Arquivo do Autor: Emmanuelle Nunes
Câmara aprova três relatórios de Luiz Gastão para valorização da fé e do turismo religioso
Sob a relatoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica, três projetos de lei de profunda ressonância cultural e espiritual foram aprovados na Câmara dos Deputados, consolidando o compromisso do Parlamento com a proteção das raízes religiosas e o fortalecimento da identidade do povo brasileiro. As matérias, elaboradas em parceria com parlamentares sensíveis ao valor da fé no espaço público, receberam parecer favorável e seguem agora em sua tramitação. O projeto de lei 5057/2023, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), institui a Rota Turística da Fé no Ceará, integrando os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Campos Sales, Russas,…
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Luciano Amaral filia-se ao PSD e reforça presença do partido em Alagoas
O deputado Luciano Amaral (AL) se juntou nesta quarta-feira ao time do PSD na Câmara. A cerimônia de filiação foi realizada na Câmara dos Deputados com a presença do presidente do PSD, Gilberto Kassab, do governador de Alagoas, Paulo Dantas, da bancada do PSD e outras autoridades. Com o ingresso de Luciano Amaral, a bancada do PSD passa a ter 45 deputados e um representante em Alagoas, fortalecendo ainda mais a atuação do partido na região Nordeste — em mais um passo dentro de seu movimento contínuo de expansão. O parlamentar assumirá o comando do diretório do PSD em Alagoas. Também estiveram presentes na cerimônia o senador Renan Calheiros (MDB-AL);…
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Pedro Paulo analisa desafios do ajuste fiscal
Em discurso na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) fez uma análise sobre o cenário fiscal brasileiro. Ele destacou que, apesar dos esforços realizados pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda, a proposta de ajuste fiscal aprovada pela Câmara (PEC 31/07), com impacto estimado em R$ 72 bilhões, é insuficiente para enfrentar o desafio atual, que ultrapassa esse montante. “Votei a favor da matéria, mas precisaremos fazer mais.” Segundo o parlamentar, o problema remonta ao final de 2022, quando foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para corrigir o volume de despesas primárias no Orçamento da União. Essa medida ampliou os gastos de 17%…
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Redução de jornada tem apoio de deputados do PSD
Parte da bancada do PSD na Câmara apoiou a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1: seis dias de trabalho para um de descanso. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira (13) e determina que o trabalhador brasileiro terá jornada de 36 horas semanais em quatro dias por semana. O deputado Sidney Leite, um dos apoiadores, disse que o Parlamento não pode evitar a discussão de um tema que teve amplo apoio popular, mas deve se atentar a todos os impactos da medida proposta. “Eu assino essa PEC e entendo que nós precisamos avançar esse debate. Mas é um ledo engano achar que isso se…
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Comissão aprova projeto que garante seguro para jornalistas em área de risco
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que obriga empresas de comunicação a contratar seguro de vida e acidentes pessoais em grupo para jornalistas profissionais que atuam em áreas de risco, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (PL 332/2011). A proposta, apensada ao Projeto de Lei 239/2011, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), foi aprovada na forma de um substitutivo elaborado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e sugere a inclusão do artigo 9º-A ao Decreto-Lei nº 972/1969, que regulamenta a profissão de jornalista. A nova redação determina…
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Zé Haroldo Cathedral sugere a criação de política nacional para pessoas com Down
O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) quer criar a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (PL 910/24), com o objetivo de articular as ações governamentais e garantir mais direitos para as pessoas com essa síndrome. Ele avalia que a inclusão social e o amparo das políticas públicas é fundamental para garantir qualidade de vida e autonomia para essas pessoas. “A intervenção precoce e de longo prazo é essencial para melhora da qualidade de vida dos indivíduos com a Síndrome de Down. Assim, indivíduos com a Síndrome de Down, ou trissomia do 21, podem ter uma vida longeva e plena em todos os sentidos”, afirma…
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Grupo de trabalho da reforma tributária mantém cesta básica sugerida pelo governo
O grupo de trabalho que estuda a proposta do governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24) apresentou o relatório final , nesta quinta-feira (4). “Foram muitas audiências públicas, horas de debate com especialistas e diferentes setores da economia brasileira. Avalio que conseguimos aperfeiçoar o texto proposto pelo governo”, disse Luiz Gastão (CE), representante do PSD no grupo. Os 7 parlamentares envolvidos resolveram manter a cesta básica de alimentos com os 15 produtos sugeridos no projeto enviado pelo Executivo. Esta cesta, composta por itens como feijão e arroz, terá isenção dos novos tributos sobre o consumo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado por estados e municípios; e a…
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Luiz Gastão integra subcomissão para regulamentação da reforma tributária
A reforma tributária será a temática exclusiva do mais novo colegiado integrado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, a Subcomissão para Regulamentação da Reforma Tributária foi instalada em 20 de março. ”Esse tema é central para os brasileiros e, por isso, decidi fazer parte da subcomissão e contribuir para os debates sobre o assunto”, declarou o parlamentar. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram que vão buscar colaborar com os trabalhos da comissão especial que será criada para analisar os projetos de lei complementar que devem regulamentar a…
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Projeto de Luísa Canziani prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais
O Projeto de Lei 6185/23, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), permite a dedução no Imposto de Renda (IR) de doações a fundos patrimoniais, que são criados para sustentar causas ou organizações específicas. O objetivo do texto é garantir financiamento para projetos e instituições financiadas pelos fundos patrimoniais. “Esses fundos podem auxiliar as entidades que desenvolvem projetos de interesse público a alcançar maior estabilidade financeira e garantir sua viabilidade operacional”, disse a deputada. Segundo ela, os fundos patrimoniais permitem que entidades do terceiro setor estabeleçam uma base financeira sólida a partir da garantia de recursos em longo prazo. A proposta de isenção de imposto sobre doações, segundo ela, não…
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Gilberto Nascimento quer tornar incluir flúor na política de saúde bucal dos idosos
O deputado Gilberto Nascimento (SP) é autor do Projeto de Lei 5763/23, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de 60 anos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, também será diretriz da política promover campanhas de conscientização, para toda a população, sobre a importância da aplicação do flúor pelo dentista na prevenção ao desenvolvimento de infecções, cáries e desgaste dos dentes. O texto prevê que serão utilizados recursos do Programa Brasil Sorridente e do Fundo Nacional do Idoso para financiar as medidas, que serão incluídas…
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