Deputado quer aumentar punição para atos violentos praticados contra professores
O Brasil é um dos países que mais sofre com a violência dentro da sala de aula. As estatísticas mostram uma linha crescente de atos violentos de alunos contra o corpo docente. Para tentar amenizar esta situação, o líder do PSD na Câmara, deputado Diego Andrade (MG), propôs um projeto que prevê punição mais severa ao jovem agressor (PL 4742/20). A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também o Código Penal. Para casos mais graves como homicídio – e comprovadamente praticado por grupo de extermínio – a pena pode ser aumentada de um a dois terços. A punição é a mesma independente se o caso... Leia mais
Em 15/12/2020 ÀS 15:08
Deputados discutem programas que levam internet aos municípios
Durante reunião virtual da bancada do PSD, nesta terça-feira (1), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, apresentou três programas que levam internet banda larga aos municípios brasileiros. “Durante todo esse período de isolamento por conta da Covid-19, ter internet funcionando bem nos lares brasileiros se tornou essencial. As crianças estão conectadas para estudar, os pais para trabalhar e serviços são oferecidos exclusivamente via internet”, disse Fábio Faria. Leia mais
02/12/2020 ÀS 09:41
Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados
Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais
14/10/2020 ÀS 12:36
Sem custos, Câmara aprova TRF-6 em Minas Gerais
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) proposta (PL 5919/19) que autoriza a implantação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região com sede em Belo Horizonte. O líder do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG), destacou que a matéria vai dar celeridade ao judiciário e otimizar o acompanhamento dos processos por parte dos mineiros sem criar custos. O texto segue agora para análise do Senado Federal. Leia mais
26/08/2020 ÀS 17:24
Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira
Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais
11/08/2020 ÀS 18:02
Câmara aprova proposta que torna Fundeb permanente
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida segue para o Senado. Leia mais
21/07/2020 ÀS 20:24
Deputados aprovam inclusão de novas bacias na área de atuação da Codevasf
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4731/19 do Senado. A medida acrescenta as bacias hidrográficas do Rio Araguari, que atravessa a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além das bacias que cortam os estados de Amapá, Amazonas e Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). De acordo com o texto aprovado, a Codevasf terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nos municípios tangentes às bacias hidrográficas dos Rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru, Paraguaçu, Araguari, Jequitinhonha, Mucuri e de Contas. A Codevasf também passa... Leia mais
20/07/2020 ÀS 21:07
Fábio Trad, Diego Andrade e Domingos Neto estão entre os Cabeças do Congresso
Os deputados Diego Andrade (MG), Domingos Neto (CE) e Fábio Trad (MS) estão entre os Cabeças do Congresso. A lista traz os 100 políticos mais influentes de 2020. Leia mais
20/07/2020 ÀS 12:34
Expedito Netto é eleito 3º secretário da Câmara
O Plenário da Câmara elegeu na tarde desta quarta-feira (8) o deputado Expedito Netto (RO) para o cago de 3º secretário da Mesa Diretora. O cargo estava vago após a saída do deputado Fabio Faria (RN), que aceitou convite para assumir o Ministério das Comunicações. Leia mais
08/07/2020 ÀS 16:24
Câmara adia calendário das eleições municipais
O Plenário da Câmara optou por adiar o calendário das eleições municipais deste ano em virtude da pandemia do coronavírus. Inicialmente previsto para os dias 4 e 25 de outubro (1º e 2º turno, respectivamente), o pleito será decidido nos dias 15 e 29 de novembro. Ainda faltam votar os destaques. Leia mais
01/07/2020 ÀS 18:08