Bancada na mídia

ABC Color: Defienden reingreso de Paraguay al Mercosur


La delegación brasileña de legisladores que asistirá a la asunción del Presidente electo, Horacio Cartes, llega a Paraguay con el discurso de defensa del reingreso de Paraguay al Mercosur, según afirmó el diputado Eduardo Sciarra, quien encabeza el grupo. La delegación está integrada por Sciarra, líder de bancada del Partido Social Democrático (PSD), el diputado Alfredo Kaeffer, del mismo partido, y los oficialistas Wagner Rossi y Newton Lima, del Partido de los Trabajadores (PT). Sciarra manifestó a los medios brasileños que la visita a Paraguay es “la oportunidad para que Brasil restablezca las relaciones económicas y políticas normales” con Paraguay. Las afinidades ideológicas no deben regir las relaciones entre los... Leia mais


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Estadão: Deputados tentam articulação contra veto ao Reintegra


RICARDO DELLA COLETTA Agencia Estado Para uma plateia de representantes da indústria, deputados se mobilizaram nesta quarta-feira, 14, pela derrubada de dois vetos presidenciais que oneram o setor produtivo. Liderados pelo PSD, os parlamentares defenderam a rejeição dos vetos ao projeto de lei que extinguiu a multa rescisória adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) até o final de 2014. Os dois pontos foram aprovados pelo Congresso antes do recesso parlamentar informal. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, vetou os dois dispositivos, mas sua decisão deverá passar pelo... Leia mais


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Istoé Dinheiro: Deputados tentam articulação contra veto ao Reintegra


Por Ricardo Della Coletta Para uma plateia de representantes da indústria, deputados se mobilizaram nesta quarta-feira, 14, pela derrubada de dois vetos presidenciais que oneram o setor produtivo. Liderados pelo PSD, os parlamentares defenderam a rejeição dos vetos ao projeto de lei que extinguiu a multa rescisória adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) até o final de 2014. Os dois pontos foram aprovados pelo Congresso antes do recesso parlamentar informal. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, vetou os dois dispositivos, mas sua decisão deverá passar pelo crivo... Leia mais


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Folha de S.Paulo: Pedido de vista adia decisão de comissão sobre perda de mandato de Natan Donadon


BRENO COSTA DE BRASÍLIA Um pedido de vista adiou para a próxima semana a votação, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara), do parecer que recomenda a cassação do deputado federal Natan Donadon (RO), que, em junho, se tornou o primeiro deputado preso no exercício do mandato desde o fim da ditadura militar no país. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que é suplente na comissão, disse que estava há 90 dias afastado do exercício do mandato por razões de saúde e que, portanto, não estava suficientemente embasado para votar o parecer. Donadon foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em definitivo, a mais de 13 anos de prisão... Leia mais


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O Globo: CCJ da Câmara adia análise de pedido de cassação de Donadon


Deputado foi preso após ser condenado pelo STF a 13 anos e quatro meses de prisão Jailton de Carvalho BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou para a próxima quarta-feira a votação do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) favorável à cassação do mandato do deputado Natan Donadon (Sem partido-RO), condenado a 13 anos, 4 meses e dois dias de prisão. A CCJ adiou a decisão sobre o mandato de Donadon porque o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) pediu vistas do processo. O deputado alega que esteve de licença médica por três meses e que não conhece bem o caso. A votação foi suspensa quando a comissão... Leia mais


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Correio Braziliense: Votação do processo de cassação de Natan Donadon fica para semana que vem


A mudança da data foi em função de pedido de vista do parecer, que é favorável à cassação do mandato do parlamentar, feito pelo deputado Wladimir Costa A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) transferiu para a próxima semana a votação do parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), relator do processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). A mudança da data foi em função de pedido de vista do parecer, que é favorável à cassação do mandato do parlamentar, feito pelo deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). Wladimir Costa explicou seu pedido alegando que estava afastado da Câmara há meses, em razão de uma cirurgia, e... Leia mais


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UOL: PL quer que Executivo racionalize prestação de contas das empresas


Edino Garcia 15/08/201306h00 Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de nº 5.622/2013, que pretende eliminar informações enviadas em duplicidade para o Poder Executivo. A medida afeta diretamente as informações solicitadas pela Receita Federal, já que, frequentemente, a pessoa jurídica presta informações duas ou mais vezes, como ocorre, por exemplo, com as empresas tributadas com base no lucro real. Essas empresas entregam a Dacon (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais) e a EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital da contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição previdenciária sobre Receita) com a mesma informação. A iniciativa é do deputado Guilherme Campos do PSD/SP, que argumenta: “solicitações ordinárias... Leia mais


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Agência Estado: Deputados tentam articulação contra veto ao Reintegra


14 de agosto de 2013 | 10h 45 RICARDO DELLA COLETTA – Agência Estado BRASÍLIA – Para uma plateia de representantes da indústria, deputados se mobilizaram nesta quarta-feira, 14, pela derrubada de dois vetos presidenciais que oneram o setor produtivo. Liderados pelo PSD, os parlamentares defenderam a rejeição dos vetos ao projeto de lei que extinguiu a multa rescisória adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) até o final de 2014. Os dois pontos foram aprovados pelo Congresso antes do recesso parlamentar informal. A presidente Dilma Rousseff, no... Leia mais


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Jornal do Brasil: Ministério da Saúde garante que Brasil está livre da nova gripe aviária


A nova gripe aviária surgida em março na China não representa risco para o Brasil. A declaração é do secretário de Vigilância em Saúde  do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, que participou, nesta terça-feira (13), de audiência conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O vírus da nova gripe, identificado como H7N9, foi responsável pela morte de 43 chineses que mantiveram contato com aves contaminadas e há registro de pelo menos um caso de transmissão entre humanos. Segundo o secretário Jarbas Barbosa, a situação não preocupa porque não foram registrados novos casos da gripe em humanos desde maio, por conta de... Leia mais


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GP1: Projeto de Lei de Hugo Napoleão visa proteger o consumidor


O projeto de Lei está em análise na Comissão do Consumidor da Câmara dos Deputados. GERMANA CHAVES, DO GP1 O deputado federal do Piauí, Hugo Napoleão (PSD) tem um projeto de Lei que visa proteger o consumidor punido pelo SPC e Serasa, quando as dívidas forem realizadas por terceiros. O deputado deu exemplo de casos em que o consumidor tem os documentos roubados ou utilizados por outras pessoas sem autorização. Nessas circunstâncias, as dívidas são feitas sem que a pessoa saiba que está sendo lesada. “Esse projeto visa proteger o consumidor punido pelo Serasa e SPC. De má fé, muitas pessoas utilizam os dados dos outros, fazem compras e não... Leia mais


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