Deputado Átila Lins (AM) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Átila Lins (AM) ao acordo do governo federal que garante a isenção de vistos em passaportes entre Brasil e a República da Geórgia, na Europa oriental. O acordo foi assinado em Agosto de 2011, em Brasília, por ambos os ministérios das Relações Exteriores. Para o pacto ter sua efetividade confirmada, é preciso que seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Átila Lins explicou que a medida complementa a política do governo de estender a isenção parcial de vistos com diversos países. Segundo o parlamentar, o Brasil já possui acordos similares com a Argentina, Bolívia, Portugal, República Tcheca, França e Rússia. “O compromisso internacional tem a intenção de incrementar o fluxo de turistas e de viagens de negócios entre as partes. Além de uma aproximação importante dos países”, avaliou.
O texto aprovado segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Luís Lourenço