Código da mineração: Montes cobra maior segurança jurídica
O direito de propriedade e as indenizações a donos de terras, no âmbito do marco regulatório da mineração, foram debatidos nesta terça-feira (8) pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 37/11. A questão que ganhou maior atenção na audiência pública foi a criação de garantias aos proprietários e investidores, gerando maior segurança jurídica para a atividade econômica. Leia mais
Em 08/10/2013 ÀS 20:56 | Nenhum comentário
Brito ressalta qualidade da Constituição após 25 anos de promulgação
O deputado Sérgio Brito (BA), um dos mais novos parlamentares a assinar a Constituição de 1988, destacou que a qualidade do texto da Carta Magna, mesmo após 25 anos de sua elaboração. “Ela é perfeita. Trouxe o fortalecimento das instituições brasileiras. Sinto-me muito feliz e muito orgulhoso de pertencer à história desse país”. Leia mais
08/10/2013 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Aprovada perda imediata de mandato para condenados por improbidade
O parecer do deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 313/13, que prevê a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública, foi aprovado, nesta terça-feira (8), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
08/10/2013 ÀS 19:26 | Nenhum comentário
Onofre destaca reestruturação tecnológica do Exército Brasileiro
Atendendo ao convite do General Gerson Menandro Garcia de Freitas, o deputado Onofre Santo Agostini (SC), visitou as instalações do Comando Militar do Planalto nessa segunda-feira (7), e registrou em plenário, que o Exército Brasileiro passa por um processo de reestruturação tecnológica e de capacitação profissional para enfrentar o cenário internacional atual. Leia mais
08/10/2013 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Projeto que obriga construção de pontos de apoio em rodovias segue para sanção
O Projeto de Lei 785/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi aprovado hoje (8) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta determina a construção de pontos de apoio e de descanso para motoristas nas rodovias federais que são administradas por concessionárias. O texto segue para a sanção presidencial. Leia mais
08/10/2013 ÀS 17:42 | 1 COMENTÁRIO
Edson Pimenta integra Frente Parlamentar da Saúde do Homem
O deputado Edson Pimenta (BA) foi designado para compor, como membro titular, a Frente Parlamentar da Saúde do Homem. O objetivo do colegiado é trabalhar para transformar a realidade da assistência médica e cuidados preventivos de agravos à saúde masculina em suas diferentes faixas etárias. Leia mais
08/10/2013 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
CCJC aprova proposta que reforça o uso de símbolos nacionais nas escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 1481/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que obriga as escolas públicas e privadas de ensinos médio e fundamental a executar, uma vez por semana, os hinos Nacional e da Bandeira. Leia mais
08/10/2013 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão é eleito relator do Mercosul para reunião da OMC
O deputado Hugo Napoleão (PI), vice-líder do PSD, foi escolhido como relator da proposta de exame da situação do Mercosul com a Organização Mundial do Comércio (OMC) para a próxima reunião a ser realizada em Bali, na Indonésia. Leia mais
08/10/2013 ÀS 14:32 | Nenhum comentário
Onofre quer adequar legislação para excesso de peso no transporte rodoviário
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) propôs, na quinta-feira (03), por meio do Projeto de Lei 6503/13, uma adequação na legislação em vigor para infrações em razão do excesso de peso de caminhões. A proposta estabelece a responsabilidade e penalidades cabíveis aos embarcadores, sem qualquer vinculação ao transportador ou ao veículo. Leia mais
08/10/2013 ÀS 14:21 | Nenhum comentário
Junji cobra fiscalização eficiente para combater cartel de combustíveis
O deputado Junji Abe (SP) destacou a necessidade de mais rigor, agilidade e eficiência nas investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para combater a formação de cartel e composição de preços nos combustíveis. Para ele, essa necessidade “ficou cristalina” na audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor com a finalidade de discutir o tema, na quarta-feira (2). Leia mais
08/10/2013 ÀS 12:36 | Nenhum comentário