenário na quinta-feira (1) para reforçar a importância da aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece o piso salarial para os policiais militares, civis e bombeiros militares. Átila solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que coloque no rol das prioridades do segundo semestre a apreciação da proposta. Leia mais
05/08/2013 ÀS 17:44 | Nenhum comentário
Plenário deve concluir votação de royalties para saúde e educação
O encerramento da votação dos destaques ao Projeto de Lei 323/07, que destina recursos dos royalties de petróleo para a saúde e educação, deverá ser o principal foco da retomada dos trabalhos na Câmara esta semana. A bancada do PSD votou favoravelmente à matéria no início de julho. Leia mais
05/08/2013 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Campos cobra queda de multa do FGTS em demissões sem justa causa
Em discurso realizado na quinta-feira (01) no plenário da Câmara, o deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, reforçou que o partido vai trabalhar para derrubar o veto, da presidente Dilma Rousseff, ao projeto (PLP 200/12) que extinguiria a multa de 10% do FGTS pago à União em caso de demissões sem justa causa. A proposta foi aprovada pela Casa no mês de junho. Leia mais
05/08/2013 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Proposta de Jefferson Campos isenta maiores de 65 anos em pedágio
O deputado Jefferson Campos (SP) defende, por meio do Projeto de Lei 5884/13, a gratuidade da tarifa de pedágio nas rodovias federais aos maiores de sessenta e cinco anos. O objetivo, segundo o parlamentar, é aperfeiçoar o sistema de amparo, proteção e estímulo à pessoa idosa, que em sua grande maioria, sobrevive com baixa renda. “Entendo que nessa idade, o cidadão brasileiro já contribuiu muito com a força do seu trabalho, com impostos, e precisa de liberdade para se deslocar”. Leia mais
05/08/2013 ÀS 10:30 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão defende licença para dirigir a jovens de 16 anos
O deputado Hugo Napoleão (PI), vice-líder do PSD, apresentou o Projeto de Lei (PL) 5890/13, que define regras para que jovens maiores de 16 anos tenham licença para dirigir. Segundo o parlamentar ao candidato aprovado será conferida ‘permissão para dirigir’, com validade de até dois anos. Leia mais
05/08/2013 ÀS 09:30 | Nenhum comentário