Átila Lins

Átila Lins: adicional noturno para segurança pública é legítimo


A comissão especial destinada a elaborar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/09, que garante aos agentes da segurança pública adicional noturno, realizou, nesta terça-feira (13), audiência pública para ouvir os representantes da classe. O deputado Átila Lins (AM) disse que o adicional é legítimo como forma de reconhecimento aos policiais militares, bombeiros e demais integrantes dos órgãos de segurança pública. Leia mais


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PEC 300: Átila Lins torna a cobrar aprovação em segundo turno


O deputado Átila Lins (AM) discursou em plenário na quinta-feira (1) para reforçar a importância da aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece o piso salarial para os policiais militares, civis e bombeiros militares. Átila solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que coloque no rol das prioridades do segundo semestre a apreciação da proposta. Leia mais


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Deputados se posicionam em favor de prefeitos


Em defesa de seus municípios, prefeitos das mais diversas localidades do país chegaram a Brasília nesta terça-feira (9) para reivindicar suas pautas. O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, mostrou-se indignado ao considerar que, mais uma vez, os prefeitos não estão sendo ouvidos. “Não sei quantas marchas eles vão ter que fazer para conseguir os benefícios que efetivamente merecem. Fui prefeito, mas na época em que se podia mandar. Hoje, eles vêm aqui com o pires na mão pedir, por favor, que o Governo Federal arrume uma migalhinha para poder fazer frente às suas necessidades”. Segundo o deputado Silas Câmara (AM), os problemas expostos pelos prefeitos vêm sendo... Leia mais


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Átila Lins: segurança pública também precisa de melhorias


O deputado Átila Lins (AM) se pronunciou em plenário nessa quarta-feira (26) sobre as manifestações populares que reivindicam melhorias para a saúde, educação, transporte, segurança, dentre outros. Para ele, a segurança pública é uma demanda que pode ser atendida com mais agilidade. “O governo federal gasta 13% com a área e os outros 87% ficam sob a responsabilidade dos estados e municípios. Está na hora de fazermos uma repactuação”, afirmou. De acordo com Átila a valorização dos agentes da segurança pública é primordial para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Ele cobrou mais agilidade na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece o piso... Leia mais


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Átila Lins: I Fórum Amazonense de Municípios trará fórmulas para superar entraves


O deputado Átila Lins (AM) utilizou a tribuna nessa quarta-feira (12) para registrar sua satisfação com a realização do I Fórum Amazonense de Municípios. Átila afirmou que desde o início da semana prefeitos e representantes populares buscam melhores caminhos para as cidades do Estado. “Este amplo debate vai trazer melhores fórmulas para superar os entraves que lamentavelmente ainda acontecem nos municípios”, disse. O parlamentar agradeceu ainda a presença do governador, Omar Aziz. Carola Ribeiro Leia mais


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Câmara aprova novas regras para criação de municípios


Em votação marcada por grandes discussões, o plenário da Câmara aprovou, nessa terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. A proposta reabre o caminho para a instituição de novas cidades no país. A permissão, de acordo com o texto aprovado, só poderá ocorrer após a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e realização de plebiscito com as populações envolvidas. Para a emancipação, a população da nova cidade deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 8,5 mil  no Nordeste e 12 mil nas regiões Sul e Sudeste. As assembleias legislativas terão ainda... Leia mais


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Átila Lins cobra votação de projeto que cria novos municípios


Em plenário, na terça-feira (21), o deputado Átila Lins (AM) cobrou mais agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios. O parlamentar disse que a proposta é estudada há muitos anos e que muitas comunidades possuem possiblidades reais para se tornarem municípios. “Só no meu estado há 28 comunidades que avançaram  muito nas questões econômica, social, política e populacional. É evidente que nós precisamos fazer um novo mapa do território amazonense”. Carola Ribeiro Leia mais


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Átila Lins destaca visita do ministro do Desenvolvimento a Manaus


O deputado Átila Lins (AM) subiu à tribuna na terça-feira (21) para registrar a visita do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel ao Estado do Amazonas. “Esta foi primeira vez que o Ministro Pimentel visitou Manaus e a Zona Franca. Até então, quem sempre comparecia era o secretário-executivo do Ministério, Alessandro Teixeira”, destacou. No encontro estiveram presentes superintendentes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autoridades locais e o governador Omar Aziz. Átila disse que a visita foi positiva. “Espero que, a partir dessa visita, o ministro possa ir mais vezes para verificar o pólo industrial e conhecer as necessidades da Zona Franca”. Carola Ribeiro Leia mais


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Átila Lins cobra redução de ICMS para Zona Franca de Manaus


Em plenário, nessa quarta-feira (8), o deputado Átila Lins (AM) voltou a ressaltar que a mudança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Amazonas, coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. O parlamentar diz que se a alíquota não for reduzida de 12% para 7%, a Zona Franca de Manaus perderá a competitividade. “Ninguém vai querer ser instalar no Estado, que é distante, embora seja o maior da Federação brasileira”. Átila acredita que os senadores não entenderam que a excepcionalidade do Amazonas não prejudica os demais estados. “A redução deste imposto é necessária para que Zona Franca de Manaus continue a gerar... Leia mais


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Parecer de Átila Lins garante isenção de vistos entre Brasil e Geórgia


A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Átila Lins (AM) ao acordo do governo federal que garante a isenção de vistos em passaportes entre Brasil e a República da Geórgia, na Europa oriental.  O acordo foi assinado em Agosto de 2011, em Brasília, por ambos os ministérios das Relações Exteriores. Para o pacto ter sua efetividade confirmada, é preciso que seja aprovado pelo Congresso Nacional. Átila Lins explicou que a medida complementa a política do governo de estender a isenção parcial de vistos com diversos países. Segundo o parlamentar, o Brasil já possui acordos similares com a Argentina, Bolívia,... Leia mais


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