Com relatório de Santiago, Câmara aprova adicional de periculosidade para vigilantes
O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o Projeto de Lei 1033/03 que concede adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados. Segundo a proposta, o benefício ocorre devido ao risco de roubos e violência física que estes profissionais lidam em suas profissões. Relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) concordou com a necessidade do acréscimo salarial para categoria. Para o parlamentar, o fato de muitos usarem arma de fogo no seu dia a dia configura a situação de periculosidade. “No caso dos empregados em vigilância e transporte de valores, o porte e eventual uso de... Leia mais
Em 14/11/2012 ÀS 13:33 | Nenhum comentário
Cruvinel propõe mensagens de advertência em rótulos de bebidas alcoólicas
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou o projeto de lei 4549/12, que propõe que mensagens de advertência sobre os malefícios da ingestão de bebidas alcoólicas sejam inseridas nos rótulos de latas e garrafas. Segundo sua proposta, as embalagens devem exibir de forma legível e destacada advertências como: “O consumo de álcool pode causar dependência e diversos malefícios à saúde”. Para o autor, “embora não seja suficiente, uma medida como esta certamente contribuirá para o esforço que a população deve empreender para limitar o consumo de álcool”. Heuler Cruvinel citou o 2º Levantamento Domiciliar sobre Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, promovido pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). O estudo diagnosticou que... Leia mais
14/11/2012 ÀS 11:49 | Nenhum comentário
Mensagem do Deputado Eduardo Sciarra pelo aniversário de Cascavel
Cascavel está completando hoje, quarta feira (14), 61 anos de sua emancipação. Gostaria de parabenizar todo povo cascavelense que, dia a dia, trabalha para o crescimento e prosperidade da nossa querida cidade. Com 300 mil habitantes e tão pouca idade, Cascavel é referência para o país. Nossa cidade destaca-se pelo seu rápido crescimento como um polo do agronegócio e da prestação de serviços: tem forte presença da agroindústria, passando pela comercialização, até o desenvolvimento da oferta de serviços cada vez mais especializados. Seu comércio e excelente infraestrutura industrial também demonstram a pujança de seu desenvolvimento. Uma das características mais notáveis de Cascavel é que a cidade atraiu grande número de... Leia mais
14/11/2012 ÀS 11:02 | Nenhum comentário
Walter Ihoshi elogia projeto dos impostos aprovado na Câmara
Ao comunicar aos demais parlamentares que na última sexta-feira (09) reassumiu o mandato de deputado federal, Walter Ihoshi (PSD-SP) disse na manhã desta quarta-feira (14), em plenário, que teve o prazer de participar da votação “do importante projeto que dá transparência aos impostos do país”. “É o projeto que diz que todo consumo, em todas as notas fiscais emitidas, possamos saber o quanto de imposto, nós, consumidores, pagamos”, comentou. Na opinião do parlamentar paulista, “isso fará com que o consumidor, o cidadão contribuinte, tenha consciência da carga tributária desse país e, por consequência, ter condições de cobrar dos governantes, de todas as esferas, por melhores serviços sociais”. Walter Ioshi disse... Leia mais
14/11/2012 ÀS 10:34 | Nenhum comentário
Campos comemora aprovação de projeto que detalha impostos em nota fiscal
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), comemorou a aprovação unânime, no Plenário da Câmara, do Projeto de Lei 1472/2007. A proposta torna obrigatório que comerciantes coloquem nas notas fiscais os valores dos tributos que o cidadão paga ao adquirir um produto ou serviço. Campos afirmou que a medida foi única e dará oportunidade para que toda população brasileira tenha consciência do quanto paga de impostos. “O projeto diz que toda operação de compra e venda de bens e serviços deve ter um montante aproximado e qual a incidência de imposto nessa operação”, explicou Campos. “Hoje demos oportunidade para que as pessoas saibam quanto tem de imposto... Leia mais
13/11/2012 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Moreira Mendes prestigia Kassab que recebe o prêmio transparência pública
O presidente Regional do PSD em Rondônia, deputado federal Moreira Mendes, prestigiou nesta terça-feira (20) o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, que busca reconhecer cidadãos e entidades que se destacam no trabalho de fiscalização administrativa e patrimonial do setor público no Brasil. A premiação foi entregue pela Mesa Diretora e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)na Câmara dos Deputados durante sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães. Gilberto Kassab foi agraciado na categoria Governamental. Ele foi escolhido pela iniciativa pioneira da prefeitura de divulgar online os dados da administração municipal, ainda em 2009, antes da Lei de Acesso à Informação (12.527/11). “Não se... Leia mais
13/11/2012 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
José Nunes defende transporte gratuito de aeronautas em voos comerciais
O deputado José Nunes (PSD-BA) apresentou parecer favorável, pela constitucionalidade, ao Projeto de Lei 3409/04, que torna obrigatório e gratuito o transporte de aeronautas em viagens realizadas por empresas de transporte aéreo. Segundo Nunes, o projeto é importante, pois muitas vezes os aeronautas precisam se deslocar entre aeroportos para atender as demandas de seus trabalhos. O parlamentar baiano recordou ainda que será preciso designar os aviadores que pedirem o transporte como tripulantes especiais, não retirando vaga de pessoas que compraram passagens. “Para se deslocar é preciso primeiro dar a designação de tripulante especial ao aeronauta. Desde que este não esteja em serviço e não exerça função a bordo da aeronave”,... Leia mais
13/11/2012 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Kassab recebe prêmio e defende transparência na gestão pública
O presidente nacional do PSD e prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, recebeu na manhã desta terça-feira (13) o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública da Câmara dos Deputados, intitulado Prêmio “Moacir Michelleto”, na categoria governamental. A homenagem foi realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e premiou a iniciativa de Kassab para tornar acessível a todo cidadão os dados da Prefeitura paulistana. Oradora de honra na cerimônia de premiação, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, destacou a importância das medidas adotadas e elogiou a iniciativa do prefeito de São Paulo. “Com a escolha de Kassab, temos a escolha de alguém que não pretende... Leia mais
13/11/2012 ÀS 16:03 | Nenhum comentário
Hepatites: Geraldo Thadeu participará do X Enong
Na próxima quinta-feira (15), o deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) participa, em Santos (SP), do X Encontro Nacional de ONG (Enong 2012). O evento, que mobiliza voluntários de todo o país, tem o objetivo de promover a troca de experiências e dar continuidade às ações pelo enfrentamento das hepatites virais. “O Brasil tem milhões de infectados com o vírus das hepatites, e mesmo com o crescimento das mobilizações e dos investimentos precisamos continuar fortalecendo os projetos para os próximos anos”, afirma Geraldo Thadeu, que é presidente a Frente Parlamentar das Hepatites e Artrites da Câmara dos Deputados. Entre as atividades programadas para o evento estão mesas temáticas e palestras com... Leia mais
13/11/2012 ÀS 15:01 | Nenhum comentário
Ihoshi reassume mandato e aumenta presença do PSD na Câmara
A bancada do PSD na Câmara dos Deputados aumentou nessa segunda-feira (12). O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) reassumiu a titularidade do cargo, após período licenciado, dando continuidade ao seu 2º mandato na capital federal. Formado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e respeitado empresário paulista, Ihoshi foi subprefeito do município de São Paulo antes de se eleger ao Congresso Nacional pela 1ª vez em 2007. De ascendência nipônica, o deputado possui grande atuação na Comissão de Relações Internacionais, do qual fez parte. Ihoshi ainda é fundador e presidente da ONG: Desenvolvimento de Programas de Capacitação e Qualificação Profissional em Comunidades Carentes. O parlamentar paulista substitui o deputado Edson... Leia mais
13/11/2012 ÀS 13:54 | Nenhum comentário