Em plenário, nesta quarta-feira (25), o deputado Carlos Souza (AM) criticou a aprovação da PEC da Música [123/11], que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Segundo ele, a medida vai prejudicar a Zona Franca de Manaus.
“Essa PEC da música fere mortalmente as empresas, as indústrias de CDs e DVDs da Zona Franca de Manaus — são cinco indústrias que têm empregos direta e indiretamente —, atingindo mais de dez mil pessoas. O governo do Estado vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para que o Supremo possa rever essa questão”, defendeu.
A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no início do mês, e na tarde de ontem (24), a decisão foi ratificada, em segundo turno, com 61 votos favoráveis e 4 contrários. A medida será promulgada em sessão conjunta Congresso Nacional agendada para 1º de outubro.
Carola Ribeiro