Bancada na mídia

EBC: Compras com cartão de crédito e tíquete-refeição realimentam inflação, diz Abras


Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – As lojas que vendem mais barato no Brasil não recebem os tíquetes-refeição e alimentação, nem cartão de crédito, disse hoje (20) o diretor da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) João Carlos Coutinho Devens. “Muitas lojas que aceitam cartões como pagamento embutem naturalmente uma sobretaxa nos preços, gerando inflação”, afirmou Devens, em audiência pública que discutiu, na Câmara dos Deputados, mais controle oficial sobre cartões de benefício. Segundo Devens, o mercado de cartões é muito concentrado, tem taxas de administração elevadas e prazos de reembolso longos. “Antigamente, pagávamos só taxa de administração, depois vieram o aluguel de equipamentos e a taxa anual de... Leia mais


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Valor Econômico: Planalto faz acordo para impedir mudanças na lei do Ato Médico


Autor(es): Por Mônica Izaguirre e Raquel Ulhôa | De Brasília Valor Econômico – 21/08/2013 Diante da mobilização de entidades a favor e contra o veto a trechos da lei do Ato Médico, o governo costurou um acordo com a base aliada para manter o veto e discutir as lacunas que foram deixadas para retirada de parte do texto com o envio de um novo projeto sobre o tema. A articulação seria posta a prova na noite de ontem, na votação dos vetos pelo Congresso. A principal discussão era sobre dispositivo da Lei 12.842 que restringia aos médicos a prescrição de medicamentos e a realização de diagnósticos. A limitação era defendida... Leia mais


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Correio Braziliense: Câmara aprova MP que reestrutura carreiras do magistério superior


A Medida Provisória (MP) 614, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico, foi aprovada na noite de hoje (20) pela Câmara. A MP seguirá agora para apreciação do Senado Federal. O relator da MP, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), incluiu em seu parecer, e foi aprovado pelos deputados, temas como a autorização para as fundações de apoio à pesquisa celebrarem contratos e convênios com entidades privadas e demais instituições científicas e tecnológicas. Nas votações dos destaques que visavam a alterar o texto, os deputados aprovaram o que retirou da MP a necessidade de divulgação de detalhes... Leia mais


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O Globo: Vetos vão a plenário sem pautas-bomba


20/08/2013 Após reunião com Dilma, Renan recua e deixa para líderes definição da votação de hoje BRASÍLIA Após conversa de mais de duas horas com a presidente Dilma Rousseff, na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou da intenção de pôr em votação hoje vetos presidenciais problemáticos para o governo. Ao sair do encontro, o senador admitiu que a pauta que apresentou na semana passada aos líderes da Casa, e já publicada, poderá ser alterada “em função da negociação”. Fica valendo, então, o acordo feito pelos líderes e pelo Planalto para votação apenas dos vetos previstos em quatro projetos. O polêmico veto... Leia mais


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Sintepe: Projeto prevê isenção de IR sobre remuneração de professores


Medida poderá estimular opção de jovens pela carreira Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2607/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre a remuneração de professores. Pela proposta, para ser beneficiado, o profissional precisa estar em efetivo exercício na rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior. O autor do projeto entende que cabe ao poder público criar mecanismos que incentivem o maior número possível de pessoas a exercer o magistério. “Ao longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos. Educar é... Leia mais


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Clic News: Comissão vincula liberação de recurso federal à existência de órgão de Defesa Civil


A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, na quarta-feira (14), projeto (2382/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) que condiciona o repasse voluntário de recursos da União aos entes federados à existência de órgão de Defesa Civil em funcionamento. Na opinião do relator, deputado Ademir Camilo (PSD/MG), uma vez que o município é o primeiro a ser acionado em caso de desastre, é preciso elaborar mecanismos para fortalecer o sistema local de Defesa Civil. Para isso, argumenta, é necessário “empregar recursos no desenvolvimento e capacitação de seus recursos humanos, materiais e tecnológicos”. O deputado ressalta que, conforme a legislação que institui o Sistema Nacional de Proteção... Leia mais


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UOL: Congresso Nacional analisará vetos presidenciais na terça-feira


O Congresso Nacional realiza, na terça-feira (20\8), às 19 horas, sessão conjunta para exame de vetos presidenciais. Entre eles, estão a Lei do Ato Médico; as mudanças nas regras de partilha do FPE (Fundo de Participação dos Estados); e a extinção da multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que é paga pelas empresas em caso de demissão sem justa causa. Essa será a primeira sessão realizada após o acordo que aprovou no dia 11 de julho a resolução que impõe um novo rito para a análise de vetos da Presidência da República a matérias legislativas aprovadas pelos deputados e senadores.... Leia mais


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Febrasgo: Proposta reserva vagas em residência para médicos do Saúde da Família


A Câmara analisa o Projeto de Lei 1363/11, dos deputados Rogério Carvalho (PT-SE) e Eleuses Paiva (PSD-SP), que estabelece a reserva de vagas em residência médica para profissionais que tenham obtido certificado de aproveitamento suficiente do Programa Saúde da Família (PSF). Pela proposta, as instituições deverão reservar no mínimo 50% das vagas para os médicos que tenham obtido a qualificação. O projeto altera a Lei 6.932/81, que dispõe sobre as atividades do médico residente. Segundo os autores, o principal objetivo é incentivar o médico a integrar o PSF, tendo em vista a dificuldade para se encontrar profissionais dispostos a trabalhar nos municípios e regiões distantes dos grandes centros urbanos. Formação permanente ... Leia mais


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LA NACION: Cambian a diputado brasileño que iba a participar del acto de posesión de cargo de Cartes


El presidente de la Cámara de Diputados, Henrique Eduardo Alves, cambió al diputado que en principio iba a participar del acto de posesión de mando del nuevo presidente de Paraguay, Horacio Cartes, en representación de la institución. Fue designado oficialmente el líder del PSD, Eduardo Sciarra (PR) en sustitución de Alfredo Kaefer (PSDB-PS). Leia mais


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HOY: Mercosur: Diputado brasileño aboga por vuelta de Paraguay


El diputado Eduardo Sciarra criticó la postura del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil en relación a Paraguay. Considera que no hubo irregularidades en la destitución de Fernando Lugo y calificó de ilegal la suspensión de nuestro país en el Mercosur. Sciarra expresó ante el Congreso Brasileño que “no hubo irregularidades en el proceso que llevó a la destitución del presidente Fernando Lugo, en junio de 2012”. Calificó en tal sentido de “ilegal” la suspensión de Paraguay del Mercosur, orquestada por los gobiernos de Brasil, Argentina y Uruguay, así como la no participación de nuestro país en Cumbre del Mercosur. “Lo que parece guiar nuestra política exterior es una solidaridad... Leia mais


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