Átila Lins

Átila Lins: I Fórum Amazonense de Municípios trará fórmulas para superar entraves


O deputado Átila Lins (AM) utilizou a tribuna nessa quarta-feira (12) para registrar sua satisfação com a realização do I Fórum Amazonense de Municípios. Átila afirmou que desde o início da semana prefeitos e representantes populares buscam melhores caminhos para as cidades do Estado. “Este amplo debate vai trazer melhores fórmulas para superar os entraves que lamentavelmente ainda acontecem nos municípios”, disse. O parlamentar agradeceu ainda a presença do governador, Omar Aziz. Carola Ribeiro Leia mais


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Câmara aprova novas regras para criação de municípios


Em votação marcada por grandes discussões, o plenário da Câmara aprovou, nessa terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. A proposta reabre o caminho para a instituição de novas cidades no país. A permissão, de acordo com o texto aprovado, só poderá ocorrer após a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e realização de plebiscito com as populações envolvidas. Para a emancipação, a população da nova cidade deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 8,5 mil  no Nordeste e 12 mil nas regiões Sul e Sudeste. As assembleias legislativas terão ainda... Leia mais


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Átila Lins cobra votação de projeto que cria novos municípios


Em plenário, na terça-feira (21), o deputado Átila Lins (AM) cobrou mais agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios. O parlamentar disse que a proposta é estudada há muitos anos e que muitas comunidades possuem possiblidades reais para se tornarem municípios. “Só no meu estado há 28 comunidades que avançaram  muito nas questões econômica, social, política e populacional. É evidente que nós precisamos fazer um novo mapa do território amazonense”. Carola Ribeiro Leia mais


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Átila Lins destaca visita do ministro do Desenvolvimento a Manaus


O deputado Átila Lins (AM) subiu à tribuna na terça-feira (21) para registrar a visita do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel ao Estado do Amazonas. “Esta foi primeira vez que o Ministro Pimentel visitou Manaus e a Zona Franca. Até então, quem sempre comparecia era o secretário-executivo do Ministério, Alessandro Teixeira”, destacou. No encontro estiveram presentes superintendentes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autoridades locais e o governador Omar Aziz. Átila disse que a visita foi positiva. “Espero que, a partir dessa visita, o ministro possa ir mais vezes para verificar o pólo industrial e conhecer as necessidades da Zona Franca”. Carola Ribeiro Leia mais


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Átila Lins cobra redução de ICMS para Zona Franca de Manaus


Em plenário, nessa quarta-feira (8), o deputado Átila Lins (AM) voltou a ressaltar que a mudança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Amazonas, coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. O parlamentar diz que se a alíquota não for reduzida de 12% para 7%, a Zona Franca de Manaus perderá a competitividade. “Ninguém vai querer ser instalar no Estado, que é distante, embora seja o maior da Federação brasileira”. Átila acredita que os senadores não entenderam que a excepcionalidade do Amazonas não prejudica os demais estados. “A redução deste imposto é necessária para que Zona Franca de Manaus continue a gerar... Leia mais


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Parecer de Átila Lins garante isenção de vistos entre Brasil e Geórgia


A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Átila Lins (AM) ao acordo do governo federal que garante a isenção de vistos em passaportes entre Brasil e a República da Geórgia, na Europa oriental.  O acordo foi assinado em Agosto de 2011, em Brasília, por ambos os ministérios das Relações Exteriores. Para o pacto ter sua efetividade confirmada, é preciso que seja aprovado pelo Congresso Nacional. Átila Lins explicou que a medida complementa a política do governo de estender a isenção parcial de vistos com diversos países. Segundo o parlamentar, o Brasil já possui acordos similares com a Argentina, Bolívia,... Leia mais


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Átila lins festeja reabertura do aeroporto de Parintins


O deputado Átila Lins (AM) subiu à tribuna, nessa segunda-feira (29), para anunciar sua satisfação com a reabertura do aeroporto de Parintins. Segundo ele, o aeroporto foi interditado em 2010 pela Justiça Federal em decorrência da existência de um aterro sanitário localizado na cabeceira da pista que atraia um grande número de urubus. “Com a reabertura do aeroporto, Parintins tem condições de receber um número maior de turistas de todo o país e também do exterior. E vai também melhorar a qualidade de vida dos seus moradores, já que vão desaparecer os incômodos provocados pelas lixeiras públicas que funcionavam inadequadamente”, disse. De acordo com o parlamentar, o governador do estado,... Leia mais


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Átila Lins: Reforma do ICMS acaba com guerra fiscal entre estados


Em discurso no plenário da Câmara nessa segunda-feira (15), o deputado Átila Lins (AM) afirmou que a medida do governo em reformar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. Segundo a proposta, a alíquota interestadual do ICMS será unificada em 4%, no prazo de 12 anos, a partir do ano que vem. Porém, o imposto continuará em 12% para a Zona Franca de Manaus e o gás natural da Bolívia que é transportado pelo Mato Grosso do Sul. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são contra a decisão do governo, pois acreditam... Leia mais


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Átila Lins: reforma do ICMS acaba com guerra fiscal entre estados


Em discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (15), o deputado Átila Lins (AM) afirmou que a medida do governo em reformar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. Segundo a proposta, a alíquota interestadual do ICMS será unificada em 4%, no prazo de 12 anos, a partir do ano que vem. Porém, o imposto continuará em 12% para a Zona Franca de Manaus e o gás natural da Bolívia que é transportado pelo Mato Grosso do Sul. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são contra a decisão do governo, pois acreditam... Leia mais


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Átila Lins é o novo corregedor da Câmara dos Deputados


O deputado Átila Lins (AM) assumiu nessa quarta-feira (10), o cargo de Corregedor da Câmara. O parlamentar foi indicado pelo Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e será o responsável por investigar denúncias de quebras de decoro e irregularidades cometidas por parlamentares. A atividade era de responsabilidade da 2ª vice-presidência da Câmara, atualmente chefiada pelo deputado Fábio Faria (RN). Porém, em fevereiro deste ano, Henrique Alves decidiu dar autonomia à função. “É a primeira vez, em 190 anos da Câmara dos Deputados, que temos uma corregedoria autônoma. Tenho pela frente um grande desafio e uma tarefa árdua, mas sinto-me pronto para cumprir essa missão”, afirmou Lins. Além da função... Leia mais


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