Jefferson Campos quer proibição de testes em animais
O deputado Jefferson Campos (SP) convidou todos os parlamentares a aderirem à campanha Eu me Declaro Livre de Crueldade promovida pela Humane Society International (HSI) que visa proteger os animais que são utilizados em experimentos como testes de produtos cosméticos. Em plenário, nesta quinta-feira (26), o deputado lembrou que muitos países já proíbem esse tipo de teste. Leia mais
Em 27/09/2013 ÀS 00:03 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Campos a projeto que determina nova classificação de municípios
O relatório do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), ao Projeto de Lei 1327/11, que cria nova classificação para os municípios brasileiros, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nessa quarta-feira (25). Leia mais
26/09/2013 ÀS 23:45 | Nenhum comentário
Plenário aprova MP que alivia dívidas de Santas Casas
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), a Medida Provisória 619/13 que, entre outras ações, parcela as dívidas das Santas Casas de Misericórdia e de entidades hospitalares sem fins lucrativos. O deputado Roberto Santiago (SP) destacou a importância da ajuda financeira. Ele defende, porém, o perdão total da dívida. Leia mais
26/09/2013 ÀS 23:21 | Nenhum comentário
Izar cobra criação da CPI dos Animais
Em plenário, nesta quinta-feira (26), o deputado Ricardo Izar (SP) cobrou a votação urgente do Projeto de Resolução (PRC) 204/13, de sua autoria, que trata da criação da CPI dos Animais. “Estamos solicitando apenas a votação para que tenhamos uma CPI que investigue os maus-tratos animais. Um país evoluído precisa de respeito ao próximo, independente de cor, raça, credo ou espécie”, defendeu. Leia mais
26/09/2013 ÀS 23:03 | Nenhum comentário
Júlio César defende fim de privilégios para estados mais ricos
O deputado Júlio César (PI) defendeu o fim dos privilégios econômicos e financeiros direcionados aos estados beneficiados com royalties, isenção fiscal e fundos especiais. O pedido foi feito a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante audiência pública conjunta, nessa quarta-feira (25), das comissões Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRDN). Leia mais
26/09/2013 ÀS 12:56 | Nenhum comentário
Santiago: negociação coletiva é solução para problemas de servidores
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) promoveu audiência pública, nessa quarta-feira (25), para debater o Projeto de Lei 3351/12, que define quais são as carreiras consideradas exclusivas de Estado. O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), afirma que algumas categorias, como guardas municipais, não estão agregados ao projeto o que, segundo ele, passa a impressão de tratamento diferenciado nas três esferas: municipal, estadual e federal. Leia mais
26/09/2013 ÀS 11:50 | Nenhum comentário
Sciarra apresenta projeto que incentiva setor de gás natural
O líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), apresentou na terça-feira (24), o Projeto de Lei 6407/13, que busca fomentar a indústria de gás natural no País, criando uma política nacional para o combustível e propondo incentivos ao setor. O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) é coautor da medida. Leia mais
25/09/2013 ÀS 23:31 | Nenhum comentário
Carlos Souza critica aprovação da PEC da música
Em plenário, nesta quarta-feira (25), o deputado Carlos Souza (AM) criticou a aprovação da PEC da Música [123/11], que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Segundo ele, a medida vai prejudicar a Zona Franca de Manaus. Leia mais
25/09/2013 ÀS 23:04 | Nenhum comentário
Comissão especial vai debater instalação de novas antenas de celular
Foi instalada, nesta quarta-feira (25), comissão especial para analisar o Projeto de Lei 5013/13, já aprovado pelo Senado, que cria a Lei Geral das Antenas de Telecomunicação, estabelecendo normas gerais para uma política urbana de proteção à saúde e ao meio ambiente, associadas à implantação de compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. Leia mais
25/09/2013 ÀS 22:37 | Nenhum comentário
Projeto autoriza venda unitária de medicamentos veterinários
O Projeto de Lei 3764/12, do deputado Ricardo Izar (SP), foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quarta-feira (25). A proposta propõe a venda fracionada de medicamentos veterinários em clínicas e pet shops, bem como a produção em embalagens apropriadas para tal fim. O objetivo, segundo o parlamentar, é proporcionar economia aos criadores de animais. Leia mais
25/09/2013 ÀS 21:46 | Nenhum comentário