Aprovado relatório que cria Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul
A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou, nessa quarta-feira (30), o relatório do deputado Onofre Santo Agostini (SC) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.291/13, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MSC 549/12), que normatiza o Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul (FPTur), estipulando o percentual de contribuição do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai para manutenção do Mercado Comum do Sul. Leia mais
Em 31/10/2013 ÀS 18:13 | Nenhum comentário
Torres comemora desempenho da Petrobras no leilão do campo de Libra
Em plenário, nesta quinta-feira (31), o deputado Fernando Torres (BA) parabenizou a Petrobras pelo excelente desempenho no leilão do campo de Libra, maior reserva de petróleo na camada do Pré-sal. A participação final da empresa no consórcio será de 40%. Leia mais
31/10/2013 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão representa Brasil na França
O deputado Hugo Napoleão (PI) e presidente do Grupo Parlamentar Brasil–França está em missão oficial na França a convite do Ministério da Defesa Francesa. O objetivo é participar de visitas técnicas a empresas integrantes do programa Prosub que visa à construção de submarinos para o Brasil, além de fazer uma turnê por instalações da indústria naval daquele país. Leia mais
31/10/2013 ÀS 17:53 | Nenhum comentário
Moreira: competência criminal à Justiça do Trabalho é inconstitucional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nessa quarta-feira (30), o Requerimento 163/13, para realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/09, que retira a competência dos Juízes Federais de processar e julgar crimes contra a organização do trabalho e transfere para a Justiça do Trabalho a competência penal. Leia mais
31/10/2013 ÀS 12:42 | Nenhum comentário
Onofre é favorável a criação de números de emergência para idosos e deficientes
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nessa quarta-feira (30), o relatório do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 5.987/13, que cria serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Leia mais
31/10/2013 ÀS 11:56 | Nenhum comentário
Sciarra reforça apoio do partido à prorrogação da Zona Franca de Manaus
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (30), para reforçar o posicionamento favorável da sigla à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/11, que prorroga os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Leia mais
30/10/2013 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
CCJC aprova licenciatura plena obrigatória para professor de Educação Física
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4.398/08, de autoria do deputado Eliene Lima (MT), que torna obrigatória a licenciatura plena em Educação Física para ministrar a disciplina na educação infantil e fundamental. Leia mais
30/10/2013 ÀS 21:05 | Nenhum comentário
Projeto impede prestação de informações duplicadas ao Executivo
O Projeto de Lei 5.622/13, de autoria do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos, foi aprovado, ontem (30), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). O projeto impede a duplicidade de informações prestadas por pessoas jurídicas ao Executivo Federal. Leia mais
30/10/2013 ÀS 20:56 | Nenhum comentário
Dia do Comerciário: Santiago é homenageado em sessão solene
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários, deputado Roberto Santiago (SP), foi homenageado, nesta quarta-feira (30), em sessão solene promovida em comemoração ao dia da categoria. O parlamentar recebeu, das mãos do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes, placa em reconhecimento à sua atuação em defesa dos profissionais do setor. Leia mais
30/10/2013 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
Fábio Faria propõe comissão geral para discutir situação dos municípios
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), aprovou proposta do segundo vice-presidente da Casa, deputado Fábio Faria (RN), para realização de comissão geral para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros. O Requerimento 8.940/13 foi protocolado na tarde desta quarta-feira (30), com assinatura de apoio de todos os líderes partidários. Leia mais
30/10/2013 ÀS 20:02 | Nenhum comentário