Zveiter inclui setor hidroviário em MP que desonera transporte público
O deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, conseguiu incluir, nesta quarta-feira (4), o setor hidroviário na desoneração do transporte público coletivo no relatório final da Medida Provisória (MP) 617/13. A proposta reduz a zero as alíquotas de contribuição para os programas de Integração Social (PIS), e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incidem sobre a receita decorrente dos serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros. Leia mais
Em 04/09/2013 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Negativa de crédito terá que ser justificada a consumidor
Substitutivo do deputado Ricardo Izar (SP) ao Projeto de Lei 5805/09, determina que instituições e empresas comerciais justifiquem por escrito, aos consumidores, os motivos de eventuais negativas de crédito. A proposta foi aprovada nessa quarta-feira (4) pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
04/09/2013 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá que incentiva uso de energia solar é aprovado
Empenhado em incentivar o uso da energia solar no Brasil, o deputado Irajá Abreu (TO), apresentou o Projeto de Lei 2562/11, que prevê a concessão de incentivos tributários para fomentar a utilização da energia solar. Nesta quarta-feira (4), a matéria foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia. Leia mais
04/09/2013 ÀS 17:20 | 1 COMENTÁRIO
Eleuses questiona preocupação do governo com a saúde
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, questionou as intenções do governo federal com o programa Mais Médicos (MP 621/13). Em sessão extraordinária, no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4), o parlamentar considerou que as justificativas apresentadas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde) não trouxeram novidades e não resolvem os problemas do setor. Leia mais
04/09/2013 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Crianças devem ter 11 anos ou mais para andar na garupa de motos
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou o parecer do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 6401/09, que torna infração de trânsito o transporte de menores de 11 anos nas garupas das motocicletas. O relatório defendido por ele, nesta quarta-feira (4), visa aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para proteger crianças. Leia mais
04/09/2013 ÀS 16:35 | Nenhum comentário
Onofre apoia ampliação da capacidade de ação da Defensoria Pública
Maior quadro funcional, melhores condições de trabalho e autonomia para a Defensoria Pública brasileira foram questões debatidas nessa terça-feira (3) pela comissão especial que avalia a PEC 247/13, responsável pela ampliação da capacidade de ação da instituição. Leia mais
04/09/2013 ÀS 09:48 | Nenhum comentário
Eleuses reforça necessidade de 100% de vagas em residência médica
A comissão mista que discute a Medida Provisória 621/13, que instituiu o Programa Mais Médicos, realizou audiência pública, nesta terça-feira (3), para debater o provimento de vagas em regiões de difícil acesso e o exercício profissional. O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, voltou a defender a carreira de Estado (PEC 454/09) para a categoria e a residência para todos os alunos. Leia mais
03/09/2013 ÀS 20:14 | Nenhum comentário
Câmara aprova voto aberto em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349/01 que extingue o voto secreto em todas as votações do Congresso Nacional. A medida foi apoiada pelo líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), considerou a aprovação uma resposta aos anseios da sociedade. Leia mais
03/09/2013 ÀS 19:30 | Nenhum comentário
Bancada comemora transparência nas decisões
A votação secreta que ajudou a manter o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi totalmente repudiada pelos deputados do PSD. Nessa terça-feira (3), a bancada votou, por unanimidade, pela extinção do voto secreto em todas as decisões da Casa. Leia mais
03/09/2013 ÀS 19:30 | Nenhum comentário
Consumidor que encontrar produto vencido pode receber outro de graça
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 5162/13, do deputado Junji Abe (SP), que garante ao consumidor que encontrar produtos vencidos à venda, o direito de receber, de graça, outro idêntico ou similar. “Uma mercadoria com prazo de validade vencido atenta, claramente, contra a saúde e segurança do consumidor. Acreditamos que esta medida vai gerar ao fornecedor um constrangimento que o fará ser mais cuidadoso em relação aos produtos que oferece”, defendeu Junji. Leia mais
03/09/2013 ÀS 19:16 | Nenhum comentário