Jefferson Campos cobra eficácia no combate à violência contra a mulher
Em plenário, nessa terça-feira (15), o deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, cobrou medidas mais eficazes de combate à violência contra a mulher. O parlamentar afirmou que cerca de 470 mulheres são assassinadas por mês por seus atuais ou antigos companheiros. Leia mais
Em 17/10/2013 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Complexidade das leis tributárias será discutida em audiência pública
Foi aprovado, nessa quarta-feira (16), o Requerimento 240/13, do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, que requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para debater o excesso de obrigações tributárias instituídas pela Secretaria da Receita Federal e a complexidade da legislação tributária. Leia mais
17/10/2013 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
Projeto cria Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-Baía
O Projeto de Lei 5.897/13, de autoria do deputado Sérgio Brito (BA), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-Baía (Fundacoco), foi aprovado, por unanimidade, pelos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nessa quarta-feira (16). “Essa cultura possui grande importância econômica e social para região Nordeste”, justificou o parlamentar. Leia mais
17/10/2013 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Comissão de Cultura aprova Dia Nacional do Boxe
O parecer do deputado Danrlei de Deus (RS) ao Projeto de Lei 5.276/13, que institui o Dia Nacional do Boxe, foi aprovado ontem (16) pela Comissão de Cultura da Câmara. Na ocasião, foi confirmado o dia 26 de março como data para a comemoração Leia mais
17/10/2013 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Junji diz que variedade é palavra-chave para consumidor
O deputado Junji Abe (SP) afirmou em palestra, nessa quarta-feira (16), que variedade é a palavra-chave tanto para uma dieta alimentar balanceada quanto para que os produtores, principalmente, os mini, pequenos e familiares possam obter os melhores resultados. A afirmação foi feita durante evento especial preparado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa) em alusão ao Dia Mundial da Alimentação. Leia mais
17/10/2013 ÀS 11:40 | Nenhum comentário
Roberto Santiago recebe homenagem
O deputado Roberto Santiago (SP) foi homenageado, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Placa com a fotografia do parlamentar foi fixada na galeria de ex-presidentes, pela gestão cumprida em 2011. Leia mais
16/10/2013 ÀS 23:02 | Nenhum comentário
Guilherme Campos apoia fiscalização de convênios com ONGs
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (16), relatório do deputado Guilherme Campos, ex-líder do PSD, ao Projeto de Lei 177/12, que cria regras para aumentar fiscalização, transparência e controle de convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais (ONGs). Leia mais
16/10/2013 ÀS 21:54 | Nenhum comentário
Silas e Moreira criticam sistema de telefonia e cobram melhorias
Os deputados Moreira Mendes (RO) e Silas Câmara (AM), vice-líderes do PSD, criticaram o sistema de telefonia móvel no país, durante audiência pública da comissão especial que trata do Projeto de Lei 5.013/13, nesta quarta-feira (16), com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Leia mais
16/10/2013 ÀS 21:34 | Nenhum comentário
Relatório de Ihoshi aprova normatização de clonagem animal
O relatório favorável do deputado Walter Ihoshi (SP) ao Projeto de Lei (PL) 5.010/13, que dispõe sobre o controle e a fiscalização da produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e de clones animais domésticos destinados à pesquisa, foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Leia mais
16/10/2013 ÀS 20:35 | Nenhum comentário
Comissão de Finanças aprova ficha limpa das ONGs
Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), acatou, por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Lei 4.913/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD. A proposta exige transparência na prestação de contas das organizações não governamentais (ONGs). Leia mais
16/10/2013 ÀS 19:31 | Nenhum comentário