Deputados destacam importância dos 25 anos da Constituição
Considerada a maior conquista da democracia brasileira, a Constituição completou, no sábado (5), 25 anos de sua promulgação. A elaboração da ‘Constituição Cidadã’ foi palco de intensos debates, conflitos, impasses e negociações entre várias forças políticas após anos de ditadura militar. Os deputados Arolde de Oliveira (RJ), Sérgio Brito (BA) e Hugo Napoleão (PI), vice-líder do PSD, ainda ativos na Casa, participaram da discussão e destacaram a importância da data. Leia mais
Em 07/10/2013 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Izar quer regulamentação da profissão de paisagista
A Comissão de Educação realizou audiência pública nessa quinta-feira (3) para discutir o Projeto de Lei 2043/11, que regulamenta o exercício da profissão de paisagista, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP). A proposta gerou conflitos entre os profissionais de arquitetura e urbanismo. Eles afirmam que é necessária formação profissional completa para atuar na área. Leia mais
03/10/2013 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
Onofre: regras para aumentar fiscalização de convênios com ONGs
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizou audiência pública nesta quinta-feira (3) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/12, que cria regras para aumentar fiscalização, transparência e controle de convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais (ONGs). Leia mais
03/10/2013 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Junji destaca criação da Anater
Crítico ferrenho da falta de assistência técnica e extensão rural, o deputado Junji Abe (SP) comemorou a aprovação pela Câmara, na última terça-feira (1º), do projeto de Lei 5740/2013, que cria a Anater – Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Leia mais
03/10/2013 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Pimenta discute melhorias para pão integral e alimentos à base de cereais
O deputado Edson Pimenta (BA) recebeu na última quarta-feira (2), em Brasília, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias e Pão & Bolo Industrializados (ABIMA), Claudio Zanão, e representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA), para discutir substitutivo, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.081/2013, que dispõe sobre o uso da expressão “integral e afins” na rotulagem de alimentos à base de cereais. Leia mais
03/10/2013 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
Eliene Lima pede Comissão Especial para debater demarcação de terras indígenas
O deputado Eliene Lima (MT) fez apelo ao plenário da Câmara, hoje (2), para que seja criada Comissão Especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que diz respeito à definição da ampliação e à demarcação de terras indígenas. Leia mais
02/10/2013 ÀS 20:15 | 1 COMENTÁRIO
Santiago defende especialização para elaboração de projeto contra incêndio
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer do deputado Roberto Santiago (SP), presidente do colegiado, favorável ao Projeto de Lei 3699/04, que exige a especialização de engenheiro e técnico para elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndios. Leia mais
02/10/2013 ÀS 19:50 | Nenhum comentário
Izar quer explicações sobre preços de órteses e próteses
O deputado Ricardo Izar (SP) quer ouvir explicações de operadoras de saúde, entidades competentes e órgãos do governo quanto à variação de preços de órteses [como talas e palmilhas ortopédicas] e próteses [como marca-passo, aparelhos auditivos e silicone] em hospitais públicos e privados. Leia mais
02/10/2013 ÀS 19:33 | Nenhum comentário
Arolde: novo pólo de tecnologia trará avanços para o país
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) comemorou em plenário, nesta quarta-feira (2), a obra recém-iniciada do polo de produção de pesquisa tecnológica do Exército Brasileiro. Segundo o deputado, o projeto foi idealizado nos anos 80 e retomado recentemente com o apoio do Governo Federal, do Governo Estadual e da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Leia mais
02/10/2013 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Halum cobra rigor na fiscalização de preços dos combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) promoveu debate, nesta quarta-feira (2), para esclarecer a suposta formação de cartel e composição de preços de combustíveis em Palmas (TO). O deputado César Halum (TO), autor do requerimento, afirmou que a diferença nos preços entre os postos do Estado “é absurda, pois variam dentre R$ 2,72 e R$ 3,12”. Leia mais
02/10/2013 ÀS 19:04 | Nenhum comentário