Hugo Napoleão preside comissão especial
O deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (02/05), presidente da Comissão Especial que vai proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538/2012, do Executivo. A proposta autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul). Por se tratar de matéria em regime de prioridade, a comissão terá 10 sessões para concluir os trabalhos e oferecer parecer sobre a matéria. Edson Santos, do PT do Rio de Janeiro, foi designado relator. Na próxima quarta-feira (09/05), serão eleitos e os três vice-presidentes. Existe a possibilidade da a primeira sessão da Comissão Especial ser realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores. A... Leia mais
Em 02/05/2012 ÀS 18:15 | Nenhum comentário
O Novo Código Florestal é uma legislacão mais moderna e compatível com a realidade no campo, afirma Irajá Abreu
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 25, o Novo Código Florestal Brasileiro. O deputado federal Irajá Abreu enfatiza que o texto aprovado alia a conservação à produtividade com responsabilidade ambiental. “O Código Florestal Brasileiro aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira é uma legislação moderna e compatível com a realidade no campo”, afirma o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO). O parlamentar enfatiza que a o Código Florestal estava superado por ser uma lei de 1965 e que as mudanças trazem inovações que incentivam a produtividade com segurança ambiental e são avanços para desburocratizar o processo de produção. “O agronegócio brasileiro corresponde a 24% do PIB nacional, gera 37% de... Leia mais
27/04/2012 ÀS 11:27 | Nenhum comentário
Felipe Bornier propõe sistema de assinaturas eletrônicas
Deputado fez questão de ordem sobre assinatura em CPI Objetivando acabar de vez com o problema de verificação de assinaturas para apoiamento de proposições, o deputado federal Felipe Bornier (PSD-RJ) deu entrada nesta quarta-feira (25/04) com um Projeto de Resolução, que altera o § 1º do art.102 do Regimento Interno da Câmara, para tornar obrigatória a implantação da assinatura eletrônica. “Vivemos em uma época de elevado nível tecnológico. Há muito que a Câmara dos Deputados necessita de um sistema de assinaturas eletrônicas”, comentou o parlamentar do Rio de Janeiro, em defesa de sua proposta. No seu entendimento, “a implantação de um novo sistema de assinaturas para o apoiamento a proposições,... Leia mais
26/04/2012 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Líder enfatiza importância do PSD na aprovação do Código Florestal
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), ressalta que os deputados da bancada tiveram uma atuação de extrema importância durante todo o processo de negociação do Código Florestal. Para o líder, o posicionamento dos deputados do PSD foi um “norteador” para a votação realizada na noite desta quarta-feira (25). “Esse papel só veio aumentar o peso do partido na Câmara”, afirmou ele. O texto principal aprovado, por 274 votos a favor e 189 contrários, manteve a exigência de15 metros de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios pequenos. A proposta dos deputados, no entanto, fez 21 modificações ao texto do Senado. “Se não foi o melhor... Leia mais
25/04/2012 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Ministro Pimentel recebe propostas para estimular indústria têxtil no Brasil
Os deputados federais integrantes da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil se reuniram nesta quarta-feira (25/04) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para avaliar medidas de estímulo ao setor que sofre, principalmente, com a concorrência dos produtos importados vindos, em sua maioria, da Ásia. Uma das medidas favoráveis que já está em vigor é a mudança na contribuição previdenciária, que saiu da folha de pagamento e foi para o faturamento. O valor que antes era de 1,5% por intransigência da Receita Federal, caiu para 1% “Com a mobilização das entidades do setor, deputados e do próprio ministério agora temos este novo valor muito mais adequado para... Leia mais
25/04/2012 ÀS 18:03 | Nenhum comentário
Danrlei de Deus é relator de PL que beneficia ex-campeões mundiais
Deputado Danrlei de Deus – PSD/RS (Foto: Heleno Rezende) O deputado federal Danrlei de Deus (PSD-RS) foi designado relator do Projeto de Lei nº 7.377/2010, do Poder Executivo, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, que concede um prêmio especial e uma renda mensal aos jogadores campeões mundiais de 58/62/70. De acordo com a proposta, serão beneficiados tanto os titulares como os reservas daquelas seleções e os que abandonaram os gramados sem recursos financeiros para manterem uma vida digna ou que disponham de recursos limitados. Danrlei é ex-jogador profissional. Defendeu o Grêmio, de Porto Alegre, por 10 anos, mas jogou também no Fluminense, Atlético-MG, Beira-Mar, de Portugal, São José,... Leia mais
25/04/2012 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
Novo Código Florestal
Polêmica marca votação na Câmara Meta dos ruralistas é aprovar parecer do relator mas, se não houver acordo, Junji avisa que votará contra tudo que prejudique os 4,5 milhões de pequenos produtores rurais do País Aprovar na Câmara o parecer do relator Paulo Piau (PMDB-MG) para o projeto do novo Código Florestal (1876/1999) é a meta dos parlamentares que defendem a agropecuária. Mas, se não houver acordo, os ruralistas pretendem avalizar o substitutivo do Senado com o compromisso da presidente Dilma Rousseff de que fará, por meio de Medidas Provisórias, os ajustes necessários para evitar o extermínio dos micro, pequenos e médios produtores rurais do País. Quem afirma é o... Leia mais
25/04/2012 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Deputado Júlio César propõe mudança nos critérios do FPE e na negociação da divida dos estados
O deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI) apresentou projeto de lei que altera a repartição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Segundo Júlio César, o FPE deve ser partilhado pela área territorial, pela população e ao inverso da renda per capita de cada estado. Ele ainda quer criar um fundo que seja uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para ações emergenciais nos estados das regiões Norte e Nordeste. O projeto foi apresentado para os governadores dos estados mais endividados da federação. A proposta faz parte do projeto de saneamento das contas públicas dos estados que passa ainda pela renegociação das dividas, conforme foi discutido... Leia mais
25/04/2012 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Audiências públicas são aprovadas pela Câmara dos Deputados
Dois requerimentos, ambos de autoria da deputada Liliam Sá (PSD-RJ), foram aprovados nesta terça-feira (24/04) pela CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. O primeiro deles pede que sejam realizadas audiências públicas naqueles Estados que são apontados como os mais críticos, segundo indica o Mapa da Exploração Sexual Infantil, como Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso, Pará, São Paulo, Paraná, Rondônia, Acre, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Liliam Sá disse que “informações repassadas pelo Disque Direitos Humanos (módulo criança e adolescente), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, mostram que, de março... Leia mais
24/04/2012 ÀS 21:35 | Nenhum comentário
Moreira Mendes alerta: discussão do Código Florestal está exaurida e precisa ser votada esta semana
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) usou a Tribuna da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (23), para denunciar as falácias que estão sendo divulgadas em veículos de grande circulação, com o intuito de impedir a votação do Código Florestal. Para o parlamentar esse foi um compromisso firmado com o Presidente da Câmara, Marco Maia, e também discutido com produtores, entidades representativas dos produtores, representantes de ambientalistas, academia e cientistas. Moreira afirma que este é um assunto que está exaurido e que precisa ser votado esta semana. O deputado lamenta que os jornais estejam publicando matérias contra a aprovação do Código Florestal, sem nenhuma fundamentação técnica. Segundo ele, o texto do... Leia mais
24/04/2012 ÀS 12:00 | Nenhum comentário