Luísa Canziani

Luisa Canziani: comissão aprova medidas contra violência nas escolas


A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações. A proposta é resultado do Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileira, liderado pela deputada Luísa Canziani. Pelo texto, os estabelecimentos de ensino deverão providenciar: dispositivo emergencial – o chamado botão do pânico – para acionar autoridades em caso de incidentes com múltiplas vítimas; câmeras de vigilância; treinamento de pessoal para operar os equipamentos de segurança; e planos de prevenção e de combate à violência em âmbito escolar. O... Leia mais


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Luisa Canziani enaltece ciência e tecnologia nos 30 anos da Agência Espacial Brasileira


A pedido da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (23) uma sessão solene para celebrar os 30 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB), completados em 10 de fevereiro. “Nessas três décadas, a autarquia executa a missão de promover a capacitação científica e tecnológica do País visando à solução de problemas em benefício da sociedade. A agência gera emprego e renda, amplia a consciência sobre o que ocorre no território nacional e melhora a gestão do meio ambiente”, defendeu. A parlamentar também ressaltou a importância da tecnologia aeroespacial no cotidiano do brasileiro. “O uso de satélites, por exemplo, aprimora as telecomunicações e fornece dados cruciais para... Leia mais


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Luisa Canziani participa de evento sobre inteligência artificial nos Estados Unidos ‌


A deputada Luisa Canziani (PR) faz parte da deleção brasileira que está em Washington, nos Estados Unidos,  para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) na sociedade.  O grupo de parlamentares ficará na cidade até o dia 22 de março. O objetivo é conhecer modelos regulatórios sobre IA que estão sendo definidos pelos EUA e pelo mundo. “ Tenho convicção de que vai ser uma missão muito proveitosa”, disse  a deputada. Os deputados vão buscar experiências para responder aos desafios atuais. “Como a gente pode usufruir dos benefícios ligados à IA e, ao mesmo tempo, mitigar os riscos e os danos que uma tecnologia tão abrangente, transversal e complexa como... Leia mais


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Luisa Canziani cobra votação de propostas sobre segurança nas escolas


Na semana em que a Câmara dos Deputados se dedica à análise da pauta feminina, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) cobrou a votação do pacote de segurança nas escolas, cuja urgência foi aprovada na semana passada. São vários projetos que buscam combater atos violentos, acolher os alunos com atendimento psicológico e assegurar assistência às vítimas. Leia mais


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Projeto de Luísa Canziani prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais


O Projeto de Lei 6185/23, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), permite a dedução no Imposto de Renda (IR) de doações a fundos patrimoniais, que são criados para sustentar causas ou organizações específicas. O objetivo do texto é garantir financiamento para projetos e instituições financiadas pelos fundos patrimoniais. “Esses fundos podem auxiliar as entidades que desenvolvem projetos de interesse público a alcançar maior estabilidade financeira e garantir sua viabilidade operacional”, disse a deputada. Segundo ela, os fundos patrimoniais permitem que entidades do terceiro setor estabeleçam uma base financeira sólida a partir da garantia de recursos em longo prazo. A proposta de isenção de imposto sobre doações, segundo ela, não... Leia mais


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Luisa Canziani: PLs de GT sobre segurança nas escolas em regime de urgência


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), regime de urgência regimental para três projetos do Grupo de Trabalho sobre o combate à violência nas escolas, que tem a deputada Luisa Canziani como relatora. Isso significa que as propostas são consideradas prioritárias e deverão ser votadas pelo Plenário da Câmara em breve. A criação de uma política nacional de combate à violência escolar, a ampliação do atendimento psicossocial a estudantes e professores, e a adoção de botão de emergência em colégios são os temas que serão discutidos pelos deputados. Política Nacional A criação da Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar é o objetivo do Projeto... Leia mais


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CCJ aprova criação de Programa de Cuidados Paliativos proposto por Luísa Canziani


‌A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2460/22, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado. A parlamentar citou pesquisa internacional liderada por cientistas norte-americanos que concluiu que, entre 81 países, o Brasil é o 3º pior para morrer, à frente apenas de Paraguai e Líbano. “Só 7% de pessoas que precisam de cuidados paliativos no Brasil têm acesso a esses cuidados, portanto esse é um tema urgente”, observou. ‌‌A relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade... Leia mais


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Câmara aprova pena maior para quem registrar e divulgar, sem autorização, intimidade sexual; Luísa Canziani foi relatora


‌Nesta quinta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9930/18, que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém. A proposta será enviada ao Senado Federal. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que unificou as propostas do PL 9930/18 e apensados ao aumentar a penalidade. Além da proteção das vítimas, principalmente das mulheres, a parlamentar acrescentou norma em defesa das crianças e adolescentes. ‌Pela proposta, quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato sexual sem autorização dos participantes poderá ser condenado a pena de reclusão, de 1 a 4 anos,... Leia mais


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Relatório de Luísa Canzini é aprovado no Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas


O Grupo de Trabalho da Câmara sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras aprovou, na terça-feira (21), o parecer apresentado pela relatora, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), com quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao governo federal de medidas para promoção da cultura de paz e da segurança escolar. Leia mais


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Luísa Canziani apoia férias para pais simultâneas às do filho com deficiência‌


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha filho com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares do filho (PL 3752/23). Leia mais


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