Paulo Magalhães defende investimentos para produtores de cacau
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) discutiu, nesta terça-feira (29), os problemas da cultura do cacau e o endividamento dos produtores no país. O deputado Paulo Magalhães (BA), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira, destacou que a fruta já foi o sustentáculo da economia baiana e, consequentemente, brasileira. Leia mais
Em 29/10/2013 ÀS 22:08 | Nenhum comentário
PEC propõe ajuste de sentença após maioridade penal
O deputado Carlos Souza (AM) apresentou, na última semana, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 332/13), que permite que o menor infrator responda por crimes cometidos após completar 18 anos, a partir da transição de sentença. Leia mais
29/10/2013 ÀS 20:35 | Nenhum comentário
José Nunes vota a favor da renegociação das dívidas dos estados e municípios
O deputado José Nunes (BA) votou a favor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, que muda o índice de correção da dívida dos estados, Distrito Federal e dos municípios para com a União, que reduzirá o valor da dívida, uma vez que esta deverá ser corrigida pelo IPCA mais 4% ou pela taxa Selic. A proposta foi aprovada em plenário na quarta-feira (23) e seguiu para análise do Senado. Leia mais
29/10/2013 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Pimenta discute regras para funcionamento de casas de shows
O deputado Edson Pimenta (BA) recebeu em seu gabinete, em Brasília, na quarta-feira (23) o diretor de Relações Institucionais, Rádio Difusão e Mídia Impressa, das Organizações Globo, Luiz Nicolaewsky, a gerente de Assuntos Legislativos, Luciana Muller, e o assessor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Gabriel Pena Costa. Leia mais
29/10/2013 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
Moreira cobra esclarecimentos sobre serviço de telefonia móvel
A pedido do deputado Moreira Mendes (RO), a comissão especial do Projeto de Lei 5.013/13, que cria a Lei Geral das Antenas de Telecomunicação, realizou audiência pública, na quarta-feira (23), com as operadoras de telecomunicações para analisar a proposta e a infraestrutura dos serviços telefônicos em todo o país. De acordo com o parlamentar, a nova lei, quando aprovada, vai melhorar a prestação do serviço. “Quando houver a unificação, as empresas vão poder oferecer serviço de melhor qualidade”, explicou. Leia mais
29/10/2013 ÀS 17:42 | Nenhum comentário
José Nunes pede agilidade na votação de projeto dos agentes de saúde
O deputado José Nunes (BA) votou, nessa quarta-feira (23), a favor do requerimento que solicita regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 7.495/06, que estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Apesar da aprovação do requerimento, não houve acordo e a votação foi adiada para o dia 5 de novembro. Leia mais
25/10/2013 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
Campos destaca sanção de lei que altera tabela do Siscoserv
A Medida Provisória (MP) 619/13, aprovada pelo Senado em 1º de outubro, foi sancionada pela Presidência da República. Entre as regras da medida está emenda do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, que altera os critérios de cobrança de multas a pessoas físicas e jurídicas que deixam de apresentar declarações, demonstrativos ou escrituras, que passam informações inexatas ou emitem a documentação fora do prazo para a Receita Federal. Leia mais
25/10/2013 ÀS 19:11 | Nenhum comentário
Reforma política: gastos de campanha serão limitados pelo Congresso
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, conseguiu incluir mais uma proposta do partido no Grupo de Trabalho (GT) que debate a reforma política. Na reunião desta quinta-feira (24), os parlamentares aprovaram o financiamento misto de campanha e a transformação do voto em facultativo. Leia mais
24/10/2013 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Junji é indicado membro titular de comissão da PEC da Isonomia
O deputado Junji Abe (SP) foi indicado, nessa quarta-feira (23), pelo líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), como membro titular da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, chamada PEC da Isonomia, que objetiva garantir proventos integrais aos servidores aposentados por invalidez, que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, quando passou a vigorar a reforma da Previdência. Leia mais
24/10/2013 ÀS 15:21 | 3 COMENTÁRIOS
Raposa Serra do Sol: Moreira destaca decisão do STF
O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, avaliou como positiva a validação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos critérios utilizados para demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A Corte decidiu, na quarta-feira (23), que as 19 condicionantes adotadas no processo não se estendem a outras ações que envolvam terras indígenas. Leia mais
24/10/2013 ÀS 15:19 | Nenhum comentário