PSD recebe primeira relatoria de Medida Provisória
O deputado Roberto Santiago (SP) assumiu na manhã desta quinta-feira (6) a relatoria da Medida Provisória 614/13, que reestrutura o plano de carreiras e cargos do magistério federal. O parlamentar é o primeiro deputado da legenda a receber esta função em comissão mista (Câmara e Senado). Roberto Santiago está satisfeito com a indicação e disse que o tema é muito importante. “É fundamental para o ensino do País um professor feliz dentro de sala de aula, com preparo e com as possibilidades de efetivamente ajudar no desenvolvimento intelectual e cultural do estudante”, destacou. O parlamentar disse ainda que pretende ser o agente facilitador dentro do processo de negociação entre professores... Leia mais
Em 06/06/2013 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Carlos Souza propõe fiscalização de condições de trabalho na unidade da Embrapa de Manaus
O deputado Carlos Souza (AM) apresentou nessa quarta feira (5), pedido de fiscalização e controle na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), para apurar supostas irregularidades cometidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, em relações com funcionários lotados na unidade descentralizada conhecida como “Embrapa Amazônia Ocidental”, em Manaus. Segundo o parlamentar, informações preocupantes sobre supostos distúrbios no relacionamento entre a instituição e o grupo de empregados foram divulgadas em um vídeo elaborado pelo sindicato que relata irregularidades nas condições de trabalho, risco permanente de contaminação por material tóxico, descumprimento ostensivo de acordos coletivos, assédio moral e outros problemas relacionados. “A Embrapa chegou a divulgar nota oficial... Leia mais
06/06/2013 ÀS 11:43 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que estimula uso de matérias primas na construção civil
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 34/07, do ex-deputado Cassio Taniguchi (PFL-PR) que concede incentivos a operações urbanas que utilizem tecnologias que visem a redução de impactos ambientais e economizem recursos naturais. O deputado Marcos Montes (MG) foi quem solicitou, via requerimento, a votação em caráter de urgência. O parlamentar está satisfeito com a aprovação. “Essa proposta além de estimular o empresariado e dar melhores condições para pequenos construtores, devido ao baixo custo desses materiais, ainda serve contribui para a preservação ambiental que tanto almejamos. Tenho certeza que toda a sociedade brasileira está muito feliz com a aprovação desse... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:39 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Junji que aumenta controle na venda de explosivos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer favorável do deputado Junji Abe (SP) ao Projeto de Lei 3667/12, que torna obrigatória a identificação do nome do fabricante nas embalagens e caixas de explosivos. O texto prevê ainda a indicação do tipo de artefato e todo o trâmite comercial do produto. Para Junji o aumento da prática de crimes com o uso de explosivos no Brasil torna a medida importante. “Atos criminosos desse tipo vem se tornando cada dia mais comuns, o que indica a existência de falhas no controle da comercialização e depósito deste tipo de material. Por isso é necessário... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:23 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César: Nova legislação vai dividir melhor recursos entre estados
Durante a sessão no plenário que debateu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios, o deputado Dr. Paulo César (RJ) destacou que a emancipação fará justiça com todos os estados. “A nova legislação vai dividir melhor esse bolo. Acredito que agora os recursos vão chegar de forma justa aos 27 estados”. O PLP foi aprovado e segue para análise do Senado Federal. Carola Ribeiro Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:17 | Nenhum comentário
Onofre: Quanto menor o município, melhor para se administrar
Em plenário, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) defendeu, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. O parlamentar foi aplaudido quando explicou sua tese de defesa à proposta. “Quanto menor o município, melhor para se administrar. Em Santa Catarina fui o autor da lei que permitiu a emancipação de 33 novas cidades. Todos se desenvolveram, cresceram e estão muito bem”, disse. Onofre destacou a falta de nexo na afirmação de que a emancipação dos municípios aumentaria os impostos. “O imposto é o mesmo, apenas há mais municípios no bolo tributário. Não há aumento algum”, concluiu. O PLP... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:12 | Nenhum comentário
Projeto de César Halum federaliza rodovias do estado do Tocantins
Foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes, o projeto de Lei nº 5.034/13, de autoria do deputado César Halum (TO). O PL versa sobre a inclusão de rodovias do Estado de Tocantins no sistema Rodoviário Federal. “Com a federalização desses trechos, haverá considerável melhora na conservação das principais estradas do Estado. O governo do Tocantins não consegue, sozinho, fazer a manutenção adequada. Essas rodovias geram considerável arrecadação para a federação. Natural, portanto, que parte dessa verba retorne a elas”, justificou o autor. De acordo com Halum, as rodovias são as principais vias utilizadas na região para escoamento da produção agrícola, agropecuária, transporte de grãos, minério e... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:10 | Nenhum comentário
CVT aprova projeto de Jefferson Campos que aumenta segurança de veículos
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5125/09, do deputado Jefferson Campos (SP), que obriga a instalação, em automóveis, de dispositivos antiesmagamento nas janelas de vidros acionados por circuito elétrico. A proposta altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97). Jefferson explica que muitos acidentes de trânsito levam à compressão de mãos ou braços de passageiros com os vidros do veículo, resultando, inclusive, em lesões graves. Ele defende que o sistema antiesmagamento é simples e eficaz e, portanto, deveria fazer parte dos itens obrigatórios de automóveis. “É necessário que esta Casa atue o mais rápido possível para resolver o problema. Não devemos... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:07 | Nenhum comentário
Empresas de energia elétrica prestam esclarecimentos sobre apagões
Distribuidoras de energia elétrica do Pará e do Distrito Federal foram convocadas pela Comissão de Defesa do Consumidor nessa quarta-feira (5) para prestar esclarecimentos, em audiência pública, acerca dos sucessivos apagões elétricos ocorridos em suas regiões e sobre os possíveis danos causados aos consumidores. Segundo o deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão, o debate com as empresas de energia e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi primordial para apresentar um panorama do serviço no país. “Fiquei surpreso com a má situação em que as empresas se encontram. Queremos ver se isso é pontual ou generalizado. Vamos requisitar relatório oficial da Aneel sobre as demais regiões”.... Leia mais
05/06/2013 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que regulamenta desmontagem de veículos
O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira (5) o Projeto de Lei 23/11, do deputado Armando Vergílio (GO), que cria novas regras para o desmanche de carros e vendas de peças usadas no país. O parlamentar afirma que a criação de normas rígidas, objetivas e criteriosas para a atividade diminuirá o comércio ilegal. “É uma proposta extremamente importante. Vai colaborar sensivelmente para a melhoria da segurança pública no país e também para a diminuição do número de vítimas em crimes de roubos de veículos”, destacou Vergílio. “Hoje, 95% dos veículos furtados ou roubados no Brasil são destinados ao abastecimento do mercado ilegal”. O texto aprovado altera o Código Brasileiro de... Leia mais
05/06/2013 ÀS 20:52 | Nenhum comentário