Bancada na mídia

Pequenas Empresas e Grandes Negócios: Alterações no Supersimples são discutidas no Rio de Janeiro


Levar os benefícios a empresas de pequeno porte e aumentar o teto de faturamento são algumas das propostas Aprimorar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para que os negócios deste porte recebam um tratamento ainda mais adequado e que acelere seu desenvolvimento. As propostas foram apresentadas em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, realizada nesta segunda-feira (16). O Seminário Estadual sobre as Alterações do Estatuto da Microempresas faz parte de uma série de eventos marcada para dez capitais. O último será realizado em Brasília no começo de outubro. A meta é aprovar as mudanças no Congresso Nacional ainda neste ano. Entre os aprimoramentos propostos... Leia mais


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O Globo: Câmara debate a regulamentação da profissão de designer de interiores


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência esta terça-feira, dia 17, às 14h30, sobre a proposta de regulamentação da profissão de designer de interiores. Segundo a proposta, o designer de interiores é o profissional que planeja e organiza espaços, visando ao conforto e à estética, à saúde e à segurança. O autor do projeto, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), afirma que a profissão vem sendo exercida no Brasil há mais de cem anos, mas ainda é vítima de preconceito de ordem legal por parte dos conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas) para inibir e restringir a atividade. Leia mais


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Correio Braziliense: Pelo fim da multa do FGTS


Publicação: 14/09/2013 Por Eduardo Sciarra* Está prevista para a próxima terça-feira, 17, a votação do veto presidencial à proposta que determina o fim da cobrança da multa de 10% sobre o FGTS em casos de demissões sem justa causa. De acordo com o PLP 200/2007, a multa será extinta retroativamente a junho de 2013. Leia mais


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EBC: Conselho de Ética aprova suspensão do mandato de deputado amigo de Cachoeira


Brasília – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, hoje (11), a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 13 votos a favor e três contra o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA). O relatório precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara para que o deputado tenha seu mandato suspenso. Sérgio Brito defendeu a pena alternativa a ser aplicada ao deputado Leréia com o argumento de que o parlamentar tem... Leia mais


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G1: Conselho de Ética da Câmara abre novo processo para cassar Donadon


Por Valor OnLine O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou, nesta quarta-feira, 11, processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Donadon foi apresentada pelo PSB. No dia 28 de agosto, o plenário da Câmara votou pela manutenção do mandato do deputado? eram necessários 257 votos para cassá-lo e somente 233 parlamentares da Casa votaram a favor da cassação. Depois da instauração do processo, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos deputados Enzo Braz (PP-MG), José Carlos Araújo (PSD-BA) e Sibá Machado (PT-AC) para escolher, entre eles, o relator, que deve ser... Leia mais


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Folha de S. Paulo: Câmara abre processo de quebra de decoro contra Donadon


DE BRASÍLIA O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira (11) um processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (ex-PMDB) que está preso na Penitenciaria da Papuda, em Brasília. O processo pode levar à cassação do mandato. Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido plenário da Câmara no mês passado em um processo de cassação aberto após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a prisão. Como a votação era secreta, faltaram os votos de 24 deputados para alcançar os 257 votos necessários para a perda do mandato. Numa tentativa de reverter essa decisão, o PSB protocolou uma nova representação contra Donadon, desta... Leia mais


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O Globo: Projeto prevê que bancos e comércio informem ao consumidor motivos da recusa de crédito


Medida foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação em Plenário RIO — As instituições financeiras e o comércio deverão informar ao consumidor os motivos pelos quais seu crédito foi negado. A medida, aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, altera o Código de Defesa do Consumidor. A proposta é um substitutivo do relator, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), ao Projeto de lei 5805/09, do ex-deputado Bispo Gê Tenuta. Conforme o texto, o cliente terá o direito de saber se a recusa foi baseada em restrições cadastrais nos serviços... Leia mais


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Correio Braziliense: Comissão vota parecer sobre criação de carreira de médico do Estado


Publicação: 09/09/2013 12:25 A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico do Estado (PEC 454/09) reúne-se nesta quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), à proposta. Paiva também é autor da PEC, junto ao deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). A PEC estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante à de juízes e promotores. A atividade só poderá ser exercida por contratados por concurso público. A proposta também institui: a participação dos conselhos de Medicina nos concursos para a área; a ascensão funcional baseada, alternadamente, em critérios de merecimento e antiguidade; o exercício... Leia mais


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ANDA: Ativistas defendem projeto sobre controle de natalidade de cães e gatos de rua


O controle de natalidade de cães e gatos de rua será uma das prioridades do Plenário da Câmara após o destrancamento da pauta de votação. O compromisso foi acertado nesta semana entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ativistas de defesa dos animais. Os ativistas defendem a aprovação do Projeto de Lei 1376/03, que adota a esterilização cirúrgica como política pública nacional de controle da natalidade de cães e gatos de rua. A intenção é acabar com as formas cruéis de matança de animais abandonados, muitos deles ainda saudáveis. A esterilização levaria em conta, por exemplo, a superpopulação animal e os riscos de quadro epidemiológico. Campanhas educativas também... Leia mais


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G1: Senado aprova MP que exige título de doutor para professor na área federal


Texto passa a exigir doutorado para ingresso em universidades federais. Medida já foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial. Felipe Néri Do G1, em Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória 614/2013, que torna obrigatória a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor em instituições federais de ensino superior. Leia mais


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