Raimundo Santos: Síndrome de Hutchinson-Gilford pode passar a ser equiparada a deficiência para efeito legal
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3569/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que estende a pessoas com a Síndrome de Hutchinson-Gilford os direitos já previstos em lei para pessoas com deficiência. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A síndrome é uma condição genética extremamente rara que acelera o processo de envelhecimento em cerca de sete vezes, fazendo com que uma criança com 10 anos se pareça com uma pessoa de 70 anos. A idade média na morte é 14,6 anos e as causas costumam ser doenças cardíacas ou do sistema circulatório. Inclusão social O parlamentar afirma que,... Leia mais
Em 27/11/2023 ÀS 16:39 | Nenhum comentário
Projeto de Raimundo Santos cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3600/23, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Poder Executivo. “O açaí é consumido de variadas formas, puro ou com misturas, e traz benefícios à saúde no controle do colesterol e da pressão arterial, na prevenção de doenças degenerativas e na redução do risco de câncer”, ensina o parlamentar. Princípios e diretrizes Conforme o texto, o programa terá como princípios e diretrizes: -ampliar a produção e o processamento do açaí;... Leia mais
16/10/2023 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Comissão aprova criação de programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê; projeto é de Raimundo Santos
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3601/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD). A ideia é promover o desenvolvimento das cadeias produtivas do dendê no Brasil. O parlamentar ressalta que o País tem quase 75 milhões de hectares de terras aptas à dendeicultura, com destaque para o Pará, a Bahia e o Amapá, que já são os principais estados produtores. “O Brasil dispõe do maior potencial mundial para a produção do óleo de dendê”, destaca o autor da proposta. Segundo o deputado paraense, a importância econômica do óleo de dendê extrapola o... Leia mais
26/09/2023 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Deputado é autor de projeto que permite doar merenda escolar para famílias carentes
O Projeto de Lei 1762/23, de autoria do deputado Raimundo Santos (PA), autoriza a destinação do excedente da merenda escolar para as famílias dos estudantes das escolas públicas de educação básica durante o ano letivo. Essa autorização será acrescentada à Lei 11.947/09, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Leia mais
21/09/2023 ÀS 14:29 | Nenhum comentário