Aprovado projeto de Raimundo Santos que promove emprego para mães e pais atípicos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou a criação de programa nacional de promoção de emprego e apoio para mães e pais atípicos (PL 4062/24), uma iniciativa de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA). “Instituir um programa através de parcerias com entidades governamentais e setor privado, observadas a vocação profissional e remuneração compatível com o mercado de trabalho, é um ato de política pública e de cidadania tão necessário quanto providencial”, afirma Raimundo Santos. Mães e pais atípicos são responsáveis que assumem o cuidado diário e contínuo de filhos com condições que exigem atenção especial, como deficiências físicas, síndromes raras, transtornos neurológicos, distúrbios do... Leia mais
Em 11/06/2025 ÀS 12:50
Raimundo Santos e Dr Ismael Alexandrino em defesa da pessoa com Hutchinson-Gilford
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência para efeitos legais, garantindo a esses pacientes todos os direitos previstos em lei (PL 3569/23). É uma proposta do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) aprovada com parecer favorável do deputado Dr Ismael Alexandrino (PSD-GO). Leia mais
28/05/2025 ÀS 18:50
Raimundo Santos quer inclusão de atletas e filósofo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O deputado Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou à Câmara dos Deputados duas propostas que inserem no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de sete atletas olímpicos e de um filósofo paraense. Leia mais
07/04/2025 ÀS 17:38
Câmara cria Medalha do Mérito Evangélico proposta por Raimundo Santos
A Câmara criou a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren, que vai premiar iniciativas, organizações e lideranças evangélicas brasileiras. A proposta do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) foi aprovada nesta quarta-feira (18) e já está em vigor. Leia mais
19/02/2025 ÀS 16:23
Câmara pode votar Medalha do Mérito Evangélico, proposta de Raimundo Santos
A criação da Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren (PRC 92/23), uma proposta do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), está na pauta da semana do Plenário da Câmara. Se for aprovada, a medalha já pode valer para esse ano. Leia mais
17/02/2025 ÀS 18:21
Projeto de Raimundo Santos assegura psicólogos para alunos da educação superior
O Projeto de Lei 1777/24, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento de profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Leia mais
04/02/2025 ÀS 15:37
Comissões aprovam projetos de Raimundo Santos sobre cultura, agricultura e proteção de dados
Três projetos de lei de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) foram aprovados por três comissões permanentes da Câmara. Leia mais
10/12/2024 ÀS 16:44
Sancionada lei de autoria de Raimundo Santos que cria Dia da Música Gospel
Nesta quarta-feira (16), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.998/24, que institui o Dia Nacional da Música Gospel, a ser comemorado anualmente em 9 de junho. Leia mais
16/10/2024 ÀS 17:13
PSD: compromisso e dedicação às crianças do Brasil
De acordo com o relatório de 2022 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 50% das crianças e adolescentes no Brasil vivem em situação de pobreza. A violação dos direitos das crianças é ainda mais crítica nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano. Leia mais
11/10/2024 ÀS 18:42
Projeto de Raimundo Santos isenta pessoas com Alzheimer do IRPF
O deputado Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que garante isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) às pessoas diagnosticadas com o mal de Alzheimer (PL 727/24). “Pessoas com Alzheimer necessitam de altas despesas no seu tratamento, sendo injustificável essa doença não ter sido ainda incluída entre as graves moléstias que dão direito à isenção do imposto de renda”, afirma Raimundo. O Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva e fatal, que afeta cerca de 1 milhão de brasileiros. Judicialização A legislação atual já garante isenção para pessoas com doenças graves e incuráveis, mas não inclui o Alzheimer como uma delas (Lei 7.713/88), o que leva... Leia mais
05/09/2024 ÀS 16:49