Hugo Leal propõe diretrizes para concessões de distribuição de energia
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou à Câmara três projetos de lei que definem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444/24, 445/24 e 446/24). A propostas tratam da participação dos governos estaduais e federal nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, de indicadores de desempenho e metas na prestação dos serviços. “Esses três projetos são diretrizes que vão colaborar com a nova fase dos contratos de distribuição. É um trio de opções que discutem o segmento de forma racional e com o próprio setor”, disse o parlamentar. “Estou trazendo um pouco da experiência de viver ali a realidade no estado do... Leia mais
Em 13/03/2024 ÀS 15:21 | Nenhum comentário
Nishimori comemora novo Instituto Federal em Maringá anunciado pelo Executivo
O deputado Luiz Nishimori (PR) comemorou a instalação de um Instituto Federal de Educação na cidade de Maringá, no Paraná. O parlamentar participou de evento realizado nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a criação de 100 novos institutos federais em todo o País – incluindo a unidade de Maringá. O anúncio foi motivo de celebração pelo deputado, que há 10 anos vem se mobilizando na criação de uma unidade de educação no município. “Foram muitas tratativas, reuniões, solicitações e hoje estou muito feliz com a notícia”, disse Nishimori. A solenidade contou com a presença do vice-presidente da... Leia mais
12/03/2024 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Projeto de Luiz Gastão cria programa para regularizar dívidas de microempreendedor individual
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que cria um programa federal para regularizar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) junto a órgãos do governo federal, como Receita Federal, Fazenda Nacional, procuradorias especializadas, autarquias e fundações. Um dos objetivos do Programa de Regularização de Débitos Tributários e não Tributários para a Redução dos Litígios Federais e para a Regularização dos Débitos dos MEIs – criado pela proposta – é diminuir os litígios judiciais e administrativos que, segundo o parlamentar, prejudicam tanto o poder público, quanto os contribuintes. Luiz Gastão explica que, atualmente, existe uma grande disputa em várias partes do País... Leia mais
12/03/2024 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Laura Carneiro participa de Conferência sobre mulheres na ONU, em Nova Iorque
A deputada Laura Carneiro (RJ) faz parte da delegação brasileira que participa da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e contou nesta segunda-feira com a participação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja) e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de parlamentares. “Estou aqui em Nova Iorque, na ONU, eu e várias deputadas. Estamos todas aqui tratando dos direitos humanos e das questões de gênero. Aqui está muito cheio, muita mulher, muita discussão, muito problema, e muita vontade de tratar das questões das mulheres e meninas... Leia mais
11/03/2024 ÀS 18:56 | Nenhum comentário
Projeto de Célio Studart define pena específica para fraudes em vaquinhas digitais
Com o objetivo de combater fraudes nas chamadas “vaquinhas digitais”, o deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 464/24, que estabelece uma pena específica no Código Penal para quem criar campanhas fraudulentas de arrecadação de fundos online. Para justificar a necessidade da proposta, o parlamentar cita reportagem do portal G1 publicada no último dia 26 de fevereiro, que expôs o caso de um casal que manipulava campanhas online, utilizando-se de imagens de crianças doentes para obter dinheiro de forma fraudulenta. “Esse acontecimento revela lacunas na legislação atual, que carece de dispositivos específicos para lidar com esse tipo de conduta”, reforça Studart. Estelionato O PL 464/24 inclui... Leia mais
11/03/2024 ÀS 16:08 | Nenhum comentário
PSD divulga Carta do Rio de Janeiro com prioridades para o 1º semestre
Os impactos da Inteligência Artificial (IA) na sociedade, a participação feminina na política e a nova regulamentação do Ensino Médio. Esses foram alguns dos temas apontados como prioritários pelos deputados federais do PSD em sua atuação no Parlamento neste ano. Eles se reuniram no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 7 e 9 de março, com o objetivo de realizar o planejamento estratégico da bancada para semestre. Nesta sessão legislativa, os parlamentares também deverão dar atenção especial às pautas relacionadas a políticas que incentivem a inovação e promovam a inclusão tecnológica em todas as esferas da sociedade. Os temas constam da Carta do Rio de Janeiro, assinada pelos deputados... Leia mais
09/03/2024 ÀS 14:46 | Nenhum comentário
Bancada do PSD é recebida por Eduardo Paes no RJ e visita novo terminal e centro de tecnologia
A bancada do PSD na Câmara está reunida no Rio de Janeiro para o encontro semestral que define as prioridades do partido para o semestre. No primeiro dia do evento (7), os deputados foram recepcionados pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e visitaram duas obras da prefeitura: o recém inaugurado Terminal Intermodal Gentileza e a sede do IMPA TECH, que vai sediar o hub de tecnologia Porto Maravalley. Além dos deputados, o encontro conta com as lideranças do partido: o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Brito; dos governadores Ratinho Júnior, do Paraná, e Fábio Mitidieri, de Sergipe, e... Leia mais
09/03/2024 ÀS 13:47 | Nenhum comentário
Encontro da bancada federal do PSD no Rio debate impactos da Inteligência Artificial nas eleições
O impacto da Inteligência Artificial (IA) no processo eleitoral em 2024 foi o principal tema de debate do tradicional encontro da bancada federal do PSD, nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. A reunião, que define as prioridades do partido para os próximos seis meses, contou com a presença do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, do líder do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Brito; e do Prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de demais autoridades. Durante o encontro, os parlamentares participaram de debates que abordaram, entre outros assuntos, o novo regramento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de IA nas eleições e as propostas de regulamentação da... Leia mais
08/03/2024 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
PSD defende ampliação da participação feminina na política em evento no Dia da Mulher
A bancada do PSD na Câmara passou o Dia Internacional da Mulher (8) reunida no Rio de Janeiro, dedicando parte da programação do Encontro Semestral à discussão de instrumentos para ampliar a participação feminina na política, com homenagens às deputadas federais do partido e o compromisso de incluir as mulheres em posição de destaque na política. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, destacou a ampliação da bancada feminina na Câmara e no Senado nas últimas eleições, mas afirmou que a meta é ter mulheres em pelo menos metade das duas Casas Legislativas. “Esse é o nosso esforço, por meio de todos os diretórios, de trazer mulheres que estejam comprometidas com... Leia mais
08/03/2024 ÀS 14:58 | Nenhum comentário
Luisa Canziani cobra votação de propostas sobre segurança nas escolas
Na semana em que a Câmara dos Deputados se dedica à análise da pauta feminina, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) cobrou a votação do pacote de segurança nas escolas, cuja urgência foi aprovada na semana passada. São vários projetos que buscam combater atos violentos, acolher os alunos com atendimento psicológico e assegurar assistência às vítimas. Leia mais
06/03/2024 ÀS 18:49 | Nenhum comentário