Destaques

Comissão aprova relatório de Campos contra decisões abertas no BC


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou relatório do líder Guilherme Campos (PSD-SP) pela rejeição do projeto de lei complementar 30/2011, que visa abrir as decisões do Banco Central. Apesar de Rubens Bueno (PPS-PR), autor da proposta, alegar que a ideia é dar mais transparência na condução da política de juros, o conteúdo do texto abre a possibilidade de todas as decisões colegiadas da instituição serem abertas. Campos alega que algumas medidas como, por exemplo, as que tratam das instituições financeiras e da distribuição de recursos físicos e humanos não podem sempre se tornarem públicas. “Isso poderia comprometer, por exemplo, a ajuda a bancos que necessitam de salvaguardas”, explica.... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Aprovado relatório proposto por Marcos Montes sobre venda de terras para estrangeiros


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (13), relatório proposto pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG) que dá às empresas brasileiras com capital estrangeiro condições de aquisição de extensões de terras no Brasil. Para Marcos Montes, esse é o momento do País captar recursos. “Essas aquisições de terras são, normalmente, para fins de empreendimentos de longo prazo como a questão das florestas, da cana de açúcar e isso é interiorizado; as extensões de terra são adquiridas mais no interior do país, em locais onde nós precisamos de mão de obra”, defendeu.   De acordo com o parlamentar, o setor de florestas parou de investir devido à inquietação jurídica... Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO

Plenário aprova relatório do líder Guilherme Campos sobre combate à pirataria


O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2729/03, relatado pelo líder do PSD, Guilherme Campos (SP) sobre o combate à pirataria. O texto trata da amostragem de produtos pirateados que deverão ser destruídos depois de sua apreensão. A Polícia e a Receita Federal mantêm pelo Brasil diversos galpões com produtos apreendidos. Guilherme Campos, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, Sonegação Fiscal e Proteção à Propriedade Inteletual explica que para agilizar o processo, quando houver apreensão, será realizada perícia por amostragem e será autorizada a destruição dos bens que também poderão ser doados, ou armazenados para incorporação dentro dos próprios órgãos federais. Os bens apreendidos poderão... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Emendas de líder do PSD para dar transparência às transações são aprovadas


De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), duas emendas à medida provisória 559 foram acatadas pelo relator e aprovadas na última terça-feira (12) no plenário. O único tema da MP original era a autorização para a Eletrobras assumir o controle acionário da Celg D. As duas emendas do deputado Guilherme Campos têm o intuito de dar mais transparência às transações realizadas, o que é necessário, segundo o deputado, por “haver investimentos públicos”. Uma das emendas diz que a Eletrobras deverá publicar, na internet, informações relativas ao processo de transação do controle acionário. O relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), acrescentou ressalvas na divulgação, desde que elas... Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD defende a ideia de criação de APPs em todo o mundo


    Deputados do PSD concordam com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), em estender a ideia da criação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para todos os países do mundo. O objetivo é apresentar a proposta na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que acontece no Rio de Janeiro, do dia 13, ao dia 22, deste mês. Na opinião do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), o Brasil tem fortes argumentos para ser visto como exemplo em questões de preservação ambiental. “O Brasil tem uma cobertura florestal que nenhum outro país produtor de alimentos tem. Nós preservamos mais que qualquer outro país. Dentro deste contexto, apoiamos a proposta da senadora... Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD terá seis deputados representando o partido na Rio + 20


    O PSD estará presente na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que será realizada entre os dias 13 e 22 deste mês, no Rio de Janeiro. Seis parlamentares foram indicados pelo líder Guilherme Campos (SP) para representar oficialmente o partido. Entre eles: Carlos Souza (PSD-AM), Liliam Sá (PSD-RJ), Felipe Bornier (PSD-RJ), Dr. Paulo César (PSD-RJ), César Halum (PSD-TO) e Ricardo Izar (PSD-SP). Um dos representantes, o deputado Carlos Souza afirma que sua perspectiva quanto a grandes resultados da Rio + 20 não é tão positiva.  “Temos mais de 1,8 milhão de floresta em pé e não se faz economia verde se não houver investimentos na região... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Código Florestal: líder pede recomposição diferenciada para regiões metropolitanas


    O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou uma emenda à medida provisória do Código Florestal (571/2012) que propõe metragem diferenciada de recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água naturais para os imóveis rurais inseridos nas regiões metropolitanas. A proposta é que áreas de até 1 módulo fiscal tenham que recompor as faixas marginais em 2 metros. Já para as áreas de 1 até 2 módulos fiscais será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 metros e para áreas entre 2 módulos fiscais até 4 será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 8 metros. Guilherme Campos argumenta que as regiões metropolitanas “consistem... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Eleuses Paiva se manifesta contra possível redução de salário dos médicos federais


    Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira (4), o Deputado Eleuses Paiva (PSD/SP), manifestou indignação devido a uma possível redução de salário dos médicos servidores públicos federais. Segundo o deputado, uma medida provisória editada no mês de maio pode reduzir de 50% a 70% os vencimentos dos médicos federais. Eleuses Paiva ressaltou que a medida divulgada pelo Governo beneficiaria cerca de 937 mil servidores, com um reajuste a ser pago a partir do dia 1º de julho. No entanto, o parlamentar afirmou que isso não é verdade. “A medida reduz de 50% a 70% os vencimentos dos médicos federais, tanto que até provocou uma onda de greve dos servidores... Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO

Código Florestal aprovado: garantia de segurança jurídica ao agricultor, diz Moreira Mendes


Depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (28), o Brasil ganhou o seu novo Código Florestal. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) disse que esse é um assunto muito polêmico e bastante complexo e lembrou que a Lei 12.651 promulgada pela presidente Dilma Rousseff foi editada junto com uma Medida Provisória (n. 571/2012) que visa preencher as lacunas feitas pelos 12 vetos. Para o parlamentar, os brasileiros agora têm uma das leis mais importantes para ajudar no desenvolvimento socioeconômico e que o novo Código vai trazer segurança jurídica ao produtor, para que ele possa conciliar produção e meio ambiente. O parlamentar disse também que a medida... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Líder do PSD participa de instalação de Grupo de Trabalho responsável pela gestão do Programa do Microempreendedor Individual


Grupo de trabalho responsável pela gestão do Programa de Inclusão Previdenciária do Microempreendedor Individual foi instalado nesta quinta-feira (31) no Ministério da Previdência Social. Ao lado do ministro Garibaldi Alves, o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), ressaltou a importância do programa e a necessidade de uma maior divulgação do assunto.“Precisamos trazer à luz o que ainda está na escuridão, para que todos tenham conhecimento que o programa do Microempreendedor é um programa vencedor”, afirmou. Garibaldi Alves foi na mesma linha, falando sobre a necessidade de investir em uma campanha publicitária que informe à população os detalhes do programa Empreendedor Individual. “O desafio que temos pela frente é... Leia mais


Em | Nenhum comentário