Líder enfatiza importância do PSD na aprovação do Código Florestal
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), ressalta que os deputados da bancada tiveram uma atuação de extrema importância durante todo o processo de negociação do Código Florestal. Para o líder, o posicionamento dos deputados do PSD foi um “norteador” para a votação realizada na noite desta quarta-feira (25). “Esse papel só veio aumentar o peso do partido na Câmara”, afirmou ele. O texto principal aprovado, por 274 votos a favor e 189 contrários, manteve a exigência de15 metros de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios pequenos. A proposta dos deputados, no entanto, fez 21 modificações ao texto do Senado. “Se não foi o melhor... Leia mais
Em 25/04/2012 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Ministro Pimentel recebe propostas para estimular indústria têxtil no Brasil
Os deputados federais integrantes da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil se reuniram nesta quarta-feira (25/04) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para avaliar medidas de estímulo ao setor que sofre, principalmente, com a concorrência dos produtos importados vindos, em sua maioria, da Ásia. Uma das medidas favoráveis que já está em vigor é a mudança na contribuição previdenciária, que saiu da folha de pagamento e foi para o faturamento. O valor que antes era de 1,5% por intransigência da Receita Federal, caiu para 1% “Com a mobilização das entidades do setor, deputados e do próprio ministério agora temos este novo valor muito mais adequado para... Leia mais
25/04/2012 ÀS 18:03 | Nenhum comentário
Danrlei de Deus é relator de PL que beneficia ex-campeões mundiais
Deputado Danrlei de Deus – PSD/RS (Foto: Heleno Rezende) O deputado federal Danrlei de Deus (PSD-RS) foi designado relator do Projeto de Lei nº 7.377/2010, do Poder Executivo, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, que concede um prêmio especial e uma renda mensal aos jogadores campeões mundiais de 58/62/70. De acordo com a proposta, serão beneficiados tanto os titulares como os reservas daquelas seleções e os que abandonaram os gramados sem recursos financeiros para manterem uma vida digna ou que disponham de recursos limitados. Danrlei é ex-jogador profissional. Defendeu o Grêmio, de Porto Alegre, por 10 anos, mas jogou também no Fluminense, Atlético-MG, Beira-Mar, de Portugal, São José,... Leia mais
25/04/2012 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
Novo Código Florestal
Polêmica marca votação na Câmara Meta dos ruralistas é aprovar parecer do relator mas, se não houver acordo, Junji avisa que votará contra tudo que prejudique os 4,5 milhões de pequenos produtores rurais do País Aprovar na Câmara o parecer do relator Paulo Piau (PMDB-MG) para o projeto do novo Código Florestal (1876/1999) é a meta dos parlamentares que defendem a agropecuária. Mas, se não houver acordo, os ruralistas pretendem avalizar o substitutivo do Senado com o compromisso da presidente Dilma Rousseff de que fará, por meio de Medidas Provisórias, os ajustes necessários para evitar o extermínio dos micro, pequenos e médios produtores rurais do País. Quem afirma é o... Leia mais
25/04/2012 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Deputado Júlio César propõe mudança nos critérios do FPE e na negociação da divida dos estados
O deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI) apresentou projeto de lei que altera a repartição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Segundo Júlio César, o FPE deve ser partilhado pela área territorial, pela população e ao inverso da renda per capita de cada estado. Ele ainda quer criar um fundo que seja uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para ações emergenciais nos estados das regiões Norte e Nordeste. O projeto foi apresentado para os governadores dos estados mais endividados da federação. A proposta faz parte do projeto de saneamento das contas públicas dos estados que passa ainda pela renegociação das dividas, conforme foi discutido... Leia mais
25/04/2012 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Audiências públicas são aprovadas pela Câmara dos Deputados
Dois requerimentos, ambos de autoria da deputada Liliam Sá (PSD-RJ), foram aprovados nesta terça-feira (24/04) pela CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. O primeiro deles pede que sejam realizadas audiências públicas naqueles Estados que são apontados como os mais críticos, segundo indica o Mapa da Exploração Sexual Infantil, como Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso, Pará, São Paulo, Paraná, Rondônia, Acre, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Liliam Sá disse que “informações repassadas pelo Disque Direitos Humanos (módulo criança e adolescente), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, mostram que, de março... Leia mais
24/04/2012 ÀS 21:35 | Nenhum comentário
Moreira Mendes alerta: discussão do Código Florestal está exaurida e precisa ser votada esta semana
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) usou a Tribuna da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (23), para denunciar as falácias que estão sendo divulgadas em veículos de grande circulação, com o intuito de impedir a votação do Código Florestal. Para o parlamentar esse foi um compromisso firmado com o Presidente da Câmara, Marco Maia, e também discutido com produtores, entidades representativas dos produtores, representantes de ambientalistas, academia e cientistas. Moreira afirma que este é um assunto que está exaurido e que precisa ser votado esta semana. O deputado lamenta que os jornais estejam publicando matérias contra a aprovação do Código Florestal, sem nenhuma fundamentação técnica. Segundo ele, o texto do... Leia mais
24/04/2012 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Inscrições para o Projovem Urbano encerram dia 30
Hoje é o Dia Internacional do Jovem Trabalhador e também é dia de lembrar aos jovens que têm entre 18 e 20 anos, que saibam ler escrever, e queiram ter uma qualificação profissional. E no dia 30 deste mês encerram as inscrições para Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) Urbano do Ministério da Educação (MEC). Pela primeira vez o Governo do Estado de Santa Catarina aderiu ao programa que beneficiará cerca de 1.800 estudantes de nove Gerências Regionais de Educação. Em Santa Catarina estão sendo oferecidas 1,8mil vagas para cursos nas áreas de Saúde, Administração e de Vestuário. Para se inscrever é preciso ir até os Centros de Educação de Jovens e Adultos das... Leia mais
24/04/2012 ÀS 09:49 | Nenhum comentário
Liderança do PSD esclarece que o deputado Felipe Bornier assinou, sim, o requerimento de criação da CPMI do “Cachoeira”
A liderança do PSD na Câmara esclarece que, ao contrário do publicado pelo portal UOL, nesta sexta-feira, o deputado Felipe Bornier (PSD/RJ) assinou sim o requerimento para a instalação da CPI do caso Cachoeira. O deputado apoia as investigações e desconhece o motivo de sua assinatura não ter sido reconhecida pela secretaria da Câmara. Leia mais
23/04/2012 ÀS 15:24 | 1 COMENTÁRIO
Ministro da Ciência e Tecnologia apresentará planos para este ano
O deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) é um dos autores do pedido para a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nesta quarta-feira, às 10h. É para discutir as metas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012; o resultado das ações desenvolvidas em 2011; o Programa Ciência sem Fronteiras; o incêndio na estação Comandante Ferraz, na Antártica; e a aplicação de recursos do pré-sal em pesquisa, ciência e tecnologia. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, é um dos convidados da audiência. Quando era presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Raupp propôs que os recursos com... Leia mais
23/04/2012 ÀS 15:23 | Nenhum comentário