correiobraziliense.com.br | Eu, estudante: Comissão aprova obrigatoriedade de plano de evacuação em escolas
Para o relator, deputado Átila Lins, é imprescindível a elaboração de planos de evacuação nas escolas A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto de lei do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) que obriga todas as escolas do País a terem plano de evacuação para situações de risco, como incêndios, eminentes ou já presentes. O projeto (PL 5283/13) recebeu parecer favorável do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM), que apresentou um substitutivo para ampliar a participação do Corpo de Bombeiros na elaboração e na fiscalização do plano de evacuação. Atuação Segundo a versão aprovada, caberá aos bombeiros normatizar e aprovar os aspectos técnicos do plano, com prévia vistoria... Leia mais
Em 17/01/2017 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
Átila Lins defende voto “distritão” na reforma política
Ao discursar no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1º), o pessedista Átila Lins (AM), defendeu o voto distrital. Esse é um dos temas que serão abordados pelo colegiado da Comissão Especial da Reforma Política. De acordo com o parlamentar, o voto distrital acabaria com o quociente eleitoral como base de cálculo de votos válidos para eleição de candidato ou partido. Leia mais
01/11/2016 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Sandro Alex assume vice-presidência da reforma política
O voto facultativo, o financiamento de campanha e o sistema eleitoral voltam para pauta de discussões da Câmara. Eleito, nesta terça-feira (25), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado Sandro Alex (PR), destacou que o número de comissões criadas em outras legislaturas para propor o aperfeiçoamento do sistema político no país é necessário. Leia mais
25/10/2016 ÀS 19:41 | Nenhum comentário
Átila Lins: “vamos reestabelecer clima de paz no interior do Amazonas”
Em Plenário, nesta quinta-feira (1), o deputado Átila Lins (AM) registrou que a bancada do Amazonas, a qual preside, está em sintonia com o novo governo e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Eles estão elaborando em parceria uma proposta que revoga decretos do governo Dilma Rousseff, que criaram cinco áreas de conservação ambiental e duas reservas indígenas, no interior do Amazonas. “Fizemos esse apelo, porque os técnicos que avaliaram a questão sinalizaram que essas áreas não obedeceram aos ditames legais como audiências, consultas as comunidades que seriam prejudicadas com as ações. A bancada do Amazonas vem dialogando com o ministro da Casa Civil, que se comprometeu a... Leia mais
01/09/2016 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Pessedistas discursam em apoio ao novo governo
“Sobre esse momento de transição, lembro que o primeiro processo de impeachment de um presidente teve efeito positivo para o país e resultou numa moeda forte, o real. Foi o resgate da credibilidade e um momento de importantes investimentos. Hoje, faço esse pronunciamento na esperança de um Brasil diferente com a retomada do crescimento, da geração de emprego e renda.” Leia mais
01/09/2016 ÀS 14:04 | Nenhum comentário
Relatório de Átila Lins garante estabilidade a servidores celetistas
“Seria contraditório contemplar os servidores investidos em empregos públicos e não os investidos em cargos públicos. Nosso intuito é conceder estabilidade ao servidor público não concursado.” A defesa do deputado Átila Lins (AM) foi proferida durante a leitura de seu parecer substitutivo à proposta (PEC 518/10), aprovado por unanimidade na quarta-feira (13), pelo colegiado que analisou a medida. Leia mais
14/07/2016 ÀS 14:50 | Nenhum comentário
PSD vota favorável à prorrogação da DRU até 2023
O PSD, representado pelo líder, deputado Rogério Rosso (DF), e pela deputada Raquel Muniz (MG) votou favorável à prorrogação da PEC 004/15. A proposta aprovada pela comissão especial, nesta quarta-feira (1º), prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União, a chamada DRU. Leia mais
01/06/2016 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Átila Lins apresenta substitutivo à PEC que estende estabilidade para servidor celetista
Nesta terça-feira (31), o deputado Átila Lins (AM), relator da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 518/10, apresentou parecer final com substitutivo ao texto original. A proposta em análise altera o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que estende a estabilidade aos servidores celetistas. Leia mais
31/05/2016 ÀS 21:15 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | 360 graus
Por Jane Godoy janegodoy.df@dabr.com.br É sempre tempo de reunir amigos O deputado federal e chanceler Átilia Lins, que é Secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, esteve com a mulher, Rita, em Moçambique, na África, para fazer contatos com o parlamento moçambicano, para discutir os detalhes do Encontro deParlamentares de Países de Língua Portuguesa, sendo recebido pelo vice-presidente da Assembleia da República e outros parlamentares locais. O encontro aconteceu em Brasília, entre os dias 5 e 7 de abril. Naquele país, foram recebidos pelo embaixador brasileiro Rodrigo Baena, que representa o Brasil há oito meses. O casal de diplomatas brasileiros fez questão de hospedá-los na residência oficial daquela embaixada.... Leia mais
23/05/2016 ÀS 09:02 | Nenhum comentário
Kassab é ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia
A bancada do Partido Social Democrático (PSD) prestigiou, nesta quinta-feira (12), a cerimônia de posse do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto. Na ocasião, Gilberto Kassab, fundador e presidente de honra do PSD, também tomou posse como novo ministro de Comunicações, Ciência e Tecnologia. Leia mais
12/05/2016 ÀS 20:06 | Nenhum comentário