Bancada na mídia

O Globo: Projeto prevê que bancos e comércio informem ao consumidor motivos da recusa de crédito


Medida foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação em Plenário RIO — As instituições financeiras e o comércio deverão informar ao consumidor os motivos pelos quais seu crédito foi negado. A medida, aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, altera o Código de Defesa do Consumidor. A proposta é um substitutivo do relator, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), ao Projeto de lei 5805/09, do ex-deputado Bispo Gê Tenuta. Conforme o texto, o cliente terá o direito de saber se a recusa foi baseada em restrições cadastrais nos serviços... Leia mais


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Correio Braziliense: Comissão vota parecer sobre criação de carreira de médico do Estado


Publicação: 09/09/2013 12:25 A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico do Estado (PEC 454/09) reúne-se nesta quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), à proposta. Paiva também é autor da PEC, junto ao deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). A PEC estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante à de juízes e promotores. A atividade só poderá ser exercida por contratados por concurso público. A proposta também institui: a participação dos conselhos de Medicina nos concursos para a área; a ascensão funcional baseada, alternadamente, em critérios de merecimento e antiguidade; o exercício... Leia mais


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ANDA: Ativistas defendem projeto sobre controle de natalidade de cães e gatos de rua


O controle de natalidade de cães e gatos de rua será uma das prioridades do Plenário da Câmara após o destrancamento da pauta de votação. O compromisso foi acertado nesta semana entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ativistas de defesa dos animais. Os ativistas defendem a aprovação do Projeto de Lei 1376/03, que adota a esterilização cirúrgica como política pública nacional de controle da natalidade de cães e gatos de rua. A intenção é acabar com as formas cruéis de matança de animais abandonados, muitos deles ainda saudáveis. A esterilização levaria em conta, por exemplo, a superpopulação animal e os riscos de quadro epidemiológico. Campanhas educativas também... Leia mais


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G1: Senado aprova MP que exige título de doutor para professor na área federal


Texto passa a exigir doutorado para ingresso em universidades federais. Medida já foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial. Felipe Néri Do G1, em Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória 614/2013, que torna obrigatória a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor em instituições federais de ensino superior. Leia mais


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Estadão: MP obriga professor universitário a ter doutorado


Professores universitários precisarão ter doutorado para ingressar na carreira de magistério superior. É o que prevê uma Medida Provisória (MP) aprovada nesta terça-feira, 3, no plenário do Senado. Hoje, é possível requisitar somente o diploma de graduação, mas as pontuações obtidas com titulações de mestrado e doutorado, previstas nos editais dos concursos, favorecem os mais titulados. Leia mais


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Jornal do Brasil: Câmara dos Deputados aprova o fim do voto secreto


Depois de salvar o mandato de Natan Donadon, deputados aprovam por unanimidade a PEC do Voto Aberto. Proposta agora segue para ser apreciada no Senado Federal A Proposta de Emenda à Constituição 349/01, popularmente chamada de PEC do Voto Aberto, foi aprovada ontem, em segundo turno, por unanimidade na Câmara dos Deputados. Com voto nominal, a proposta, que determina o fim do sigilo de todas as votações no Congresso Nacional e nos legislativos estaduais e municipais, inclusive votações conjuntas, foi aceita por todos os 452, na sessão extraordinária realizada pelo colegiado, e agora será encaminhada para ser apreciada pelo Senado Federal. Leia mais


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Estadão: Deputado Sérgio Brito será o novo relator do processo contra Carlos Lereia


Brasília, 02/08/2013 – O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) será o novo relator do processo por quebra de decoro parlamentar que corre contra Carlos Lereia (PSDB-GO) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. A informação é do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), que disse ao Broadcast Político que assinará a indicação de Brito para a relatoria amanhã (3). Leia mais


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Estadão: STF contribui para que casos como o de Donadon não se repitam, diz Zveiter


“Com a liminar do ministro Barroso, o Supremo contribuiu para que casos como o de Donadon não se repitam. Agora, mais do que nunca, torna-se imperiosa a aprovação do voto aberto em todos os procedimentos na Câmara dos Deputados”, afirmou o relator do processo de cassação do mandato de Natan Donadon (sem partido/RO), deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), ao comentar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular a sessão que manteve o deputado no cargo. Para Zveiter, a justiça foi feita mesmo com a “lacuna na interpretação da Constituição” e com o uso do voto secreto na sessão que beneficiou Donadon. (Daiene Cardoso) Leia mais


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A Folha Regional: Geraldo Thadeu integra Frente Parlamentar de Combate ao Câncer


O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) foi oficializado como membro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer.  O grupo vai debater mudanças na legislação como, por exemplo, o envio de recursos da União para o custeio, reforma e manutenção de Hospitais Filantrópicos que realizam o diagnóstico e tratamento do câncer. “É importante lutar cada vez mais para que a população tenha acesso e possa vencer essa enfermidade”, destacou o parlamentar. Leia mais


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Folha de S.Paulo: Sem apoio, deputado deve ser cassado hoje


RANIER BRAGON BRENO COSTA DE BRASÍLIA O paranaense Natan Donadon, 46, deve se tornar hoje o 18º deputado federal a ser cassado pelos seus pares desde a Constituição de 1988. Com apoio político praticamente nulo, Donadon, que é deputado eleito pelo Estado de Rondônia, está preso desde 28 de junho. O deputado ocupa desde então uma cela individual de 6 m² com cama, sanitário e chuveiro, na ala apelidada “Cascavel” – que abriga internos considerados perigosos – do presídio da Papuda, na capital federal. O congressista não tem recebido visitas de políticos, foi expulso do PMDB e teve cortados o salário de R$ 26,7 mil, as verbas e os funcionários.... Leia mais


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