Audiência pública para discutir ferrovia Maracaju-Paranaguá acontece em agosto
Após receber contribuições para a nova ferrovia que vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá (PR), passando pelos municípios da Lapa e Curitiba (PR), o diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Carlos Nascimento, recebeu nessa terça-feira (16) o deputado Eduardo Sciarra (PR), para atualizar informações sobre o traçado, além de apresentar prazos e datas até a licitação da obra. Leia mais
Em 17/07/2013 ÀS 11:29 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo: Emendas do Congresso desfiguram proposta para atrair médico
DE BRASÍLIA Emendas apresentadas por deputados e senadores à medida provisória que cria o “Mais Médicos” colocam sob risco os pontos centrais do programa lançado pelo governo federal para facilitar a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil e adicionar dois anos a cursos de medicina. Foram propostas 567 alterações ao texto original. Ao menos 58 delas, de congressistas da base do governo e da oposição, atingem a espinha dorsal do programa. Isso porque excluem a criação do 2º ciclo nos cursos de medicina (em que o aluno trabalha no SUS por dois anos) ou porque exigem que o médico estrangeiro tenha seu diploma revalidado para atuar no Brasil – exigência... Leia mais
17/07/2013 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
Halum protocola representação para barrar aumento de energia
Com o objetivo de sustar permanentemente a resolução homologatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que reajustaria a tarifa de energia elétrica do Tocantins com um aumento de 10,23%, o deputado César Halum (TO), apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 1053/13 e uma representação contra a empresa no Ministério Público Federal. Leia mais
16/07/2013 ÀS 21:15 | Nenhum comentário
Comissão de Ética ouve delegado da Polícia Federal
Está sendo avaliado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados o possível envolvimento do deputado Carlos Alberto Leréia com a suposta organização criminosa de Carlinhos Cachoeira. Leia mais
16/07/2013 ÀS 20:50 | Nenhum comentário
Eliene Lima pede aprovação de PECs sobre demarcação indígena
O deputado Eliene Lima (MT) falou, nesta terça-feira (16), no programa Palavra Aberta da TV Câmara, sobre a demarcação de terras indígenas no país. O parlamentar, que é membro da subcomissão especial que debate o tema, criticou a forma de demarcação realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), destacando que “interesses estranhos” baseiam o processo demarcatório. Leia mais
16/07/2013 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
Câmara aprova PEC das Defensorias Públicas
Impulsionada por uma grande presença de público nas tribunas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207/12, do Senado, que confere autonomia funcional e administrativa, além da iniciativa de suas respectivas propostas orçamentárias, para as Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal. Leia mais
16/07/2013 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Júlio Cesar defende novos critérios para indexação de dívidas de estados e municípios
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) debateu nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, que dentre outras medidas, modifica os critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas dos estados e municípios. O deputado Júlio Cesar (PI) explicou que atualmente a correção é baseada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado a uma taxa de juros anual que varia entre 6% e 9%. Caso a proposta seja aprovada, o indicador será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somado a 4% de taxa anual de juros. Leia mais
16/07/2013 ÀS 19:07 | Nenhum comentário
Adiada votação de relatório preliminar da LDO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou, nesta terça-feira (16), a votação do relatório preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Por falta de quórum, a sessão deliberativa foi remarcada para o dia 6 de agosto. Leia mais
16/07/2013 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Sciarra ganha destaque de periódico internacional por questionar relação entre Brasil e Paraguai
O discurso proferido pelo líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), na quinta-feira (11), criticando a decisão do governo brasileiro de apoiar o afastamento do Paraguai do Mercosul, ganhou destaque internacional nessa segunda-feira (16). O “Diario ABC”, do Paraguai, enfatizou o peso da opinião do político brasileiro e lembrou a importância de um bom relacionamento entre os países. Leia mais
16/07/2013 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Diego Andrade cobra desoneração da conta de água
Em entrevista à TV Câmara, na última semana, o deputado Diego Andrade (MG) cobrou do governo a redução de impostos na conta de água. O parlamentar defende que contribuições pagas como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sejam revertidos em investimentos para o setor. Leia mais
16/07/2013 ÀS 15:23 | Nenhum comentário