Stefano Aguiar defende Gestão Financeira e Inteligência Emocional nas escolas
O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) sugeriu ao ministro da Educação, Camilo Santana, que os currículos escolares incluam disciplinas de Gestão Financeira e Inteligência Emocional. Ele enviou uma indicação ao ministério para que essas novas áreas do conhecimento façam parte do currículo da educação básica de escolas públicas e privadas. Leia mais
Em 10/04/2025 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Prazo para zerar fila do INSS: PL de Sidney com parecer de Laura aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete zerar a fila de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais (PL 4365/21). É uma iniciativa do deputado Sidney Leite (PSD-AM) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto segue direto para o Senado, a não ser que haja recurso para o Plenário. Leia mais
10/04/2025 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Sargento Fahur que endurece penas por celular em presídios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o parecer favorável do deputado Sargento Fahur (PR) ao Projeto de Lei 3975/24, que criminaliza e endurece penas para presos que usarem celular ou pessoas que facilitarem o acesso ao aparelho em presídios. Leia mais
10/04/2025 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
Projeto de Paulo Magalhães prioriza pedestres em ciclovias, calçadas e passeios públicos
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 831/25, que regulamenta a utilização de ciclovias, calçadas e passeios público, dando preferência aos pedestres nessas vias. O parlamentar afirma que o aumento do uso da bicicleta e do patinete tanto como meio de transporte individual, quanto para lazer tem gerado um risco crescente para os pedestres, principalmente quando ciclovias são implantadas onde não há calçadas ou espaços adequados para os pedestres. “A utilização das ciclovias requer a regulamentação idêntica às vias de rolamentos de veículos automotores, cuja a lógica é o maior proteger o menor”, diz. Vias compartilhadas De acordo com o projeto, as ciclovias, calçadas e... Leia mais
10/04/2025 ÀS 15:51 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira é nomeado Secretário de Transparência da Câmara
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é o novo secretário de Transparência da Câmara dos Deputados. A nomeação foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta quarta-feira (09). Jornalista, radialista e comunicador, Cezinha de Madureira foi deputado estadual em São Paulo e inicia neste ano o segundo mandato no Congresso Nacional. Ele foi presidente da Comissão de Viação e Transportes em 2023. Atribuições São atribuições da Secretaria da Transparência: • Supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Câmara dos Deputados; • Avaliar a aplicação e propor melhorias da legislação sobre transparência, acesso à informação e controle social da administração pública; • Fazer estudos e pesquisas... Leia mais
10/04/2025 ÀS 10:54 | Nenhum comentário
Diego Coronel é o novo corregedor da Câmara dos Deputados
O deputado Diego Coronel (PSD-BA) é o novo corregedor da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que ocupava o cargo até agora. Leia mais
10/04/2025 ÀS 10:48 | Nenhum comentário
Ismael lança guia para mapear atuação da Frente das Comunidades Terapêuticas
A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras no Brasil (CTs) lançou um guia com um mapeamento dessas instituições no país. Participaram, além do presidente da Frente, deputado Ismael (PSD-SC), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o líder do partido na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), além de deputados da bancada e de outros partidos. Leia mais
09/04/2025 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Átila Lins e Laura Carneiro discutem fim das desigualdades em Assembleia da UIP
O deputado Átila Lins (PSD-AM) e a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) representaram o Brasil na 150ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP) em Tashkent, capital do Uzbequistão. Realizado entre 3 e 9 de abril, o evento reuniu cerca de dois mil parlamentares de 140 países para discutir ações parlamentares para o desenvolvimento social. Como vice-presidente da UIP, Átila falou em defesa da redução de desigualdades sociais. “Enquanto os abismos sociais existirem, não podemos descansar. Jamais haverá Justiça e paz num mundo em que o acesso à saúde, educação, moradia digna, água, alimentos, segurança e meio ambiente equilibrado não for amplo e irrestrito”, destacou o deputado amazonense. Mulheres na UIP Laura... Leia mais
09/04/2025 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Diego Coronel propõe menos custos no registro de imóveis financiados
Uma nova medida em tramitação na Câmara promete facilitar — e baratear — a vida de quem compra um imóvel com financiamento bancário. É o Projeto de Lei 1221/25, dodeputado Diego Coronel (PSD-BA). Leia mais
09/04/2025 ÀS 14:52 | Nenhum comentário
Aprovado PL de Saulo Pedroso para unificar leis sobre educação especial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Saulo Pedroso que unifica a linguagem das leis sobre pessoas com deficiência (PL 2705/24). O texto também padroniza as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. Leia mais
09/04/2025 ÀS 14:30 | Nenhum comentário