Deputado do PSD concede entrevista ao programa Público e Notório
O deputado e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ademir Camilo (MG) participou do programa Público e Notório, da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Ademir pontuou as principais matérias de interesse dos servidores públicos, que devem ser analisadas pelo Congresso neste ano. Dentre elas, o Decreto de Lei 7.777/12, da presidente Dilma Rousseff, que garante a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações tartaruga. O debate trouxe informações sobre a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura novos direitos aos servidores, da Instrução Normativa 01/13, do Ministério do Trabalho, que extingue a contribuição sindical do servidor público e do Fim do... Leia mais
Em 07/02/2013 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
FDR pode garantir investimentos em municípios de até 50 mil habitantes
Para incentivar o desenvolvimento de regiões mais carentes, o deputado Hugo Napoleão (PI) apresentou duas emendas à Medida Provisória 599/12. No texto, a União oferece aos Estados e Municípios ajuda financeira para compensar suas perdas de arrecadação com a futura união da alíquota sobre o Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo atualmente cobrado no transporte de mercadorias entre estados. Na primeira emenda, Napoleão altera o artigo 10 da MP e determina que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), vinculado ao Ministério da Fazenda, seja o responsável por financiar a execução de projetos de investimentos nos Estados e Municípios. A ideia é fomentar a economia local e compensar as... Leia mais
07/02/2013 ÀS 09:30 | Nenhum comentário
Izar defende proibição de exibição de animais em circos do país
O deputado Ricardo Izar (SP) solicitou à nova Mesa Diretora da Casa que seja colocado em votação o Projeto de Lei 7291/06, cujo autor é o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), proibindo a exibição de animais em circos. Izar é presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos dos Animais. Ao longo do seu discurso, o parlamentar do PSD criticou a carência de debates sobre o tema. “Temos notado que ao longo desses anos esta Casa não tem dado o devido valor aos projetos de lei que tratam da questão dos direitos dos animais. E isso precisa acabar. Precisamos votar este projeto o mais rápido possível”. Ele alerta que... Leia mais
07/02/2013 ÀS 09:25 | Nenhum comentário
A convite de Sciarra, Aldo Rebelo visita Show Rural
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, recebe nesta quinta-feira (07), no Show Rural, em Cascavel, uma homenagem dos produtores do Paraná pela postura independente e conciliadora como relator do novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. “O Código Florestal estabeleceu um marco legal compativel com as demandas de nosso país para o desenvolvimento rural, garantindo aos produtores mais segurança jurídica, ao tempo em que assegura a necessária proteção ambiental”, afirmou o líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra, autor do convite ao ministro para visitar um dos maiores eventos rurais do Paraná. A homenagem acontece a partir das 11 horas no auditório principal do Show Rural... Leia mais
06/02/2013 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Sciarra defende votação do orçamento
Em entrevista para a TV Câmara, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), reforçou a necessidade do Congresso Nacional votar o orçamento de 2013. O parlamentar paranaense destacou que esta é uma tarefa da casa e avaliou a situação das votações do Plenário da Câmara para o 1º semestre. Sciarra explicou que um dos motivos para o adiamento foi a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, Fux determina que o Congresso só deve apreciar os vetos aos royalties de petróleo se votar, cronologicamente, outros 3 mil vetos já existentes. A decisão foi publicada em dezembro de 2012 e mantém a pauta trancada, aguardando entendimento... Leia mais
06/02/2013 ÀS 14:20 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu quer ajudar jovens dependentes químicos
O deputado Irajá Abreu (TO) apresentou o Projeto de Lei 3121/12, que concede incentivo fiscal aos clubes de futebol que instituírem programas de recuperação, mediante capacitação técnica ou profissional, ou até mesmo atendimento médico, psicológico e social para jovens dependentes químicos e desempregados. Em contrapartida, os clubes terão redução de até 50% dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Abreu acredita que a renúncia fiscal da União será compensada pelo fornecimento de alimentos e capacitação às crianças, adolescentes e jovens atendidos, representando menos custos para o judiciário e a saúde. “Pretendo que esses programas de atendimento atinjam diretamente a crianças e jovens até a idade limite de 17 anos e 11 meses”, explicou Irajá Abreu. Ele acresceta... Leia mais
06/02/2013 ÀS 12:28 | Nenhum comentário
PSD e UGT discutem proposta em defesa dos Motoboys
O secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, esteve reunido no Ministério das Cidades, com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijó, e com o diretor do Denatran, Júlio Arcoverde. A pauta foi a proposta de resolução da fiscalização dos mototaxistas e motofrentistas, que será apresentada ainda neste mês à pasta. A UGT, o Sindimoto-SP, Sindimoto-DF e a Associação Nacional dos Detrans (AND), defendem que os Detrans estaduais sejam responsáveis pela fiscalização e orientação dos motociclistas. Para Canindé, o objetivo é “fazer com que o Conatram possa readequar a lei no prazo e que a categoria dos motoboys entenda a necessidade também de... Leia mais
05/02/2013 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Deputado defende fiscalização de obras do setor elétrico para a Copa do Mundo
O deputado Carlos Souza (AM) enviou requerimento ao plenário da Câmara que pede a criação de uma comissão externa para acompanhar o andamento das obras relacionadas ao fornecimento de energia elétrica nas cidades-sede da Copa do Mundo Fifa de 2014, cujo cronograma de execução está atrasado. Segundo informações apresentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), algumas cidades-sede têm o fornecimento de energia ameaçado e que poderão sofrer novos blecautes, caso não haja a conclusão das obras em linhas de transmissão, distribuição, ampliação e modernização de subestações. Souza demonstra preocupação com o fornecimento de eletricidade durante o mega evento esportivo. “Estamos há menos de um ano e meio da abertura dos jogos, e 92 dos 163 empreendimentos necessários para... Leia mais
05/02/2013 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Projeto de Diego Andrade altera regras da licença-maternidade
Está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que altera as regras da concessão de licença-maternidade contidas na Lei 11.770/2008. O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. De acordo com o parlamentar mineiro, no período de prorrogação da licença, a funcionária não poderá exercer qualquer atividade remunerada, podendo colocar a criança em creche ou escola nos últimos 15 dias do período, levando-se em consideração à necessidade de a criança adaptar-se ao novo ambiente. A ampliação da licença maternidade para 180 dias foi aprovada em 2008 quando foi... Leia mais
05/02/2013 ÀS 14:52 | Nenhum comentário
Deputados agradecem liderança pela consolidação
Na primeira reunião de bancada do PSD, parlamentares agradeceram o apoio do deputado Guilherme Campos (SP), que esteve à frente da liderança no último ano. Dos 51 deputados em exercício, compareceram 43 em plenário. “Devemos esta consolidação à excelente gestão feita por Guilherme Campos, em épocas difíceis, quando não enxergavam o nosso partido”, disse o deputado Moreira Mendes (RO). Homero Pereira (MT) acredita que Campos foi “o líder certo, no momento certo”. Para ele, a partir da consolidação da base do partido na Câmara, será fácil ganhar mais visibilidade. O novo líder, Eduardo Sciarra (PR), destacou o trabalho realizado por Campos. Ele ressaltou a necessidade de maior participação da bancada... Leia mais
05/02/2013 ÀS 11:34 | Nenhum comentário