Arquivo do Autor: Renata Torres

Projeto de Nitinho cria Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal

O deputado Nitinho (PSD-SE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 1352/24, que institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal, que deverá acontecer na sequência do Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME), 8 de agosto.

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Domingos Neto defende vacinação contra pneumonia e herpes-zóster pelo SUS

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) é autor do Projeto de Lei 291/24, que inclui no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde a vacina contra a herpes-zóster (cobreiro) e a vacina pneumocócica 15-valente (VPC15), que combate a pneumonia e meningite. Os dois imunizantes são indicados para adultos e idosos.

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Luisa Canziani cobra votação de propostas sobre segurança nas escolas

Na semana em que a Câmara dos Deputados se dedica à análise da pauta feminina, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) cobrou a votação do pacote de segurança nas escolas, cuja urgência foi aprovada na semana passada. São vários projetos que buscam combater atos violentos, acolher os alunos com atendimento psicológico e assegurar assistência às vítimas.

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Delegada Katarina propõe linha de crédito para mulheres vítimas de violência doméstica

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 437/23, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que cria linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com o objetivo de auxiliar empreendimentos de mulheres em situação de vulnerabilidade.

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Átila Lins e Sidney Leite participam da reunião dos 57 anos da Zona Franca de Manaus

Os deputados do PSD do Amazonas Átila Lins e Sidney Leite participaram, na última sexta-feira (2), da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) que marcou as comemorações dos 57 anos de criação da Zona Franca de Manaus (ZFM).

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Gilberto Nascimento: comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

Presidida pelo deputado e pastor Gilberto Nascimento (PSD-SP), a comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).

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Hugo Leal propõe novas regras para cálculo de participação governamental no petróleo

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 50/24, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que define novas regras para o cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria petrolífera à União e às unidades federadas (estados e municípios).

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Proposta de Gilberto Nascimento dá transparência às notas fiscais de órgãos públicos

O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) é autor do Projeto de Lei 5773/23, que garante livre consulta às notas fiscais de órgãos públicos inseridas na base nacional de notas fiscais eletrônicas.

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