Portal Terra: Projeto cria bolsa de mestrado profissional com recurso dos royalties
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP) que institui o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para Mestrado Profissional. De acordo com a proposta 5105/13, o programa será financiado com recursos da distribuição dos royalties do petróleo. Regulamentado por portaria do Ministério da Educação (MEC), o mestrado profissional diferencia-se do acadêmico por enfatizar estudos e técnicas diretamente voltadas ao desempenho profissional. “O Brasil necessitará de material humano altamente qualificado para contribuir com desenvolvimento advindo da renda petrolífera da camada do pré-sal bem como da pós-sal”, justifica o autor da proposta. O programa deverá ser executado e administrado pelo MEC em conjunto com a Coordenação... Leia mais
Em 23/07/2013 ÀS 12:48 | Nenhum comentário
Estadão: PSD vai defender no Congresso 10% das verbas do Orçamento para saúde
Ainda indefinido sobre o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014, o PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, passará a defender no Congresso uma bandeira cara à União: a destinação fixa de 10% das verbas do Orçamento para a saúde. O deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP) defendeu nesta segunda-feira, 22, em nome do partido, um projeto de lei de iniciativa popular que destine 10% do Orçamento da União para a saúde pública. O parlamentar levantou a proposta durante um debate transmitido pela internet e que contou com a participação de líderes de entidades médicas descontentes com o programa Mais Médicos, lançado recentemente pelo Ministério da Saúde. “O PSD propõe que tenhamos um apelo... Leia mais
23/07/2013 ÀS 12:43 | Nenhum comentário
Proposta de Danrlei cobra piso salarial para biólogos
O Projeto de Lei 5755/13, de autoria do deputado Danrlei de Deus (RS), propõe que seja regulamentada, em todo o país, jornada, condições de trabalho e piso salarial para os biólogos. “A maior parte desses profissionais não sabe quanto pedir pelo serviço prestado, porque não possui nenhuma base para tanto”, pontuou. Leia mais
23/07/2013 ÀS 10:30 | 3 COMENTÁRIOS
Mendes critica ranço ideológico no debate sobre demarcação de terras indígenas
Em discurso da tribuna da Câmara, na quinta-feira (18), o deputado Moreira Mendes (RO) criticou as manifestações nas redes sociais que se opõem a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de terras indígenas. Segundo ele, os opositores não têm conhecimento do projeto e as ONGs usam índios como massa de manobra. O parlamentar foi o relator da proposta na Comissão de Agricultura que agora segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Leia mais
22/07/2013 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Roberto Santiago saúda Papa Francisco
O deputado Roberto Santiago cumprimenta o Papa Francisco em sua primeira visita ao Brasil, na Jornada Mundial da Juventude. “Estamos comovidos com sua humildade em todos os seus pedidos, desde seu deslocamento em voo comum sem desperdícios ou luxos, até a montagem das estruturas onde rezará suas missas – exatamente o comportamento que esperam não somente os 2 milhões de fiéis, mas todos os brasileiros que se solidarizam com sua difícil tarefa de sensibilizar, humanizar e finalmente contribuir decisivamente na renovação moral de nosso país”. Leia mais
22/07/2013 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
JP Online: Entidades suspendem consultas e cirurgias em protesto contra programa Mais Médicos
Após abandonar comissões do governo, entidades médicas prometem ações na Justiça e novos protestos contra o “Ato Médico” e o “Programa Mais Médicos”. Amanhã, a categoria vai suspender o atendimento de consultas, exames e cirurgias programadas, das 7h às 19h. Nos dias 30 e 31, vão ocorrer novas paralisações e, no dia 8 de agosto, haverá a Marcha à Brasília, saindo de todas as capitais brasileiras. Deixaram as comissões do governo a Federação Nacional dos Médicos, a Publicidade Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Nacional do Médicos Residentes e as 56 especialidades médicas que pretendiam discutir com as autoridades. O Conselho Federal de Medicina entrou com... Leia mais
22/07/2013 ÀS 15:37 | Nenhum comentário
Júlio Cesar pede igualdade de privilégios regionais ao governo federal
O deputado Júlio Cesar (PI) defende o fim da desigualdade de privilégios regionais para o refinanciamento dos débitos estaduais e municipais com a União. O pronunciamento feito em audiência pública, realizada na Comissão de Finanças e Tributação, é parte da discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, no qual o parlamentar pediu mais atenção do governo federal à região Nordeste. Leia mais
22/07/2013 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva promove debate sobre Programa Mais Médicos do governo federal
Deputado Eleuses Paiva (SP) – Foto: Heleno Rezende Em função da grande polêmica em torno da Medida Provisória 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, o deputado Federal Eleuses Paiva (PSD-SP), realiza na próxima segunda-feira (22), em São Paulo, debate para esclarecer os impactos que a medida trará para a saúde pública do país. O evento será realizado a partir das 19h, na Fundação Espaço Democrático do PSD e contará com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Leia mais
19/07/2013 ÀS 14:03 | Nenhum comentário
Santiago aprova urgência para punição de gestores que prestam serviço público ruim
O deputado Roberto Santiago (SP) defendeu nessa terça-feira (16) a aprovação da urgência do Projeto de Lei 6953/02, que prevê punição civil e penal para gestores públicos que não oferecerem serviços públicos de qualidade, respondendo pelos danos que seus agentes causarem ao usuário e a terceiros. O parlamentar conversou com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que colocou imediatamente a matéria na lista de prioridades de plenário para o segundo semestre. Leia mais
18/07/2013 ÀS 17:02 | Nenhum comentário
Moreira pede melhorias no fornecimento de energia para Rondônia
O deputado Moreira Mendes (RO) participou de audiência com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, nessa quarta-feira (18), e solicitou ajuda para resolver o problema dos produtores de leite de Rondônia. Segundo o parlamentar, a produção está sendo comprometida por falta de qualidade no fornecimento de energia no estado. Moreira lembrou que a Eletronorte não moderniza a distribuição, o que tem acarretado prejuízo aos produtores. Leia mais
18/07/2013 ÀS 16:18 | Nenhum comentário