Plenário, que sempre esteve cheio, teve a presença ‘in loco’ de poucos parlamentares por conta da pandemia; (Foto: Cláudio Araújo)
Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde.
💻🗣️ Confira as matérias aprovadas pela Câmara no enfrentamento à Covid-19.
Mais informações aqui: https://bit.ly/PSDcontraCovid
VIROU LEI
MP 994/2020 (Transformado na Lei Ordinária 14107/2020)
Destina R$ 2 bilhões para produção e distribuição da vacina de Oxford contra Covid-19.
MP 993/2020 (Transformado na Lei Ordinária 14106/2020)
Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal.
MP 987/2020 (Transformado na Lei Ordinária 14076/2020)
Prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do IPI.
MP 982/2020 (Transformado na Lei Ordinária 14075/2020)
Amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do FGTS.
PL 2824/2020 (Transformado na Lei Ordinária 14073/2020)
Prevê socorro financeiro de até R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia de Covid-19.
MP 974/2020 (Transformado na Lei Ordinária 14072/2020)
Autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro.
MP 977/2020 (Lei 14068/20)
Concede garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.
MP 976/2020 (Lei 14067/20)
Abre crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de Covid.
MP 961/2020 (Lei 14065/20)
Autoriza, sob condições específicas, o pagamento antecipado em licitações durante o estado de calamidade pública da Covid-19.
MP 983/2020 (Lei 14063/20)
Amplia o rol de documentos públicos que poderão ser validados digitalmente, por meio de assinatura eletrônica, sem perder o valor legal da assinatura feita pessoalmente com papel e caneta.
PL 3058/2020 (Lei 14061/20)
Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
MP 960/2020 (Lei 14060/20)
Permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020.
MP 959/2020 (Lei 14058/20)
Define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de Covid-19.
PL 1581/2020 (Lei 14057/20)
Regulamenta acordos diretos da União, incluídas autarquias e fundações, para o pagamento com desconto (de até 40%) dos precatórios de grande valor, assim como para encerrar ações contra a Fazenda pública.
MP 969/2020 (Lei 14056/20)
Destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19 via fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios.
MP 967/2020 (Lei 14055/20)
Destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus pelo Fundo Nacional de Saúde e Fundação Oswaldo Cruz.
MP 962/2020 (Lei 14054/20)
Destina crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para os ministérios das Relações Exteriores; da Ciência, Tecnologia, Inovações; e Comunicações para ações relacionadas à pandemia causada pelo novo coronavírus.
MP 963/2020 (Lei 14051/20)
Libera R$ 5 bilhões para minimizar os impactos do novo coronavírus no setor de turismo.
PL 735/2020 (Lei 14048/20)
Estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública devido ao coronavírus.
MP 945/2020 (Lei 14047/20)
Determina o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) se estiverem no grupo de risco da Covid-19 ou se apresentarem sintomas indicativos da doença, como tosse seca e dificuldade respiratória.
MP 948/2020 (Lei 14046/20)
Estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.
PL 2424/20 (Lei 14045/20)
Cria uma linha de crédito para profissionais liberais, como advogados, corretores e arquitetos, exceto aqueles com participação societária em pessoa jurídica ou com vínculo empregatício de qualquer natureza.
MP 944/2020 (Lei 14043/20)
Concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência decorrente do coronavírus.
MP 975/2020 (Lei 14042/20)
Cria programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas com até R$ 20 bilhões de garantia da União.
MP 938/2020 (Lei 14041/20)
Cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19.
MP 934/2020 (Lei 14040/20)
Suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19.
MP 986/2020 (Lei 14036/20)
Prevê prazo para estados e Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc (que ajuda ao setor cultural).
MP 926/2020 (Lei 14035/20)
Flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19.
MP 925/2020 (Lei 14034/20)
Permite às concessionárias de aeroportos pagarem as parcelas anuais de outorga, fixas ou variáveis, até 18 de dezembro de 2020, reajustadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
MP 942/2020 (Lei 14033/20)
Destina crédito extraordinário para alocar na Presidência da República e em três ministérios cerca de R$ 639 milhões oriundos do cancelamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020.
MP 941/2020 (Lei 14032/20)
Abre crédito extraordinário de cerca de R$ 2 bilhões para os ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania aplicarem em ações de combate à pandemia de Covid-19.
MP 930/2020 (Lei 14031/20)
Torna possível aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial (hedge) usada para compensar prejuízos com a variação do dólar, inclusive se for em sociedade controlada, coligada, filial, sucursal ou agência no exterior.
MP 931/2020 (Lei 14030/20)
Prorroga o prazo para empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação.
PL 1389/2020 (Lei 14029/20)
Autoriza a transposição e a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
PL 848/2020 (Lei 14028/20)
Atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus.
MP 932/2020 (Lei 14025/20)
Reduz, em razão da pandemia de Covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S.
PL 1079/2020 (Lei 14024/20)
Suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias.
PL 1409/2020 (Lei 14023/20)
Dá prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19 aos profissionais considerados essenciais ao controle da doença e à manutenção da ordem pública, como médicos, enfermeiros, policiais e agentes funerários.
PL 1291/2020 (Lei 14022/20)
Torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, ou seja, não poderão ser suspensos durante a pandemia de Covid-19.
PL 1142/2020 (Lei 14021/20)
Institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
MP 936/2020 (Lei 14020/20)
Permite redução de salários e da jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus.
PL 1562/2020 (Lei 14019/20)
Obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
PEC 18/2020 (Emenda Constitucional 107/20)
Adia as eleições municipais deste ano para 15 e 29 de novembro devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.
PL 1888/2020 (Lei 14.018/20)
Obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus.
PL 1075/2020 (Lei 14017/20)
Oferece ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus.
PL 1194/2020 (Lei 14016\20)
Regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.
PL 1179/2020 (Lei 14010\20)
Cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos.
MP 909/2020 (Lei 14007\20)
Destina R$ 9 bilhões do fundo da Reserva Monetária do Banco Central para financiamento de ações de combate ao novo coronavírus.
PL 864/2020 (Lei 14006\20)
Dá 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso no Brasil de produtos de combate ao coronavírus validados por autoridades estrangeiras.
PLP 39/2020 (Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020)
Suspende pagamento de dívidas de R$ 65 bilhões e oferece repasse de R$ 60 bilhões em quatro meses para estados e municípios.
MPV 907/19 (Lei 14002\20)
Permite à Embratur ajudar no processo de repatriação de brasileiros impossibilitados de retornar ao País por causa da pandemia de Covid-19. Embratur deixa de ser autarquia e se torna agência autônoma.
PLP 1282/2020 (Lei 13999\20)
Concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.
PLP 873/2020 (Lei 13998\20)
Amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus.
PEC 10/2020 (Emenda Constitucional 106\20)
Permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de coronavírus do orçamento geral da União, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária.
PL 1006/2020 (Lei 13995\20)
Prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos).
PL 805/2020 (Lei 13992\20)
Suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de serviços de saúde cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
PL 668/2020 (Lei 13993\20)
Proíbe a exportação de respiradores, equipamentos de proteção individual e monitores multiparâmetro durante a pandemia, com o objetivo de garantir o abastecimento do sistema de saúde brasileiro.
PL 696/2020 (Lei 13989/20)
Libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise provocada pelo coronavírus. A telemedicina oferece suporte diagnóstico de forma remota, bem como avaliação de exames e emissão de laudos médicos à distância.
PLP 232/2019 (Lei 172/20)
Libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus.
PL 786/2020 (Lei 13987/20)
Prevê a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica após a epidemia do coronavírus (Covid-19).
PLN 2/2020 (Lei 13983/20)
Insere dispositivos na LDO para adequar o texto aos esforços de combate ao novo coronavírus no país, liberando a possibilidade de aumento de despesas ou de redução de receitas sem que seja necessária a apresentação de compensações.
PL 9236/2017 (Lei 13982/20)
Cria renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19. Famílias podem receber até R$ 1.200.
PDL 88/2020 (Decreto Legislativo 6/20)
O reconhecimento de calamidade pública diante da pandemia de coronavírus permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
PL 23/2020 (Lei 13979/20)
A norma dota o governo de instrumentos para enfrentar uma situação de emergência pública causada pelo coronavírus. Permite o isolamento de pessoas, o fechamento de portos e aeroportos e a compra de insumos de saúde sem licitação.
PRC 11/2020 (Resolução da Câmara dos Deputados 14/20)
Cria o Sistema de Deliberação Remota (SDR), para diminuir a necessidade de presença dos parlamentares no Plenário Ulysses Guimarães durante as votações, a fim de evitar o contágio pelo coronavírus.
PROPOSTAS APROVADAS NA CÂMARA (em análise no Senado)
MP 973/2020
Dispensa as empresas situadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) de atingirem neste ano 80% de suas receitas brutas com mercadorias exportadas.
PL 1485/2020
Aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública.
PL 3932/2020
Torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus.
PL 3364/2020
Prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao Distrito Federal para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros.
MP 958/2020
Dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos.
PL 795/2020
Suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em razão das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia de Covid-19.
PL 2824/2020
Destina R$ 1,6 bilhão para pagar auxílio emergencial a atletas e oferece linhas de crédito e renegociação de dívidas de entidades do setor esportivo.
PL 2500/2020
Isenta de penalidade, em caso de dificuldades logísticas ou situações imprevisíveis, a prorrogação de prazos de contratos públicos para entrega ou prestação de bens e serviços relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
PL 2801/2020
Impede a Justiça de bloquear, em razão de dívidas, o auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de Covid-19.
PL 1444/2020
Prevê novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
PL 1552/2020
Torna essenciais os serviços de acolhimento institucional às mulheres e seus dependentes que forem vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19.
PL 1494/2020
Permite o atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia de Covid-19.
MP 927/2020
Prevê antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
PL 1013/2020
Suspende, durante a pandemia de Covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
PL 1985/2019
Disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal.
PL 2159/2020
Autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas públicas cujas aulas foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19.
PL 2294/2020
Permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares com base em laudos de médicos especializados e projetos técnicos com padrões mundiais mínimos de qualidade.
PL 1397/2020
Cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras empresas em dificuldades cheguem a esse ponto, antecedente à falência.
PL 2048/2020
Suspende durante a pandemia de Covid-19 as convocações de pessoas diagnosticadas com as doenças de Alzheimer ou de Parkinson e outras para perícias relativas ao auxílio-doença da Previdência Social.
PLP 149/2019
Oferece ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano causada pela pandemia de Covid-19.
PL 1106/2020
Torna automática a inscrição de famílias de baixa renda incluídas no Cadastro Único nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
PL 1161/2020
Obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
PL 985/2020
Suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais.
PDL 87/2020
Suspende, por 90 dias, os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o acesso a álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores.