Câmara instala GT coordenado por Pedro Paulo para discutir Reforma Administrativa
A Câmara dos Deputados oficializou nesta quarta-feira (29) a criação do grupo de trabalho (GT) que vai debater propostas para a Reforma Administrativa. O Ato da Presidência foi publicado no Diário da Câmara e nomeia o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como coordenador dos trabalhos, além de listar os demais parlamentares que irão compor o grupo. O GT terá 45 dias para apresentar um relatório final com sugestões para modernizar e tornar mais eficiente a administração pública. Participam do grupo os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Capitão Augusto (PL-SP), Dr. Frederico (PRD-MG), Fausto Santos Jr. (União-AM), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Julio Lopes (PP-RJ), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Marcel van Hattem... Leia mais
Em 29/05/2025 ÀS 17:05
PSD se mobiliza por regras claras de propaganda de apostas esportivas no Brasil
O depoimento da influencer Virgínia Fonseca à CPI das Bets deu visibilidade a um tema que tem dividido a população: as apostas esportivas online, chamadas Bets. Os deputados do PSD já vêm atuando para tornar o setor das apostas esportivas mais seguro para a população brasileira. Pedro Paulo (PSD-RJ), Caio Vianna (PSD-RJ), Saulo Pedroso (PSD-SP), Ismael Alexandrino (PSD-GO), Célio Studart (PSD-CE) e Hugo Leal (PSD-RJ) são autores de proposta para melhorar a regulação deste setor. Aposta responsável O Projeto de Lei 3790/24, do deputado Pedro Paulo, estabelece diretrizes para garantir responsabilidade no setor de apostas, com medidas para prevenir o endividamento, o transtorno de jogo e proteger pessoas em situação... Leia mais
19/05/2025 ÀS 18:26
Pedro Paulo propõe que gestão do Parque Nacional da Tijuca passe para Prefeitura do Rio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1142/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que propõe a transferência da gestão do Parque Nacional da Tijuca para a Prefeitura do Rio de Janeiro. O objetivo é permitir que a administração, hoje feita pelo governo federal, passe a ser conduzida diretamente pelo Poder Executivo municipal. Leia mais
23/04/2025 ÀS 15:34
CFT vai ouvir Gleisi e Haddad sobre IR a pedido de Pedro Paulo
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) para realização de uma audiência pública com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para discutir o projeto de isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil (PL 1087/25). Leia mais
26/03/2025 ÀS 15:30
Pedro Paulo analisa desafios do ajuste fiscal
Em discurso na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) fez uma análise sobre o cenário fiscal brasileiro. Ele destacou que, apesar dos esforços realizados pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda, a proposta de ajuste fiscal aprovada pela Câmara (PEC 31/07), com impacto estimado em R$ 72 bilhões, é insuficiente para enfrentar o desafio atual, que ultrapassa esse montante. “Votei a favor da matéria, mas precisaremos fazer mais.” Segundo o parlamentar, o problema remonta ao final de 2022, quando foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para corrigir o volume de despesas primárias no Orçamento da União. Essa medida ampliou os gastos de 17%... Leia mais
19/12/2024 ÀS 22:45
Pedro Paulo: nome de Eduardo Campos é incluído no Livro dos Heróis da Pátria
Entrou em vigor, em 15 de outubro último, a Lei 14.999/2024, que coloca o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) foi coautor do Projeto de Lei 3148/24, que deu origem à nova legislação. Leia mais
16/10/2024 ÀS 17:53
Pedro Paulo propõe a criação de Frente Parlamentar da Influência Digital
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sugeriu a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital (Frenid) na Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir temas relevantes das novas tecnologias e da influência digital. O requerimento tem apoio de 197 deputados, dentre eles 38 integrantes da bancada do PSD na Câmara. Leia mais
04/10/2024 ÀS 12:00
Nova lei relatada por Pedro Paulo uniformiza juro e correção para contrato sem taxa definida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24, que uniformiza a aplicação da correção monetária e juros nos pagamentos atrasados de contratos sem taxa combinada pelas partes ou em ações judiciais que fixem indenização por perdas e danos. Leia mais
01/07/2024 ÀS 18:59
Vai à sanção Taxa de Juros Legal para contratos, relatoria de Pedro Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Taxa de Juros Legal, que vai uniformizar a cobrança de juros em contratos civis (PL 6233/23). O relator da proposta, que vai à sanção, é o deputado Pedro Paulo (RJ). “Sem uma regra preestabelecida ou uma regra geral, a corda arrebenta para o lado mais fraco, quem se ferra é o devedor. Simples assim!”, explicou o deputado. Ele alertou que os juros aplicados atualmente giram em torno de 12% ao ano. Com a alteração aprovada, a Taxa de Juros Legal passará a ser aplicada a todos os contratos que não preveem o percentual cobrado em casos de mora (atraso no pagamento). O... Leia mais
05/06/2024 ÀS 10:46
PSD unido na aprovação de incentivos para eventos e turismo, o Perse
A bancada do PSD da Câmara votou sim à manutenção, até 2036, dos incentivos fiscais para empresas do setor de eventos e turismo previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Projeto de lei 1026/24 reduz progressivamente o rol de empresas beneficiadas mas preserva os benefícios em 2024. A proposta segue para o Senado Federal. O texto aprovado é resultado de negociação dos empresários e de parlamentares com o governo federal, que tinha a intenção de acabar com o programa a partir de abril deste ano. O novo Perse reduziu de 44 para 30 setores beneficiados e estabeleceu teto de R$ 15 bilhões para o total... Leia mais
24/04/2024 ÀS 16:19