Cezinha de Madureira é nomeado Secretário de Transparência da Câmara
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é o novo secretário de Transparência da Câmara dos Deputados. A nomeação foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta quarta-feira (09). Jornalista, radialista e comunicador, Cezinha de Madureira foi deputado estadual em São Paulo e inicia neste ano o segundo mandato no Congresso Nacional. Ele foi presidente da Comissão de Viação e Transportes em 2023. Atribuições São atribuições da Secretaria da Transparência: • Supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Câmara dos Deputados; • Avaliar a aplicação e propor melhorias da legislação sobre transparência, acesso à informação e controle social da administração pública; • Fazer estudos e pesquisas... Leia mais
Em 10/04/2025 ÀS 10:54 | Nenhum comentário
Diego Coronel é o novo corregedor da Câmara dos Deputados
O deputado Diego Coronel (PSD-BA) é o novo corregedor da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que ocupava o cargo até agora. Leia mais
10/04/2025 ÀS 10:48 | Nenhum comentário
Ismael lança guia para mapear atuação da Frente das Comunidades Terapêuticas
A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras no Brasil (CTs) lançou um guia com um mapeamento dessas instituições no país. Participaram, além do presidente da Frente, deputado Ismael (PSD-SC), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o líder do partido na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), além de deputados da bancada e de outros partidos. Leia mais
09/04/2025 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Átila Lins e Laura Carneiro discutem fim das desigualdades em Assembleia da UIP
O deputado Átila Lins (PSD-AM) e a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) representaram o Brasil na 150ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP) em Tashkent, capital do Uzbequistão. Realizado entre 3 e 9 de abril, o evento reuniu cerca de dois mil parlamentares de 140 países para discutir ações parlamentares para o desenvolvimento social. Como vice-presidente da UIP, Átila falou em defesa da redução de desigualdades sociais. “Enquanto os abismos sociais existirem, não podemos descansar. Jamais haverá Justiça e paz num mundo em que o acesso à saúde, educação, moradia digna, água, alimentos, segurança e meio ambiente equilibrado não for amplo e irrestrito”, destacou o deputado amazonense. Mulheres na UIP Laura... Leia mais
09/04/2025 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Diego Coronel propõe menos custos no registro de imóveis financiados
Uma nova medida em tramitação na Câmara promete facilitar — e baratear — a vida de quem compra um imóvel com financiamento bancário. É o Projeto de Lei 1221/25, dodeputado Diego Coronel (PSD-BA). Leia mais
09/04/2025 ÀS 14:52 | Nenhum comentário
Aprovado PL de Saulo Pedroso para unificar leis sobre educação especial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Saulo Pedroso que unifica a linguagem das leis sobre pessoas com deficiência (PL 2705/24). O texto também padroniza as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. Leia mais
09/04/2025 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Saúde aprova parecer de Dr Ismael Alexandrino para melhorar triagem neonatal
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”, como é conhecida a triagem neonatal. O deputado Dr Ismael Alexandrino é o relator da proposta (PL 950/22) e sugeriu um novo texto para aprimorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal. Leia mais
09/04/2025 ÀS 13:04 | Nenhum comentário
Luísa Canziani é indicada presidente da comissão especial da IA
A deputada Luisa Canziani (PSD-PR) vai presidir a comissão especial que vai discutir o marco legal da Inteligência Artificial (PL 2338/23). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta terça-feira. “Me sinto muito honrada por essa missão que o presidente Hugo Motta me concedeu de conduzir as discussões sobre um tema super importante para o dia a dia dos brasileiros e para garantirmos um país mais inovador e de mais oportunidades”, afirmou Luísa, que já presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, em 2023, e a Frente Digital. A deputada explicou que o desafio dos parlamentares é criar uma legislação que proteja os direitos dos brasileiros sem... Leia mais
08/04/2025 ÀS 21:54 | Nenhum comentário
Tratamento gratuito e completo para lábio leporino vai virar lei com atuação do PSD
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir o tratamento completo para lábio leporino e fenda palatina, com cirurgia e reabilitação. É uma proposta do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) com a relatoria do deputado Dr Ismael Alexandrino (PSD-GO), que só precisa ser sancionada para virar lei. Leia mais
08/04/2025 ÀS 21:22 | Nenhum comentário
Gastão: banco que cobrar tarifa indevida de organização da sociedade civil pode ser punido
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) ao Projeto de Lei 3369/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que protege ainda mais as organizações da sociedade civil (OSCs) contra cobranças indevidas por parte de instituições financeiras. A proposta altera a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Leia mais
08/04/2025 ÀS 18:09 | Nenhum comentário