Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Cláudio Araújo
Os deputados Moreira Mendes (RO) e Silas Câmara (AM), vice-líderes do PSD, criticaram o sistema de telefonia móvel no país, durante audiência pública da comissão especial que trata do Projeto de Lei 5.013/13, nesta quarta-feira (16), com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Mendes enfatizou que a vinda do ministro mostrou a vontade do governo em aprovar uma lei geral para as telecomunicações. “Cada município e estado tem um tipo de entendimento e isso tem dificultado muito a melhoria da qualidade do serviço prestado. O ministro falou claramente que temos que unificar a legislação, principalmente das antenas. Esse é o grande gargalo que temos no país”, afirmou.
Paulo Bernardo citou o exemplo de Porto Alegre, que tem até sete etapas de licenciamento para a instalação de antenas. “Em qualquer cidade, a municipalidade vai reagir se a gente quiser espetar um monte de antenas, mas existem muitos mecanismos para melhorar isso, como antenas de pequeno porte. Não justifica o município fazer uma lei e colocar critérios”, afirmou.
O deputado Silas questionou a possibilidade de criação de regras diferentes para avaliar o local de instalação das antenas nos municípios e distritos. “No Amazonas, por exemplo, não se pode utilizar o mesmo critério de outros estados devido à distância geográfica dos distritos em relação às sedes. Precisamos de um diferencial que atenda a essas peculiaridades”.
Jaque Bassetto