Arolde e Moreira pedem aprovação de lei geral das antenas
Os deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, avaliaram como objetivo e sem complicações o cronograma de trabalho da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5013/13, que cria a Lei Geral das Antenas de Telecomunicação, aprovado nesta quarta-feira (9). Leia mais
Em 09/10/2013 ÀS 19:34 | Nenhum comentário
Júlio César critica rejeição de projeto que estabelece a ‘desaposentadoria’
O deputado Júlio César (PSD) criticou, nessa quarta-feira (9), a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) de rejeitar o Projeto de Lei 2682/07, que estabelece a ‘desaposentadoria’. O projeto regulava o direito de renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição e especial. Leia mais
09/10/2013 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Sciarra: reforma política deve privilegiar o fortalecimento de partidos
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), ressaltou em plenário, nessa terça-feira (8), a aprovação, pelo Senado, do projeto que restringe o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão (PLC 14/13). Para ele, a medida vai ao encontro dos anseios da sociedade e será importante para fortalecer as siglas partidárias. Leia mais
09/10/2013 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Campos defende suspensão de encargos de energia a produtores
O relatório do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1057/13 foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). A proposta visa sustar os efeitos da Resolução 3/13 do Conselho Nacional de Política de Energia Elétrica (CNPE), que atribuiu parte dos custos incididos na geração de energia termoelétrica aos agentes produtores e comercializadores, por meio de encargos sem edição de lei específica. Leia mais
09/10/2013 ÀS 16:59 | Nenhum comentário
Arolde requer debate sobre crimes cibernéticos
Foi aprovado, nessa quarta-feira (9), o Requerimento 265/13, do deputado Arolde de Oliveira (RJ), para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realize audiência pública para debater questões relacionadas com os crimes cibernéticos, mais especificamente sobre a guarda dos registros de conexão e acesso à aplicações de internet. Leia mais
09/10/2013 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Eliene cobra efetivação de servidores sem concurso
Em plenário, nessa terça-feira (8), o deputado Eliene Lima (MT) defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/99, para efetivação direta de 400 mil servidores públicos, em exercício, espalhados pelo país. A matéria sugere contratação de todas as pessoas que entraram no serviço público, sem concurso público, entre os anos de 1983 e 1988. Leia mais
09/10/2013 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
Arolde, Hugo e Sérgio Brito são agraciados com medalha da Constituinte
Em sessão solene na Câmara, os deputados Arolde de Oliveira (RJ), Sérgio Brito (BA) e Hugo Napoleão (PI), vice-líder do PSD, foram agraciados nesta quarta-feira (9), com a Medalha Assembleia Nacional Constituinte (Prata). Os parlamentares participaram da elaboração da Constituição de 1988 que, no último sábado (5), completou 25 anos de sua promulgação. Leia mais
09/10/2013 ÀS 15:13 | Nenhum comentário
Onofre pede fim da greve dos bancos e correios
Em plenário, nessa segunda-feira (7), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) defendeu a necessidade de por fim à paralisação dos funcionários dos bancos e Correios nas principais cidades brasileiras. O parlamentar se diz a favor das reivindicações dos funcionários, mas argumentou que a greve que já se arrasta por três semanas e gera prejuízos irreparáveis em todas as regiões do país. Leia mais
09/10/2013 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Petecão comemora aprovação de projeto que retoma antigo fuso horário do Acre
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/13, que retorna o fuso horário do Estado do Acre e de parte do Amazonas para duas horas a menos em relação ao horário de Brasília. O senador Sérgio Petecão (AC), relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), comemorou a conquista. “Não posso esconder que estou feliz. Cumprimos uma decisão que foi tomada pelas populações locais”, afirmou. Leia mais
09/10/2013 ÀS 14:43 | Nenhum comentário
Bornier apoia Programa Antártico Brasileiro
Em plenário, nesta terça-feira (8), o deputado Felipe Bornier (RJ) destacou a importância do trabalho que pesquisadores brasileiros vêm desenvolvendo para o Programa Antártico Brasileiro (Prontoar). Leia mais
08/10/2013 ÀS 21:21 | Nenhum comentário