Átila Lins cobra celeridade na apreciação da ação sobre criação de novos tribunais federais regionais
O deputado Átila Lins (AM) cobrou em Plenário, nessa segunda-feira (23), mais celeridade, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.017/DF, que sustou os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição 73/13, promulgada pelo Congresso Nacional para autorizar a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Segundo Átila, enquanto aguarda decisão, os tribunais existentes estão afogados de processos. Leia mais
Em 24/11/2015 ÀS 11:49 | Nenhum comentário
Parlamentares prestam homenagem a Nossa Senhora de Nazaré
Nossa Senhora de Nazaré recebeu homenagem especial, nessa quarta-feira 11, em sessão solene proposta pelo deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD. Segundo o parlamentar, a imagem da santa que compôs a solenidade, foi trazida da Catedral de Belém (PA). Leia mais
12/11/2015 ÀS 19:28 | 1 COMENTÁRIO
JB Online: Visita de comitiva russa facilita acordos internacionais, diz Eduardo Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta terça-feira (10) a visita da presidente do Conselho Federal da Rússia (equivalente ao Senado Federal), Valentina Matvienko. Em junho, Cunha esteve com outros 13 deputados e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na capital da Rússia, Moscou, onde participou do Fórum Parlamentar do Brics, que contou também com delegações da Índia, da China e da África do Sul. Segundo o presidente da Câmara, esses encontros servem para facilitar a aprovação pelos parlamentos de acordos internacionais entre os países. Ele avalia que a agenda dos dois países avançou com a instalação de uma agência russa de energia nuclear no Brasil... Leia mais
12/11/2015 ÀS 10:32 | Nenhum comentário
Parlamentares enaltecem os 120 anos da parceria Brasil-Japão
Os deputados Átila Lins (AM), Silas Câmara (AM) e Walter Ihoshi (SP) enalteceram, nesta quinta-feira (5), os 120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Japão. A Câmara realizou sessão solene para receber o príncipe Akishino e a princesa Kiko. Leia mais
05/11/2015 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Átila Lins propõe novas regras para cobrança de imposto sobre bagagem
O deputado Átila Lins (AM) apresentou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.504/15, que propõe novos valores para a cota de isenção do imposto de importação sobre bagagens de mão. A intenção do parlamentar é adequar valores para recompor o poder de compra. Atualmente, a importância global permitida para viajantes que ingressam no país, por via marítima ou aérea, é de US$ 500. A proposta eleva o valor para US$ 700. Leia mais
04/11/2015 ÀS 22:27 | Nenhum comentário
Brito é designado relator da proposta que atualiza o Código de Trânsito
O deputado Sérgio Brito (BA) foi designado, nesta quarta-feira (28), relator da comissão especial que analisa medidas que visam modernizar o Código de Trânsito Brasileiro (CBT). Segundo ele, mais de 600 projetos, correlatos ao tema, tramitam na Câmara e a comissão vai dar celeridade a eles para atender aos anseios da sociedade. Leia mais
28/10/2015 ÀS 20:30 | Nenhum comentário
Átila Lins é eleito representante da América Latina para a União Interparlamentar
O deputado Átila Lins (AM) foi escolhido, no sábado (17), o novo representante de 22 países da América Latina e Caribe (GRULAC) junto ao Comitê Executivo da União Interparlamentar (UIP), com mandato para o período 2015-2019. O grupo, formado por oito membros, é responsável pelo tratamento dos principais temas interparlamentares mundiais e da agenda internacional do comitê. A escolha foi feita durante a 133ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, na Suíça. Há dez anos o país não ocupava esse cargo. Leia mais
19/10/2015 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Átila Lins e Silas Câmara cobram revogação de portaria que suspende seguro-defeso
Os impactos da Portaria 192/15, que suspende o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais, motivou os deputados Silas Câmara (AM) e Átila Lins (AM) a registrarem indignação em Plenário, nesta terça-feira (13). Em seu discurso, Silas anunciou que já apresentou proposta (PDC 238/15) para sustar os efeitos da medida assinada pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e de Meio Ambiente (MMA). “Além de prejudicar mais de cem mil pescadores artesanais do Amazonas, esse corte significa R$ 300 mi a menos na economia do estado.” Leia mais
13/10/2015 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Átila Lins solicita audiência pública sobre fronteiras na Amazônia
O Requerimento 105/15, de autoria do deputado Átila Lins (AM), foi aprovado, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O parlamentar solicita que o general de Exército, Guilherme Gaspar de Oliveira, comandante militar da Amazônia, seja convidado para debater, em audiência pública, a situação das fronteiras. Leia mais
07/10/2015 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Átila Lins: PEC do TST fará correção histórica
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/15, que inclui na Constituição Federal o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Judiciário, aprovou, nesta terça-feira (22), seu relatório final. O deputado Átila Lins (AM), primeiro vice-presidente do colegiado, afirmou que a aprovação definitiva da PEC implicará em uma correção histórica. Leia mais
22/09/2015 ÀS 20:27 | Nenhum comentário