A pedido de Junji, ministro simplifica cadastro para floricultores
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, acatou pedido do deputado Junji Abe (SP) e determinou a simplificação dos procedimentos necessários à inscrição de flores e plantas ornamentais no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Leia mais
Em 06/08/2013 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu participa de seminário sobre Hepatite
O deputado Geraldo Thadeu (MG) participou de seminário sobre hepatite realizado em Santos (SP) na última semana. O evento, realizado pelo Grupo Esperança e Open Society Foundation, teve como tema principal o acesso aos medicamentos e kits de diagnóstico para Hepatite C. Leia mais
06/08/2013 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Ihoshi divulga Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos
O deputado Walter Ihoshi (SP) aproveitou o recesso em Brasília para divulgar a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos no interior de São Paulo. Mais de 30 municípios receberam a visita do parlamentar, dentre eles Andradina, Pereira Barreto, Quatá, Cruzália e Pedrinhas Paulista. Ele tem se reunido com prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias para explicar a importância de desonerar os remédios no Brasil. Leia mais
06/08/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Halum propõe compensação de repasses obrigatória para estados e municípios
O deputado César Halum (TO), propôs por meio de Projeto de Lei Complementar (PLP), compensação de repasses obrigatória por parte da União, aos estados e municípios, em função da desoneração do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O PLP 170/12 será analisado inicialmente pela Comissão de Finanças e Tributação. Leia mais
06/08/2013 ÀS 12:16 | Nenhum comentário
AgroLink: Adição de biodiesel no óleo diesel pode aumentar para 15%
06/08/13 – 00:00 O percentual de biodiesel que é adicionado ao combustível dos veículos movidos a óleo diesel pode aumentar de 5% para 15%, caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 5651/13, do deputado federal Raul Lima (PSD-RR). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Raul Lima argumenta que a indústria do biodiesel já opera com capacidade instalada para atender ao aumento da mistura. O deputado explica que, desde 2008, quando efetivamente começou a vigorar a adição de 5%, o biodiesel vem tendo uma história de sucesso contínuo. “Já é hora ampliar esse índice, pois a capacidade de produção instalada da indústria do biocombustível é bem... Leia mais
06/08/2013 ÀS 10:42 | Nenhum comentário
AgroOlhar: FPA estuda nova convocação da ministra Gleisi Hoffmann sobre demarcação de terras indígenas
De Brasília – Vinícius Tavares FPA quer que Dilma receba setor rural da mesma forma como reuniu-se com lideranças indígenas A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) retoma nesta semana os debates em torno das propostas em tramitação no Congresso Nacional que tratam da criação de terras indígenas e territórios quilombolas. De acordo com o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), a Frente não descarta fazer nova convocação à ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann para que ela preste esclarecimentos na Câmara Federal sobre ações do governo que ameaçam o direito de propriedade. “Já estudamos nova convocação da ministra Gleisi Hoffmann para mostrar ao governo que nós não estamos parados e mostrar... Leia mais
06/08/2013 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
PEC 300: Átila Lins torna a cobrar aprovação em segundo turno
O deputado Átila Lins (AM) discursou em plenário na quinta-feira (1) para reforçar a importância da aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece o piso salarial para os policiais militares, civis e bombeiros militares. Átila solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que coloque no rol das prioridades do segundo semestre a apreciação da proposta. Leia mais
05/08/2013 ÀS 17:44 | Nenhum comentário
Plenário deve concluir votação de royalties para saúde e educação
O encerramento da votação dos destaques ao Projeto de Lei 323/07, que destina recursos dos royalties de petróleo para a saúde e educação, deverá ser o principal foco da retomada dos trabalhos na Câmara esta semana. A bancada do PSD votou favoravelmente à matéria no início de julho. Leia mais
05/08/2013 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Campos cobra queda de multa do FGTS em demissões sem justa causa
Em discurso realizado na quinta-feira (01) no plenário da Câmara, o deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, reforçou que o partido vai trabalhar para derrubar o veto, da presidente Dilma Rousseff, ao projeto (PLP 200/12) que extinguiria a multa de 10% do FGTS pago à União em caso de demissões sem justa causa. A proposta foi aprovada pela Casa no mês de junho. Leia mais
05/08/2013 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Fábio Faria critica falta de investimento para turismo do RN
Um dos principais sites do setor de turismo do Brasil, Panrotas, destacou na sexta-feira (2) a ausência de um estande do Rio Grande do Norte na Feira de Agentes de Viagens de Ribeirão Preto e Região (AVIRRP), considerada a maior do interior do Estado de São Paulo. O evento realizado em Ribeirão Preto (SP) nos dias 2 e 3 de agosto é o segundo sem a presença de um estande institucional do RN, que também ficou de fora da feira realizada em Holambra (SP). O deputado Fábio Faria (PSD), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criticou a falta de atenção do governo do estado com um setor tão importante para... Leia mais
05/08/2013 ÀS 12:10 | Nenhum comentário