Estadão: Relator pede cassação de Donadon
Parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) será apreciado na quarta em sessão extraordinária da CCJ; se aprovado, irá a plenário, onde serão necessários 257 votos favoráveis para cassar o mandato 12 de agosto de 2013 | 18h 15 Daiene Cardoso – O Estado de S. Paulo Brasília – O relator do processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), Sergio Zveiter (PSD-RJ) entregou na tarde desta segunda-feira,12, à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados parecer recomendando a cassação do parlamentar, que está preso no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde junho, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação... Leia mais
Em 13/08/2013 ÀS 10:16 | Nenhum comentário
Tribuna do Norte: Projeto do deputado Fábio Faria incentiva boa conduta de motoristas
No ano passado, mais de 60 mil brasileiros perderam a vida em acidentes de trânsito. As mudanças na legislação, com ênfase em punições mais rigorosas aos motoristas que desrespeitam o Código de Trânsito não conseguiram alcançar o efeito esperado. Educação no trânsito e incentivo à prática da direção defensiva são medidas que ajudam a reduzir o número de acidentes. Nesse sentido, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) propõe uma política com ênfase na boa conduta dos motoristas. O Projeto de Lei 6034/2013 estabelece uma premiação para os motoristas que não cometeram infração de trânsito no período de um ano. “O projeto é inovador ao mudar o foco da punição para... Leia mais
12/08/2013 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
Jornal Brasil Online: Comissão aprova instalação de pontos de recarga para carros elétricos
Junji Abe: medida representa uma boa alternativa para reduzir a poluição dos centros urbanos. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (7) proposta (PL 4751/12) que obriga as concessionárias de energia a instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos junto às vagas de estacionamento público. Segundo o texto, caberá ao Poder Executivo desenvolver mecanismos que promovam a instalação nos prédios residenciais de tomadas para recarga desses veículos nas garagens. Ainda conforme a proposta, o órgão federal competente deverá estabelecer as condições de fornecimento da energia e promover os ajustes necessários nos contratos de concessão de energia para o cumprimento da nova lei. Reduzir poluição Para o relator,... Leia mais
12/08/2013 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Estadão: Zveiter entrega na segunda-feira parecer sobre Donadon
O deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) apresenta nesta segunda-feira, dia 12, às 16 horas, o seu parecer sobre o processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília desde junho. O comunicado sobre o horário da entrega do documento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi encaminhado na tarde deste domingo, dia 11, pela assessoria de imprensa de Zveiter. O parlamentar do PSD recebeu, na última semana, a defesa de Donadon, assinada pelo advogado Gilson César Stefanes. Nela, o defensor alega que Donadon teve seus direitos violados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O direito do representado (Donadon) foi totalmente violado pela Suprema Corte, tendo um único... Leia mais
12/08/2013 ÀS 10:01 | Nenhum comentário
Ariquemesagora.com.br: Orçamento Impositivo resgata a autoestima do Congresso Nacional, diz Moreira Mendes
A comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 565/06, que trata do orçamento impositivo, aprovou o substitutivo do relator deputado Édio Lopes (PMDB/RR), nessa terça-feira (6). A medida torna obrigatória a execução de programações relacionadas às emendas parlamentares individuais. Atualmente, o governo pode executar o orçamento aprovado pelo Congresso da forma que considerar mais adequada. O relatório prevê ainda que as emendas que contemplarem as prioridades do governo referidas na LDO serão impositivas no limite de 1% da receita corrente líquida contida na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O valor equivale a mais de R$ 10 milhões por parlamentar. Hoje, as emendas individuais são... Leia mais
08/08/2013 ÀS 11:38 | Nenhum comentário
Gazeta do Povo: Oito paranaenses estão entre os 100 mais influentes no Congresso
Eduardo Sciarra, deputado e líder do PSD na Câmara, é o único parlamentar do Paraná que entrou no top 10. Alex Canziani (PTB) ficou na lista dos “em ascensão” Oito políticos paranaenses estão entre os 100 “cabeças” do Congresso Nacional, segundo lista elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e divulgada na terça-feira (6). Um deles, o líder do PSD na Câmara Eduardo Sciarra (PSD), entrou para o top 10 dos mais influentes. Em outros anos, ele aparecia nas listas como político em ascensão. Os outros paranaenses com poder de influência citados são os deputados Abelardo Lupion (DEM), André Vargas (PT), Dr. Rosinha (PT), Osmar Serraglio (PMDB) e Rubens... Leia mais
08/08/2013 ÀS 11:35 | Nenhum comentário
Diário do Poder: Divulgada lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta semana uma lista com os 100 mais influentes no Congresso Nacional. O estudo se chama “Cabeças do Congresso” e revela que os partidos mais influentes são àqueles com o maior número de parlamentares: PT, PMDB e PSDB. A surpresa, segundo a entidade, foi com o quarto partido mais influente: o PDT. Isso porque a legenda é a nona na bancada federal. Trata-se da 20ª edição da pesquisa, onde apenas dez parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro. São eles: Alessandro Molon (PT-RJ), Anthony Garotinho (PR – RJ), Beto Albuquerque (PSB – RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Cláudio... Leia mais
08/08/2013 ÀS 11:33 | Nenhum comentário
Brasil 247: PSD oficializa propostas para substituir Mais Médicos
Líder e o vice-líder da legenda, deputados Eduardo Sciarra (PR) e Eleuses Paiva (SP) criticam a contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida: “Quem assumirá a responsabilidade por erros?”. Eles sugerem: a criação da carreira de Estado (federal) para médicos, a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde; e residência médica para todos os alunos de Medicina O líder e o vice-líder do PSD, deputados Eduardo Sciarra (PR) e Eleuses Paiva (SP), respectivamente, anunciaram nesta terça-feira (6) as três propostas oficiais do partido para substituir o programa Mais Médicos (MP 621/13). São elas: a criação da carreira de Estado (federal) para médicos, a... Leia mais
08/08/2013 ÀS 11:32 | Nenhum comentário
EBC: Campanha nacional quer estimular conteúdo regional na televisão
Nesta terça-feira, 06, às 16h, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Cultura da Casa, gestores públicos e representantes de movimentos pela democratização da comunicação lançarão a campanha #QueroMeVerNaTV, em defesa da regionalização da produção artística, cultural e jornalística e da produção local e independente nas emissoras de rádio e TV. A ideia é também analisar o PL 5992/2013, recém-aprovado no Senado, e incentivar uma ampla mobilização em torno da matéria – que agora segue para votação no Plenário da Câmara. No dia 11 de julho, a Comissão Especial Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal (CMCLF), aprovou no Senado, o relatório do senador... Leia mais
07/08/2013 ÀS 11:08 | Nenhum comentário
AgroLink: Adição de biodiesel no óleo diesel pode aumentar para 15%
06/08/13 – 00:00 O percentual de biodiesel que é adicionado ao combustível dos veículos movidos a óleo diesel pode aumentar de 5% para 15%, caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 5651/13, do deputado federal Raul Lima (PSD-RR). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Raul Lima argumenta que a indústria do biodiesel já opera com capacidade instalada para atender ao aumento da mistura. O deputado explica que, desde 2008, quando efetivamente começou a vigorar a adição de 5%, o biodiesel vem tendo uma história de sucesso contínuo. “Já é hora ampliar esse índice, pois a capacidade de produção instalada da indústria do biocombustível é bem... Leia mais
06/08/2013 ÀS 10:42 | Nenhum comentário