Deputado Sérgio Brito (BA) - Foto: Heleno Rezende
O Projeto de Lei 5.897/13, de autoria do deputado Sérgio Brito (BA), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-Baía (Fundacoco), foi aprovado, por unanimidade, pelos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nessa quarta-feira (16). “Essa cultura possui grande importância econômica e social para região Nordeste”, justificou o parlamentar.
Pela proposta, o fundo deve desenvolver e financiar a produção do coco-da-baía; elevar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor; incentivar a produtividade e estimular o aproveitamento industrial; e defender os produtos derivados. “É uma cultura agrícola que gera emprego e renda, mas carece do necessário apoio governamental para se fortalecer e expandir”, pontuou Brito.
Ainda de acordo com a proposta, o fundo deverá ser constituído por dotações orçamentárias, doações e convênios entre outros provenientes de entidades públicas ou privadas, sendo elas, nacionais ou estrangeiras.
O projeto segue, em caráter conclusivo, para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Danielle Marques