Arquivo do Autor: Renata Torres
Laura Carneiro: nova lei equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que equipara, para fins previdenciários, o menor sob guarda judicial ao filho ou dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de março.
Publicado em Laura Carneiro, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag guarda judicial, Laura Carneiro, Previdência Social, PSD
Deixar um comentário
Josivaldo defende venda de créditos de carbono pelas comunidades quilombolas
O deputado Josivaldo JP (PSD-MA) afirmou que as comunidades quilombolas do Maranhão podem investir em ações ambientais para captar recursos com a venda de créditos de carbono no mercado. Essa, segundo ele, pode ser uma forma de garantir renda para melhorar a vida dessa população.
Publicado em Josivaldo JP, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag crédito de carbono, Josivaldo JP, quilombo, quilombola
Deixar um comentário
Luisa Canziani propõe sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 202/25, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que cria o Sistema de Verificação de Autenticidade de Números Telefônicos, sob responsabilidade do governo federal, com o objetivo de promover maior segurança nas comunicações.
Publicado em Luísa Canziani, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Anatel, identificação de chamadas, Luisa Canziani, PSD, telecomunicações, telemarketing
Deixar um comentário
Em Nova York, Delegada Katarina participa de debate mundial sobre igualdade de gênero
Desde esta segunda-feira, 10 de março, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE), 3ª secretária da Câmara dos Deputados, representa oficialmente a Casa na 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, sigla em inglês), que ocorre na sede das Nações Unidas em Nova York, nos Estados Unidos.
Publicado em Delegada Katarina, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Commission on the Status of Women, CSW, Deputada Delegada Katarina, Mulher, ONU, PSD
Deixar um comentário
Zé Haroldo Cathedral negocia aprovação de saque do FGTS para mães e adotantes
O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) negocia mudanças para garantir a aprovação, pelo Plenário da Câmara, da proposta que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores quando houver adoção ou nascimento na família (PL 6980/17). Ele é o relator do projeto e tem se reunido com representantes da Caixa Econômica, do Ministério do Trabalho, e do sistema financeiro de habitação para garantir o consenso necessário para o projeto. Autorizar o saque de parte do FGTS quando houver nascimento ou adoção na família dos trabalhadores vai amparar as pessoas carentes em um dos momentos em que as despesas aumentam. “Trazer tranquilidade financeira para as…
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Zé Haroldo Cathedral
Com a tag adoção, FGTS, PSD, Zé Haroldo Cathedral
Deixar um comentário
Sidney Leite cobra programa federal para financiar ambulanchas na Amazônia
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) cobrou do Ministério da Saúde a adoção de uma política pública específica para a Amazônia com o objetivo de incluir o financiamento de ambulanchas como prioridade. Esse tipo de embarcação é utilizado no transporte de pacientes em situação de emergência, em especial em locais onde o deslocamento da população ocorre prioritariamente pelos rios.
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Sidney Leite
Com a tag Amazônia, ambulancha, PSD, Saúde, Sidney Leite
Deixar um comentário
Projeto de Daniel Soranz altera forma de ressarcimento ao SUS por planos de saúde
O deputado Daniel Soranz (PSD-RJ) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 2852/24, que tem o objetivo de aprimorar a forma como as operadoras de planos de saúde fazem o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) quando o beneficiário do plano é atendido pelos hospitais vinculados ao SUS.
Publicado em Daniel Soranz, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Daniel Soranz, planos de saúde, PSD, SUS
Deixar um comentário
Plenário pode votar projeto de Carlos Sampaio que endurece pena por uso de arma restrita
O Plenário Câmara pode votar, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 4149/04, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), que aumenta o tempo de prisão para quem disparar arma de fogo de uso restrito ou proibido.
Publicado em Carlos Sampaio, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag arma de uso restrito, Carlos Sampaio, Estatuto do Desarmamento, Forças Armadas, Lei 10.826/03, PSD
Deixar um comentário
Zé Haroldo: Plenário pode votar autorização de saque do FGTS por nascimento de filho
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores quando houver adoção ou nascimento na família (PL 6980/17). O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) é o relator da proposta.
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Zé Haroldo Cathedral
Com a tag adoção, FGTS, mãe chefe de família, PSD, Zé Haroldo Cathedral
Deixar um comentário
Câmara aprova acordos internacionais com pareceres favoráveis de Laura Carneiro
Na manhã desta quinta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais que regulamentam o comércio do café, a circulação de imigrantes, e eliminam a bitributação entre países.
Publicado em Laura Carneiro, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag acordo internacional, bitributação, café, imigração, Laura Carneiro, PSD
Deixar um comentário