Pedro Paulo propõe a criação de Frente Parlamentar da Influência Digital
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sugeriu a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital (Frenid) na Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir temas relevantes das novas tecnologias e da influência digital. O requerimento tem apoio de 197 deputados, dentre eles 38 integrantes da bancada do PSD na Câmara. Leia mais
Em 04/10/2024 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Otto Filho propõe apreensão de bem e bloqueio de conta de acusado de tráfico e de milícia
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 889/24, que estabelece medidas para apreender bens e bloquear contas bancárias dos acusados em inquéritos e processos judiciais por tráfico de drogas, milícia privada e organização criminosa. Leia mais
01/10/2024 ÀS 13:47 | Nenhum comentário
CCJ aprova projeto de Laura Carneiro que torna crime facilitar migração internacional ilegal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que torna crime facilitar a migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em troca. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão e multa. A proposta segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Leia mais
30/09/2024 ÀS 11:50 | Nenhum comentário
Zé Haroldo sugere criação de programa de amparo social para crianças e adolescentes órfãos
Uma criança órfã proveniente de família carente tem mais risco de sofrer violação de direitos fundamentais, como educação e saúde. A afirmação é do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que apresentou à Câmara o Projeto de Lei 519/24, criando o Programa de Proteção e Amparo Social às Crianças e aos Adolescentes Órfãos (Proorf), para proteger meninos e meninas nessa situação. Leia mais
30/09/2024 ÀS 11:16 | Nenhum comentário
Domingos Neto propõe uso de saldo do PIS/Pasep para seguro rural
O Projeto de Lei 209/24, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), autoriza a utilização do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para aumentar os recursos disponíveis para o programa que subsidia o seguro rural para os produtores. Leia mais
30/09/2024 ÀS 11:05 | Nenhum comentário
Projeto de Laura Carneiro sobre atendimento psicossocial a crianças vulneráveis agora é lei
Foi sancionada, na quarta-feira (26), a Lei 14.987/24, originada do projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que amplia o atendimento psicossocial para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham sido vítimas de violência grave ou estejam presos em regime fechado. Leia mais
26/09/2024 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Soranz defende política nacional de moradia para população de rua
O deputado Daniel Soranz (PSD-RJ) é autor do Projeto de Lei 2030/24, que cria o Programa Moradia Primeiro: uma política pública federal para garantir moradia imediata, em ambiente seguro e acessível, para indivíduos e famílias em situação de rua. Soranz argumenta que a habitação é o primeiro passo para superar a condição de rua. “A moradia serve não só como um fim em si, mas como um meio para alcançar saúde, educação, segurança e inclusão social”, afirma. O Programa Moradia Primeiro também deve oferecer acesso a trabalho e renda; acompanhamento da vida domiciliar; cuidados de saúde física e mental; e auxílio ao exercício pleno da cidadania. Triagem A proposta prevê... Leia mais
25/09/2024 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
Laura é autora de Lei que facilita acesso ao Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A deputada Laura Carneiro é autora da Lei 14984/24, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria com subdivisões físicas (volumes, seções e tomos). A norma entrou em vigor nesta quarta-feira (25), data da publicação no Diário Oficial da União (DOU). Para a deputada, a apresentação do livro em uma única edição com suporte de metal dificultava seu manuseio, sobretudo diante da quantidade crescente de nomes de homenageados e suas respectivas biografias. Livro de Aço Também conhecido como Livro de Aço, por ter suas páginas feitas do metal, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes,... Leia mais
25/09/2024 ÀS 18:24 | Nenhum comentário
Para proteger pets, Célio Studart quer regras para hotéis de animais de estimação
Para dar mais segurança a cães e gatos que passam algum tempo em hotéis de pets, o deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 94/24, que regulamenta os serviços de hospedagem de animais de estimação. Pelo texto, serão consideradas incluídas nessa categoria as atividades comerciais que oferecem local adequado para a estadia temporária de animais domésticos, visando seu cuidado, alimentação, higiene e bem-estar. Entre outros pontos, a proposta obriga esse tipo de hotel a manter instalações adequadas, limpas e seguras para o acolhimento dos animais e a contar com profissionais capacitados para o tratamento e cuidado dos animais, incluindo médicos veterinários. “O projeto define diretrizes específicas... Leia mais
25/09/2024 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
Ferrari propõe dedução do IRPF para home care, remédio de uso contínuo e vacina
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 728/24, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que passar a permitir a dedução do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos com medicamentos de uso contínuo, vacinas e internação hospitalar em residência (home care). Segundo o parlamentar, o crescimento da população idosa está associado a maiores gastos com saúde, incluindo remédios, tratamentos de longo prazo e cuidados especializados. “Com o envelhecimento da população e, consequentemente, com o aumento da demanda por serviços de saúde, é fundamental considerar a inclusão de outras despesas no rol de deduções do IRPF”, afirma. Lei atual Atualmente, a Lei 9.250, de 1995, permite dedução aos pagamentos... Leia mais
24/09/2024 ÀS 19:00 | Nenhum comentário