Minas e Energia aprova instalação de pontos de recarga para carros elétricos
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4.751/12, de autoria dos deputados Heuler Cruvinel (GO) e Onofre Santo Agostini (SC), vice-líderes do PSD, que obriga a instalação, por concessionárias de energia elétrica, de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas, ambientes residenciais e comerciais. Leia mais
Em 30/10/2013 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo sugere pedido de insolvência para seguradora
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) realizou, nesta quarta-feira (30), audiência pública com o objetivo de esclarecer irregularidades cometidas pela Federal de Seguros e de sua administradora Federal Vida. Leia mais
30/10/2013 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Arolde apoia revenda de energia para abastecer veículos elétricos
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta-feira (30), o relatório do deputado Arolde de Oliveira (RJ) ao Projeto de Lei 3.895/12, que dispõe sobre a revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido. Leia mais
30/10/2013 ÀS 17:45 | Nenhum comentário
Comissão aprova voto aberto para perda de mandatos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que estabelece o fim do voto secreto para perda de mandato de parlamentares nos casos de falta de decoro e de condenação criminal com sentença transitada em julgado, foi aprovada, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), pela comissão especial da Câmara que debate o tema. A matéria contou com apoio da bancada do PSD que alertou sobre a importância de garantir transparência às ações do Congresso. Leia mais
30/10/2013 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Carlos Souza pede suspensão da venda de molho de tomate contaminado
O deputado Carlos Souza (AM) solicitou, nesta quarta-feira (30), que a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) acione a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender a comercialização do molho de tomate Pomarola Tradicional. De acordo com Souza, várias denúncias sobre a presença de corpos estranhos como fungos e bolor no interior das embalagens vêm sendo comercializadas em todo o país. Leia mais
30/10/2013 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Sancionada lei que permite divórcio consensual de brasileiros no exterior
A partir de agora os brasileiros residentes no exterior poderão se divorciar com mais facilidade. A presidente Dilma Rousseff sancionou, nessa terça-feira (29), a Lei 12.874/13, que permite a oficialização de divórcio e separação consensuais de casais brasileiros no exterior por embaixadas ou consulados do país. O texto, de autoria do deputado Walter Ihoshi (SP), exige que a decisão do casal seja consensual e que não haja filhos menores nem incapazes evolvidos. Leia mais
30/10/2013 ÀS 15:23 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça aprova teste da linguinha obrigatório no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4.832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que torna obrigatória a realização do teste da linguinha em recém-nascidos por hospitais públicos e privados. O texto, em caráter conclusivo, segue para a análise do Senado. Leia mais
30/10/2013 ÀS 14:57 | 1 COMENTÁRIO
2º turno: Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor Judiciário
O plenário aprovou, nessa terça-feira (29), em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que estabelece prazo de 360 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresente ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar estabelecendo o Estatuto do Servidor do Judiciário. A matéria, aprovada por 400 votos a 4, segue para o Senado. Leia mais
30/10/2013 ÀS 12:44 | Nenhum comentário
Santiago cobra cursos padronizados para capacitação profissional
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) promoveu, nesta terça-feira (29), audiência pública para debater a importância do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que dentre outras metas, objetiva a requalificação da mão-de-obra por meio de cursos de capacitação. Leia mais
29/10/2013 ÀS 23:20 | Nenhum comentário
Izar pede que TCU investigue repasses federais ao Instituto Royal
Em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta terça-feira (29), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, deputado Ricardo Izar (SP), declarou que encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) proposta de fiscalização e controle para auditar a aplicação de recursos repassados pelo Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (Finep) ao Instituto Royal. Izar sugeriu a criação de uma comissão para investigar o caso. Leia mais
29/10/2013 ÀS 22:58 | Nenhum comentário