Deputado Átila Lins (AM) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Átila Lins (AM) voltou a defender em plenário, nessa segunda-feira (14), a implantação de novas medidas para reduzir impostos embutidos em medicamentos produzidos e comercializados no Brasil.
Na tentativa de manter o baixo custo, o parlamentar reforçou a necessidade de colocar em votação, na Câmara, projeto de sua autoria (PL 7.137/14) que propõe desoneração de 50% no PIS/PASEP e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A proposta ainda tramita na Casa.
Segundo o parlamentar, algumas ações já tomadas pelo governo caminham para uma melhora do setor. “Na semana passada, a presidente Dilma assinou decreto que reduz o PIS/PASEP e o Cofins para cerca de 160 substâncias de remédios.
O Ministério da Saúde informou que, com a decisão presidencial, 75,4% dos medicamentos comercializados no país ficam isentos desses tributos. Segundo o órgão, haverá uma redução de cerca de 12% nos preços dos produtos que contêm substâncias desoneradas, as quais são usadas nos medicamentos de tarja vermelha ou preta.
Com uma carga menor de impostos, o deputado avalia que é possível atingir uma gama maior de famílias que, muitas vezes, veem o orçamento familiar ficar apertado por conta dos preços altos dos medicamentos.
“É preciso dispor dessa nova política para manter o baixo custo dos medicamentos para que eles fiquem ao alcance da população mais carente.”
Renan Bortoletto