Câmara aprova pena maior para quem registrar e divulgar, sem autorização, intimidade sexual; Luísa Canziani foi relatora
Nesta quinta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9930/18, que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém. A proposta será enviada ao Senado Federal. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que unificou as propostas do PL 9930/18 e apensados ao aumentar a penalidade. Além da proteção das vítimas, principalmente das mulheres, a parlamentar acrescentou norma em defesa das crianças e adolescentes. Pela proposta, quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato sexual sem autorização dos participantes poderá ser condenado a pena de reclusão, de 1 a 4 anos,... Leia mais
Em 07/12/2023 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Relatório de Luísa Canzini é aprovado no Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas
O Grupo de Trabalho da Câmara sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras aprovou, na terça-feira (21), o parecer apresentado pela relatora, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), com quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao governo federal de medidas para promoção da cultura de paz e da segurança escolar. Leia mais
23/11/2023 ÀS 11:08 | Nenhum comentário
Luísa Canziani apoia férias para pais simultâneas às do filho com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha filho com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares do filho (PL 3752/23). Leia mais
20/10/2023 ÀS 13:32 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Luísa Canziani a projeto que autoriza reabilitação virtual
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1557/23, que autoriza a prática de reabilitação virtual (telerreabilitação) para pessoas com deficiência por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto analisado foi um substitutivo da relatora, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR). A parlamentar mudou a proposta original e sugeriu a regulamentação e a garantia da medida com o emprego de recursos da telessaúde, autorizada em todo o País por meio da Lei 14.510/22. “Essa comissão faz uma demonstração histórica, mais uma vez, de compromisso a todas as pessoas com deficiência através da inovação: possibilitar que todas as pessoas... Leia mais
14/09/2023 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Canziani ao projeto que regula descarte de livros didáticos
O parecer favorável da deputada Luísa Canziani (PSD-PR) ao Projeto de Lei 769/22, que regulamenta o descarte correto de livros didáticos vencidos, foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara. Na prática, a proposta sugere que escolas públicas recebam da população livros didáticos conservados e legíveis em desuso. Depois, os colégios vão repassar o material para organizações de reciclagem, instituições sociais ou bibliotecas comunitárias para contribuir com o ensino de crianças e jovens de baixa renda. “Ao possibilitar a doação de livros pelos alunos e pela comunidade, promovemos o senso de solidariedade e a prática da reutilização como forma de contribuir com a educação de outros estudantes carentes”, diz a... Leia mais
04/09/2023 ÀS 17:40 | Nenhum comentário
Luísa: comissão aprova exigência de qualificação para professor que atuar fora da escola
Por recomendação da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige qualificação para os professores que atuarem com estudantes hospitalizados ou internados em cumprimento de medida socioeducativa. Leia mais
22/08/2023 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Projeto de Luísa Canziani regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas
O Projeto de Lei 3884/21 regulamenta a profissão de especialista em saúde e vida infanto-juvenil, que seria o profissional capacitado e treinado para ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente hospitalar, integrando equipes multidisciplinares. Leia mais
02/02/2023 ÀS 20:01 | Nenhum comentário
Luisa Canziani assume coordenação da bancada feminina na Câmara
A nova coordenadora da bancada feminina da Câmara é a deputada Luisa Canziani (PSD-PR). Com apenas 27 anos, ela é a parlamentar mais jovem a ocupar o cargo. Luisa vai coordenar 91 parlamentares eleitas para esta nova legislatura. “Temos uma missão em comum: garantir um país mais justo e seguro para todas as mulheres”, postou Luisa nas redes sociais. Ela aponta que o enfrentamento às altas taxas de violência contra a mulher ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelas parlamentares. “Temos projetos importantes que conseguimos aprovar e transformar em leis, mas ainda será necessário garantir recursos e condições para sua implementação em todo o País”, diz ela. Luisa Canziani... Leia mais
31/01/2023 ÀS 11:38 | Nenhum comentário
A pedido de Luísa Canziani, comissão debaterá gestões inteligentes e cidades digitais
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai realizar, em 1º de junho, um painel de debates com o tema “Gestões Inteligentes e Cidades Digitais” a pedido da deputada Luísa Canziani (PSD-PR). Leia mais
13/05/2022 ÀS 16:43 | Nenhum comentário
Luísa quer regulamentar profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-juvenil
A regulamentação da profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil foi tema de audiência pública promovida nesta quarta-feira (13) pela deputada Luísa Canziani (PSD-PR). A regulamentação está prevista no Projeto de Lei PL 3884/21, de autoria da parlamentar. Leia mais
13/04/2022 ÀS 19:43 | Nenhum comentário