Prorrogação de benefícios fiscais para Zona Franca de Manaus é promulgada
A Emenda Constitucional 83/14, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2.073 foi promulgada, nesta terça-feira (5) pelo Congresso Nacional. A medida também prorroga até 2.050 os incentivos para as áreas de livre comércio da região Norte (Amapá, Rondônia, Roraima, Amazônia e Acre) e por mais dez anos a Lei da Informática. Leia mais
Em 05/08/2014 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Átila Lins defende redução de 50% em tributos sobre medicamentos
O deputado Átila Lins (AM) voltou a defender em plenário, nessa segunda-feira (14), a implantação de novas medidas para reduzir impostos embutidos em medicamentos produzidos e comercializados no Brasil. Leia mais
15/07/2014 ÀS 20:43 | Nenhum comentário
Átila Lins: ampliar relações comerciais com a Rússia beneficiará os dois países
O presidente do grupo de cooperação interparlamentar Brasil-Rússia, deputado Átila Lins (AM), defendeu, nessa quarta-feira (9), a ampliação das relações comerciais entre os países. Em reunião, na sala da presidência da Câmara, que recebeu membros do parlamento russo, os deputados debateram a importância dos acordos entre Brasil e Rússia. Leia mais
10/07/2014 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Átila quer esclarecimentos sobre construção e reforma de aeroportos no Amazonas
O deputado Átila Lins (AM), encaminhou, nesta terça-feira (1), requerimento de informação à Mesa Diretora para solicitar esclarecimentos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre o andamento das obras de construção e reforma de aeroportos no interior do Amazonas. Leia mais
01/07/2014 ÀS 20:51 | Nenhum comentário
PEC da Zona Franca de Manaus segue para o Senado
A proposta que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2.073 (PEC 103/11), das áreas de livre comércio da região Norte (Amapá, Rondônia, Roraima, Amazônia e Acre) até 2.050, e prorroga por mais dez anos os incentivos da Lei da Informática (PL 6.727/13), foi aprovada pelo plenário, nessa quarta-feira (4). O texto segue para análise do Senado. Leia mais
05/06/2014 ÀS 01:05 | Nenhum comentário
G1: Conselho de Ética vai analisar suposto elo de Argôlo com doleiro
O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta quinta-feira (14) instaurar processo para analisar suposta quebra de decoro parlamentar do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA). O pedido de abertura do processo havia sido protocolado pelo PSOL. O deputado é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal por liderar de esquema de lavagem de dinheiro em todo o país. Com a abertura do processo, Argôlo pode sofrer penas que vão de advertência até a cassação do mandato. Youssef foi preso pela Polícia Federal em março por suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilhões. De acordo com reportagem... Leia mais
16/05/2014 ÀS 09:30 | Nenhum comentário
Estadão: Conselho de Ética instaura processo contra Argôlo por relação com doleiro preso
BRASÍLIA – O Conselho de Ética instaurou nesta quintafeira, 15, um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), citado nas investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal por seu envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, preso desde março. A representação solicitando a investigação foi enviada pela Mesa Diretora na noite desta quarta. O deputado responderá ainda a outro processo com base em uma representação do PSOL. Neste caso, porém, será necessário um parecer preliminar sobre a admissibilidade. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), pedirá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que os dois processos tramitem conjuntamente. Ele deve definir... Leia mais
16/05/2014 ÀS 09:29 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Luiz Argôlo
O Conselho de Ética da Câmara instaurou na manhã desta quinta-feira (15) os processos por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA). Ele é acusado de envolvimento com o doleiro preso Alberto Youssef, pivô de uma operação da Polícia Federal que desmontou um esquema milionário de lavagem de dinheiro. O deputado responde a dois processos no colegiado sob a mesma acusação. Um deles é fruto de uma representação apresentada pelo PSOL, que, de acordo com as regras da Casa, necessita de um parecer preliminar para analisar a admissibilidade da representação. O outro processo foi enviado ao conselho ontem pela Mesa Diretora da Casa. Ele é oriundo de... Leia mais
16/05/2014 ÀS 09:28 | Nenhum comentário
Átila Lins pede aprovação de propostas que beneficiam municípios
O deputado Átila Lins (AM) afirmou em plenário, nesta segunda-feira (12), que prefeitos e vereadores estarão, nesta semana, no Congresso Nacional para pedir apoio a medidas que possam ajudar aos municípios a sair da grave crise financeira em que se encontram. O parlamentar lembrou que na Câmara e no Senado tramitam inúmeros projetos que vão ao encontro das aspirações municipais. Leia mais
12/05/2014 ÀS 20:08 | Nenhum comentário
Átila Lins solicita melhorias na distribuição de energia elétrica para Ufam
O deputado Átila Lins (AM) anunciou, em plenário, que apresentou, nesta segunda-feira (12), requerimentos à mesa diretora da Câmara solicitando ações para melhoria no fornecimento de energia elétrica e oferecimento de novos cursos no campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Itacoatiara (AM). Leia mais
12/05/2014 ÀS 18:43 | Nenhum comentário