PEC da reforma política contempla sugestões da bancada
O Grupo de Trabalho da Reforma Política encerrou suas atividades, nesta terça-feira (5), com a aprovação do relatório final dos trabalhos desenvolvidos. Como resultado, o grupo elaborou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros pontos, o voto facultativo e o fim da reeleição em mandatos de quatro anos. Leia mais
Em 05/11/2013 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Santiago defende nomeação de excedentes de concurso da Receita
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) discutiu, nesta terça-feira (5), a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado para preencher as vagas de analista tributário da Receita Federal. O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), posicionou-se a favor da nomeação dos excedentes. Leia mais
05/11/2013 ÀS 18:39 | Nenhum comentário
Onofre garante uso de residência como sede de microempresa
O parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, que permite aos microempreendedores individuais (MEI) utilizarem a própria residência como sede de suas atividades, foi aprovado, nesta terça-feira (5), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
05/11/2013 ÀS 18:00 | Nenhum comentário
Sciarra propõe programa para estimular investimento em infraestrutura
Créditos fiscais acumulados pelas empresas junto ao Tesouro Nacional podem ser direcionados ao investimento privado em infraestrutura. A proposta é do líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR). Com o Projeto de Lei 6.610/13, apresentado no último dia 30, o parlamentar sugere instituir o Programa de Estímulo ao Investimento em Infraestrutura. Leia mais
05/11/2013 ÀS 15:23 | Nenhum comentário
Átila Lins pede prioridade na votação de projeto que estabelece piso para policiais
Em plenário, nesta segunda-feira (4), o deputado Átila Lins (AM) subiu à tribuna para reforçar a importância de aprovar, em segundo turno, a da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece o piso salarial para os policiais militares, civis e bombeiros militares. Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff está reunida, hoje, com os líderes da base aliada para analisar quais projetos, que causem impacto financeiro, devem ser apreciados, ainda neste ano pela Câmara. Leia mais
04/11/2013 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
Danrlei: arbitragem brasileira precisa sair das asas da CBF
“É preciso tirar os árbitros das asas da Confederação Brasileira de Futebol”, afirmou o deputado Danrlei de Deus (RS) durante audiência pública realizada pela Comissão de Turismo (CTD), na quarta-feira (30), quando erros de arbitragem dentro do Campeonato Brasileiro deste ano tomaram conta do debate. O parlamentar defendeu a necessidade de a categoria ser regulamentada por um conselho próprio, a exemplo de outros profissionais, como médicos e contadores. Leia mais
04/11/2013 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Deficientes auditivos podem receber isenção do IPI na compra de veículos
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, apresentou na terça-feira (29), o Projeto de Lei 6.651/13, que isenta pessoas com deficiência auditiva do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. Leia mais
04/11/2013 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Junji quer garantir benefício a idoso sem aposentadoria
O deputado Junji Abe (SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 330/13), para garantir às pessoas idosas ou com deficiência, sem rendimentos de aposentadoria ou pensão nem meios de prover a própria manutenção, o pagamento de benefício mensal. Com a iniciativa, o parlamentar visa derrubar a restrição legal que impede o repasse da ajuda financeira, se a renda familiar per capita superar um quarto do salário mínimo. Leia mais
04/11/2013 ÀS 15:53 | Nenhum comentário
Projeto de Martins incentiva uso de bicicleta como alternativa ao carro
O Projeto de Lei 6.474/09, de autoria do deputado Jaime Martins (MG), que promove o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, está pronto para a pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A proposta cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes e destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar sua viabilidade. Leia mais
04/11/2013 ÀS 15:25 | Nenhum comentário
Petecão cobra internet de qualidade para municípios
Em audiência pública realizada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, na última quarta-feira (30), o senador Sérgio Petecão (AC) cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acesso à internet de mais qualidade para a população, principalmente nos municípios mais distantes das capitais. Leia mais
04/11/2013 ÀS 15:16 | Nenhum comentário