Deputados do PSD compõem Mesas de comissões permanentes
O PSD garantiu o cumprimento de mais um direito, com a eleição de parlamentares do partido para as Mesas das comissões permanentes da Casa. Moreira Mendes (RO) é o 1º vice-presidente da Comissão de Agricultura. O deputado sinaliza os principais temas em destaque na comissão. “A questão indígena; o trabalho escravo; a Norma Regulamentadora (NR) 31, enfim, serão muitos os desafios”, admite. Em seu 2º mandato, Felipe Bornier (RJ) foi eleito o 1º vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. “Já estamos preparando, inclusive, um levantamento das principais reclamações dos consumidores brasileiros. O diagnóstico servirá para pontuarmos as demandas com todos os estados”, ressaltou. Vice-líder do PSD, Marcos Montes (MG)... Leia mais
Em 07/03/2013 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
Deputados do PSD analisam vetos aos royalties do petróleo
O Congresso Nacional confirmou, nesta quinta-feira (7), a derrubada dos vetos da Presidente Dilma Rousseff aos royalties de petróleo pela maioria dos parlamentares. Ao todo, 142 vetos foram analisados pela Casa na madrugada da última quarta-feira (6). A principal modificação foi a extinção da previsão de receita para estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, ao impedir a aplicação de uma fórmula mais igualitária de distribuição para contratos em vigor. Vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, Heuler Cruvinel (GO) comemorou a decisão do colegiado. “A derrubada dos vetos foi uma questão de justiça e democracia. Tínhamos um compromisso com os municípios que sofrem financeiramente”, afirmou. A opinião foi compartilhada por Júlio César (PI), que analisou... Leia mais
07/03/2013 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
Irajá Abreu propõe ampliar benefícios da Zona Franca de Manaus para o Tocantins
O deputado Irajá Abreu (TO) apresentou o projeto de lei 5077/2013 que propõe ampliar para o município de Praia Norte, na região do Bico do Papagaio, os benefícios fiscais e as regras legais da Zona Franca de Manaus. Abreu enfatiza que apresentou o projeto de lei como estratégia de diminuir as desigualdades regionais dos municípios localizados nas regiões centrais do Brasil, como no caso da cidade de Praia Norte no Tocantins, que tem relevante potencial e está se estruturando para se integrar aos projetos de desenvolvimento econômico nacional. De acordo com o deputado, em breve estará funcionando em Praia Norte um porto, instalado às margens do rio Tocantins, que será... Leia mais
07/03/2013 ÀS 17:52 | 1 COMENTÁRIO
Liliam Sá concorre à 2ª vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos
A deputada Liliam Sá (RJ) vai concorrer a 2ª vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Segundo a deputada, a eleição do presidente do colegiado realizada nesta quinta-feira (7) se deu em meio há muitos protestos e, por isso, não foi definida a totalidade da composição da mesa. Liliam explicou que seu objetivo principal na comissão é trabalhar para que os direitos humanos sejam garantidos. “Como evangélica sempre participei desta comissão, e todos os assuntos ligados a qualquer segmento foram debatidos aqui imparcialmente, independente de religiões ou credos. É para isso que vim, e quero continuar lutando nesse sentido”. Da Redação [audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/dep_liliam_sa_concorre_a_2a_vice_presidencia_da_comissao_de_direitos_humanos_08_03_2013.mp3] [Baixar arquivo de áudio] Leia mais
07/03/2013 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Com Arolde na presidência da eleição, Câmara cria a 21ª Comissão Permanente
O setor cultural ganhou maior representação na Câmara dos Deputados. Isso porque nesta quarta-feira (6), foi criada a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A nova mesa é um desmembramento da antiga Comissão de Educação e Cultura (CEC), sendo a 21ª comissão permanente da Casa. A decisão do desmembramento foi tomada na última semana, para que os deputados tenham um envolvimento e uma especialização maior com cada um dos temas. A primeira eleição para a composição da mesa foi presidida pelo deputado federal Arolde de Oliveira (RJ), que será membro da mesma. “Tive o privilégio de assinar a certidão de nascimento de uma comissão permanente dessa importância”, destacou Arolde.... Leia mais
07/03/2013 ÀS 12:28 | Nenhum comentário
Aprovado recurso para agricultores atingidos pela seca
Com emenda do deputado Fábio Faria (RN), 2º vice-presidente da Câmara, o relatório da Medida Provisória 587/2012, que destina recursos para agricultores familiares atingidos pela seca, foi aprovado pela comissão mista do Congresso. Na proposta incorporada à MP, Faria permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquira, em 2013, 500 mil toneladas de milho para suprir as necessidades dos pequenos criadores de animais, que sofreram com a estiagem no Nordeste brasileiro. “Ao longo de 2012 vários problemas afetaram o fornecimento de milho para o Nordeste. Neste ano, a situação é mais crítica. Acredito que com essa medida, os problemas serão amenizados e será garantido que o grão chegue aos... Leia mais
07/03/2013 ÀS 11:57 | Nenhum comentário
Halum diz que pequenos municípios estão sendo prejudicados pelo PAC
Discursando no plenário da Câmara, na tarde desta quarta-feira (6), o deputado César Halum (TO) afirmou que os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes estão sendo prejudicados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele chamou de humilhação o fato de as prefeituras não conseguirem cumprir as exigências do programa e, em consequência, não receberem os valores anunciados. De acordo com o parlamentar, “os ministérios abrem espaço para o cadastramento e convocam as prefeituras. Todas elas, no papel, podem participar do PAC, mas eles dizem: cadastrou, agora o senhor tem que apresentar um projeto”. Halum argumenta que as pequenas prefeituras, sem estrutura para elaborar o projeto, contratam profissionais... Leia mais
07/03/2013 ÀS 11:35 | Nenhum comentário
Parlamentares do PSD defendem MP dos Portos
Em audiência pública da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, a senadora Kátia Abreu (TO) contestou as lideranças portuárias e voltou a defender a aprovação da proposta, que considera um marco regulatório para o setor. O Líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), concordou com as afirmações da senadora. Ela destacou a necessidade dos portos brasileiros serem competitivos internacionalmente e questionou os parlamentares que defenderam a subordinação da atividade portuária às companhias das docas e órgãos estaduais. “Querem transferir para os novos portos um sistema velho, que não é competitivo” afirmou a senadora. Para Kátia Abreu a não aprovação da MP seria um retrocesso para um país que... Leia mais
06/03/2013 ÀS 23:06 | Nenhum comentário
Na semana do dia internacional da mulher, Liliam destaca atuação da bancada feminina no Congresso
A deputada Liliam Sá (RJ) destacou as conquistas da bancada feminina nos últimos anos. Em 2013, o colegiado feminino da Câmara dos Deputados completa 75 anos de sua primeira formação, na 36ª legislatura em 1938. “A bancada feminina tem feito um trabalho maravilhoso nessa legislação. No meu primeiro mandato, tenho visto que tivemos muitas conquistas. Queremos que o trabalho da mulher seja divulgado e possamos crescer cada vez mais”, afirmou Liliam. Apesar dos elogios, Liliam reivindicou uma maior participação feminina no Casa. Atualmente as mulheres ocupam cerca de 10% das vagas no Congresso Nacional. Na Câmara, por exemplo, dos 513 deputados federais, somente 45 são sexo feminino. “Temos que trabalhar... Leia mais
06/03/2013 ÀS 22:56 | Nenhum comentário
Roberto Santiago é eleito presidente da Comissão de Trabalho
Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) elegeram, por unanimidade, o deputado Roberto Santiago (SP) para a presidência do colegiado. Santiago, que também é vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ressaltou que estar à frente dessa comissão representando o PSD significa uma interlocução mais direta com o trabalhador brasileiro. “O PSD tem ao seu lado a terceira maior força sindical do Brasil, a UGT, e esse é o grande processo; todos participando do grande debate nacional sobre as questões trabalhistas”, ressaltou. Sobre os direitos plenos do partido reconhecidos pelo Congresso Nacional, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), destacou que “com menos de dois anos... Leia mais
06/03/2013 ÀS 22:44 | Nenhum comentário