Época: PSD defende derrubar veto ao fim da multa do FGTS
Em nota, Sciarra diz que a sociedade “não aceita mais pagar a conta” O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PR), avisou nesta terça-feira (17/09), que a bancada do partido vai atuar para derrubar o veto presidencial ao projeto que extingue a multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para demissões imotivadas. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Sciarra diz que a sociedade “não aceita mais pagar a conta”. Nesta manhã, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu com os líderes da base e não conseguiu arrancar um compromisso de manutenção do veto. O Palácio do... Leia mais
Em 18/09/2013 ÀS 11:24 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo: Vetos de Dilma serão mantidos pelo Congresso, dizem aliados
Márcio Falcão Gabriela Guerreiro De Brasília O Palácio do Planalto deve enfrentar nesta terça-feira (17) no Congresso a segunda votação de vetos presidenciais da chamada “pauta-bomba” que, se derrubados, vão impactar os cofres públicos. A promessa dos principais aliados do governo Dilma Rousseff –como PMDB e PT– é pela manutenção dos vetos. Ao todo, serão analisados sete vetos a projetos aprovados por deputados e senadores. A principal preocupação do governo, que levou Dilma a participar das negociações diretamente com parlamentares, é com a derrubada do veto que rejeitou o fim da multa adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa. A proposta passou no Congresso sob pressão do... Leia mais
17/09/2013 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo: Depois de veto, governo propõe projeto alternativo ao fim dos 10% do FGTS
Márcio Falcão Gabriela Guerreiro De Brasília O Palácio do Planalto apresentou nesta segunda-feira (16) aos líderes aliados da Câmara e do Senado uma proposta alternativa para tentar manter o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que acaba com a cobrança adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa. Pela proposta, os recursos –que representam R$3,2 bilhões por ano– serão destinados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Os trabalhadores demitidos sem justa causa que não tenham sido beneficiados pelo programa poderão sacar o o valor na aposentadoria. A votação do veto ao fim da cobrança extra do FGTS está marcada para amanhã. Líderes do PMDB e do... Leia mais
17/09/2013 ÀS 11:41 | Nenhum comentário
O Globo: Governo quer manter multa adicional de 10% do FGTS
17/09/2013 Para evitar derrubada de veto, projeto propõe destinar recursos ao Minha Casa, Minha Vida -Brasília- O governo trabalha para evitar, em sessão do Congresso Nacional marcada para hoje, a derrubada de vetos presidenci¬ais a sete projetos, entre eles o polêmico veto total ao texto que acaba com o adicional de 10% do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Ontem, alguns líderes receberam cópias do projeto que deve ser enviado pe¬lo governo aos parlamentares, propondo a manutenção da co¬brança, mas destinando os re¬cursos para o programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto diz ainda que os trabalhadores demitidos sem justa causa, que não se beneficiarem do subsídio do... Leia mais
17/09/2013 ÀS 11:39 | Nenhum comentário
Pequenas Empresas e Grandes Negócios: Alterações no Supersimples são discutidas no Rio de Janeiro
Levar os benefícios a empresas de pequeno porte e aumentar o teto de faturamento são algumas das propostas Aprimorar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para que os negócios deste porte recebam um tratamento ainda mais adequado e que acelere seu desenvolvimento. As propostas foram apresentadas em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, realizada nesta segunda-feira (16). O Seminário Estadual sobre as Alterações do Estatuto da Microempresas faz parte de uma série de eventos marcada para dez capitais. O último será realizado em Brasília no começo de outubro. A meta é aprovar as mudanças no Congresso Nacional ainda neste ano. Entre os aprimoramentos propostos... Leia mais
17/09/2013 ÀS 11:38 | Nenhum comentário
O Globo: Câmara debate a regulamentação da profissão de designer de interiores
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência esta terça-feira, dia 17, às 14h30, sobre a proposta de regulamentação da profissão de designer de interiores. Segundo a proposta, o designer de interiores é o profissional que planeja e organiza espaços, visando ao conforto e à estética, à saúde e à segurança. O autor do projeto, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), afirma que a profissão vem sendo exercida no Brasil há mais de cem anos, mas ainda é vítima de preconceito de ordem legal por parte dos conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas) para inibir e restringir a atividade. Leia mais
17/09/2013 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Pelo fim da multa do FGTS
Publicação: 14/09/2013 Por Eduardo Sciarra* Está prevista para a próxima terça-feira, 17, a votação do veto presidencial à proposta que determina o fim da cobrança da multa de 10% sobre o FGTS em casos de demissões sem justa causa. De acordo com o PLP 200/2007, a multa será extinta retroativamente a junho de 2013. Leia mais
16/09/2013 ÀS 17:41 | 1 COMENTÁRIO
EBC: Conselho de Ética aprova suspensão do mandato de deputado amigo de Cachoeira
Brasília – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, hoje (11), a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 13 votos a favor e três contra o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA). O relatório precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara para que o deputado tenha seu mandato suspenso. Sérgio Brito defendeu a pena alternativa a ser aplicada ao deputado Leréia com o argumento de que o parlamentar tem... Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
G1: Conselho de Ética da Câmara abre novo processo para cassar Donadon
Por Valor OnLine O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou, nesta quarta-feira, 11, processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Donadon foi apresentada pelo PSB. No dia 28 de agosto, o plenário da Câmara votou pela manutenção do mandato do deputado? eram necessários 257 votos para cassá-lo e somente 233 parlamentares da Casa votaram a favor da cassação. Depois da instauração do processo, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos deputados Enzo Braz (PP-MG), José Carlos Araújo (PSD-BA) e Sibá Machado (PT-AC) para escolher, entre eles, o relator, que deve ser... Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:11 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo: Câmara abre processo de quebra de decoro contra Donadon
DE BRASÍLIA O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira (11) um processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (ex-PMDB) que está preso na Penitenciaria da Papuda, em Brasília. O processo pode levar à cassação do mandato. Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido plenário da Câmara no mês passado em um processo de cassação aberto após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a prisão. Como a votação era secreta, faltaram os votos de 24 deputados para alcançar os 257 votos necessários para a perda do mandato. Numa tentativa de reverter essa decisão, o PSB protocolou uma nova representação contra Donadon, desta... Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:09 | Nenhum comentário