Arquivo do Autor: Carol Siqueira
CFT aprova PL de Daniel Soranz para facilitar compra de medicamentos para o SUS
A criação do Sistema de Compras Instantâneas (Cix) para facilitar a aquisição de medicamentos e outros produtos padronizados pelos órgãos públicos federais é um projeto do deputado Daniel Soranz (PSD-RJ) aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (PL 2133/23). O objetivo é centralizar as compras e garantir maior agilidade e menor preço. Pelo projeto, o Governo Federal anuncia na plataforma Cix a lista de bens que deseja adquirir, fornecedores registram no sistema seus produtos e os preços e os gestores podem acessar a plataforma a qualquer tempo para fazer compras instantâneas. Saúde Pública Soranz explica que, no caso específico da saúde, o sistema…
Câmara aprova texto de Sidney Leite sobre Letra de Crédito do Desenvolvimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um investimento que permite captar recursos para projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas. A matéria será enviada ao Senado. É um projeto que teve o deputado Sidney Leite como relator (PL 6235/23), que defende a ampliação de investimentos privados em atividades como sustentabilidade, infraestrutura e descarbonização. “As Letras de Crédito do Desenvolvimento trarão instrumentos de captação menos onerosos para os bancos de desenvolvimento, permitindo a concessão de financiamentos a taxas mais atrativas para os setores contemplados”, disse. O novo título, LCD,…
Luisa Canziani: comissão aprova medidas contra violência nas escolas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações. A proposta é resultado do Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileira, liderado pela deputada Luísa Canziani. Pelo texto, os estabelecimentos de ensino deverão providenciar: dispositivo emergencial – o chamado botão do pânico – para acionar autoridades em caso de incidentes com múltiplas vítimas; câmeras de vigilância; treinamento de pessoal para operar os equipamentos de segurança; e planos de prevenção e de combate à violência em âmbito escolar. O…
Publicado em Luísa Canziani, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Luisa Canziani
Deixar um comentário
Gastão se compromete a discutir transportes rodoviário de cargas na reforma tributária
Durante o 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, o deputado Luiz Gastão (CE) discutiu o impacto da reforma tributária no setor, a desoneração da folha de pagamentos e a mobilização para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O deputado Hugo Leal (RJ) também participou do evento. O evento foi realizado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Gastão é o representante do PSD no grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária, ouvindo e atendendo demandas de diversos setores, entre eles o de transporte de cargas. “Há um entendimento na Casa e em todo o Congresso de que…
Publicado em Hugo Leal, Luiz Gastão, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Deputado Hugo Leal, Luiz Gastão
Deixar um comentário
Laura Carneiro é relatora de MP que libera R$ 12 bi para socorrer o Rio Grande do Sul
A deputada Laura Carneiro é a relatora da Medida Provisória que liberou R$ 12,2 bilhões de recursos federais para o Rio Grande do Sul. São recursos para a saúde, para microempresas, para agricultores familiares, para a reconstrução de estradas e para outras ações voltadas à calamidade que atingiu a população gaúcha. Até agora, cerca de R$ 22 milhões já foram liberados, já que os recursos já estão disponíveis imediatamente, sem depender de aprovação pelo Congresso. O governo justificou a medida pelos estragos provocados pelas chuvas: destruição de estradas, lavouras, pontilhões e pontes; alagamentos e enxurradas que impedem a locomoção nos municípios; assim como danos à infraestrutura dos serviços públicos, com…
Publicado em Laura Carneiro, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Laura Carneiro
Deixar um comentário
CCJ aprova PL de Célio Studart com pena maior para fraude em crises ambientais
O deputado Célio Studart (PSD-CE) é autor do projeto que triplica a pena para crimes de estelionato praticados com a finalidade de ganhar vantagem financeira em casos de desastres ambientais (PL 965/19). A medida foi aprovada pela na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deve ser analisada pelo Plenário. Célio explica que, com a ocorrência de desastres ambientais, a ação dos criminosos fica mais evidente. “Eles iludem a população pedindo supostas doações para as vítimas do desastre, ou mesmo pedindo dinheiro para ajudar nos resgates, quando, na verdade, se utilizam da situação para angariar um lucro indevido.” Esse crime é mais sério em casos de comoção nacional porque…
Ismael Alexandrino é médico voluntário no Rio Grande do Sul
O deputado Ismael Alexandrino (GO) é médico voluntário de uma operação da Marinha para socorrer a população gaúcha afetada pelas enchentes. Ele está percorrendo o Rio Grande do Sul junto com a equipe da Marinha do Brasil que compõe o efetivo do NAM Atlântico, o maior navio de guerra da América Latina. A expectativa é que o parlamentar passe a semana em missão oficial no Estado acompanhando de perto a situação. A equipe da Marinha levou efetivo, equipamentos e toneladas de donativos para aumentar a capacidade de apoio às populações atingidas pelas enchentes e pelos fortes temporais que atingem o estado. “Estou voluntariamente somando forças e realizando atendimentos médicos às…
Publicado em Ismael Alexandrino, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Ismael Alexandrino
Deixar um comentário
Incentivos à indústria de Games já é lei: Darci de Matos foi relator
A proposta de incentivos à indústria brasileira de jogos eletrônicos, os games, é uma lei com a digital do deputado Darci de Matos, relator na Câmara. A Lei 14.852/2024 permite que os jogos tenham incentivos fiscais e impõe regras de controle para o público infantil. Darci afirma que a nova lei é fruto de dois anos de negociações com a indústria do setor. “Ela oferece segurança jurídica aos profissionais, com definições bastante precisas dos atores e atividades, bem como o correto enquadramento das empresas desenvolvedoras de jogos eletrônicos”, explicou. De acordo com o projeto, essa indústria terá incentivos semelhantes aos aplicados ao setor cultural, como redução de tributos e possibilidade…
Publicado em Darci de Matos, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Darci de Matos
Deixar um comentário
Câmara aprova PL de Domingos Neto com energia limpa para população de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) proposta do Deputado Domingos Neto (CE) que cria um programa de geração de energia voltado para famílias de baixa renda, com o objetivo de zerar a conta de energia destas famílias e diminuir o custo da tarifa social na conta de luz dos demais consumidores (PL 4449/23). A proposta segue para o Senado Federal. O objetivo é acabar com a tarifa social de energia elétrica e substituí-la gradativamente por usinas solares para populações de baixa renda. Domingos Neto ressaltou que o projeto beneficia a população mais carente “que vai ter acesso aos painéis solares, e poderá baixar o custo da sua energia”…
Publicado em Domingos Neto, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Deputado Domingos Neto
Deixar um comentário
Ferrari quer penas maiores para crimes durante calamidades como enchentes do RS
O deputado Júnior Ferrari apresentou projeto que aumenta em 1/3 a pena de criminosos que se aproveitam da situação de calamidade, como a que o Rio Grande do Sul enfrenta neste momento, para cometer furtos, roubos e corrupção (PL 1597/24). O deputado já pediu apoio aos líderes para que o projeto seja votado em regime de urgência pelo Plenário da Câmara ainda nesta semana. Ferrari destaca que os jornais já alertaram sobre saques e fraudes em vaquinhas virtuais ocorridos em cidades gaúchas. A pena maior também vai atingir gestores que se desviarem da função pública ao lidar com as doações e verbas públicas excepcionais. “Na tragédia do Estado do Rio…
Publicado em Júnior Ferrari, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Junior Ferrari
Deixar um comentário