Átila Lins

Átila lins festeja reabertura do aeroporto de Parintins


O deputado Átila Lins (AM) subiu à tribuna, nessa segunda-feira (29), para anunciar sua satisfação com a reabertura do aeroporto de Parintins. Segundo ele, o aeroporto foi interditado em 2010 pela Justiça Federal em decorrência da existência de um aterro sanitário localizado na cabeceira da pista que atraia um grande número de urubus. “Com a reabertura do aeroporto, Parintins tem condições de receber um número maior de turistas de todo o país e também do exterior. E vai também melhorar a qualidade de vida dos seus moradores, já que vão desaparecer os incômodos provocados pelas lixeiras públicas que funcionavam inadequadamente”, disse. De acordo com o parlamentar, o governador do estado,... Leia mais


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Átila Lins: Reforma do ICMS acaba com guerra fiscal entre estados


Em discurso no plenário da Câmara nessa segunda-feira (15), o deputado Átila Lins (AM) afirmou que a medida do governo em reformar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. Segundo a proposta, a alíquota interestadual do ICMS será unificada em 4%, no prazo de 12 anos, a partir do ano que vem. Porém, o imposto continuará em 12% para a Zona Franca de Manaus e o gás natural da Bolívia que é transportado pelo Mato Grosso do Sul. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são contra a decisão do governo, pois acreditam... Leia mais


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Átila Lins: reforma do ICMS acaba com guerra fiscal entre estados


Em discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (15), o deputado Átila Lins (AM) afirmou que a medida do governo em reformar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. Segundo a proposta, a alíquota interestadual do ICMS será unificada em 4%, no prazo de 12 anos, a partir do ano que vem. Porém, o imposto continuará em 12% para a Zona Franca de Manaus e o gás natural da Bolívia que é transportado pelo Mato Grosso do Sul. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são contra a decisão do governo, pois acreditam... Leia mais


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Átila Lins é o novo corregedor da Câmara dos Deputados


O deputado Átila Lins (AM) assumiu nessa quarta-feira (10), o cargo de Corregedor da Câmara. O parlamentar foi indicado pelo Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e será o responsável por investigar denúncias de quebras de decoro e irregularidades cometidas por parlamentares. A atividade era de responsabilidade da 2ª vice-presidência da Câmara, atualmente chefiada pelo deputado Fábio Faria (RN). Porém, em fevereiro deste ano, Henrique Alves decidiu dar autonomia à função. “É a primeira vez, em 190 anos da Câmara dos Deputados, que temos uma corregedoria autônoma. Tenho pela frente um grande desafio e uma tarefa árdua, mas sinto-me pronto para cumprir essa missão”, afirmou Lins. Além da função... Leia mais


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Átila Lins propõe novos seminários para discutir PEC 506/10


O deputado Átila Lins (AM) afirmou que serão necessários mais quatro seminários para concluir seu relatório sobre o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 506/10, que prorroga por mais 50 anos os incentivos para a Zona Franca de Manaus. Na terceira reunião deliberativa da Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria, realizada ontem (9), o deputado propôs e os membros do colegiado aceitaram realizar seminários sobre o tema em Brasília, na próxima terça-feira (16); em Boa Vista (RR) no dia 26; em Porto Velho (RO) no dia 6 de maio e em Manaus, no dia 13 do mesmo mês. “Somente após a realização desses seminários será possível finalizar meu... Leia mais


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Átila Lins convida para manifesto em defesa da PEC 300


O deputado Átila Lins (AM) subiu à tribuna nessa segunda-feira (8) para convidar parlamentares a participarem do manifesto para reativar a PEC 300/08, que acontece nos dia 23 e 24 de abril, em Brasília. O parlamentar defende o projeto que garante salários iguais para policiais militares, civis e bombeiros militares, independente do estado, conforme diz a Constituição de 1988. Átila lembrou que a PEC está engavetada desde a aprovação em primeiro turno, em 2010. Para virar lei e beneficiar o setor precisa, segundo ele, ser votada e aprovada em segundo turno e pelo Senado. “É uma proposta que não traz nenhuma despesa para os cofres públicos. Apenas cria o piso... Leia mais


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Definidas audiências públicas sobre a PEC da Zona Franca de Manaus


Audiências públicas em Manaus, Brasília e Boa Vista, nas próximas semanas, vão orientar o relator do Projeto de Emenda à Constituição (PEC 506/10), Átila Lins (AM), sobre a prorrogação por mais 50 anos dos incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus. A decisão foi adotada nessa terça-feira (02) pela Comissão Especial da Câmara que está analisando a proposta do Governo. “Considero importante ouvir todos os segmentos. Certamente os governadores, os prefeitos, os ministros, os juristas e os gestores têm muito a me oferecer em termos de esclarecimentos que nortearão o meu relatório”, afirmou Lins. A Comissão aprovou os cinco requerimentos de autoria do parlamentar para ouvir, nas três capitais, personagens... Leia mais


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Átila Lins registra início das obras de duplicação da Rodovia Manoel Urbano


O deputado Átila Lins (AM) anunciou em plenário, na última quarta-feira (27), o lançamento, pelo governador do Amazonas, Omar Aziz, das obras de duplicação da Rodovia Manoel Urbano (AM-070). O trecho liga Manaus a Manacapuru, beneficiando também os municípios de Iranduba e Novo Airão. “No total, os investimentos serão da ordem de R$ 224 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contrapartida do Governo do Estado”, anunciou Lins. A duplicação da rodovia está inserida no pacote de obras de infraestrutura lançado recentemente pelo governador e que soma R$ 8,2 bilhões em todo o Estado. De acordo com Lins, o governador informou que a obra será... Leia mais


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Átila Lins agradece aos deputados pela aprovação da PEC 544


O deputado Átila Lins (AM) agradeceu, em plenário, aos 347 deputados que aprovaram, em primeiro turno, a PEC 544/02, que permite a criação de quatro novos Tribunais, Regionais Federais. Os TRF’s das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões serão instalados em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Segundo Átila, a criação dos novos tribunais dará mais agilidade à tramitação do grande volume de processos existentes nesses estados. “Para qualquer ação que recorra a uma decisão de um juiz federal em Manaus, é necessário buscar abrigo no TRF da 1ª Região, em Brasília. Vejam a distância que nós estamos obrigados a percorrer para buscar justiça”. Além do Amazonas, o novo tribunal... Leia mais


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Átila Lins destaca decisão do STF sobre os vetos


Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Átila Lins (AM) reiterou a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os mais de três mil vetos que trancam a pauta da Casa. Para Lins, “uma decisão favorável do STF possibilitará a análise do veto aos royalties e permitirá a votação do Orçamento para o ano de 2013. “Estamos na expectativa de que isso aconteça.” No entanto, o ministro Luiz Fux já adiantou que manterá seu entendimento sobre a análise dos vetos, caso seja levado a julgamento no plenário da Corte. Da Redação Leia mais


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